MUNICÍPIO DE
GUARIBA / SP

DECRETO Nº 4333 , DE 10 DE MARçO DE 2023

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CELSO ANTÔNIO ROMANO, Prefeito Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso IX, do Artigo 73, da Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Guariba, para o quadriênio 2023-2026, os seguintes membros:

I – Representantes do Poder Executivo:

Titular: Jair da Costa Viana

Suplente: Isabela Montefusco Manna

II – Representantes de Pais de Alunos:

Titular: Geice Amorim Rocha

Suplente: Claudineia Andrade O. Silva

Titular: Tatiane Cristina Ferreira de Jesus 

Suplente: Roseane Aparecida Gavirati

III – Representantes dos Profissionais da Educação e Discentes: 

Titular: Vanailda Santana de Almeida 

Suplente: Marcela Cirilo Oro

Titular: Glauciene Pinheiro da Silva 

Suplente: Alessandra Aparecida Giline Ferreira 

Titular: Vanailda Santana de Almeida

Suplente: Glauciene Pinheiro da Silva(Redação dada pelo Decreto nº 4.367, de 27.04.2023)

Titular: Marcela Cirilo Oro(Redação dada pelo Decreto nº 4.367, de 27.04.2023)

Suplente: Alessandra Aparecida Giline Ferreira 

IV – Representantes das Entidades e Sociedades Civis: 

Titular: Leonardo Henrique de Moraes Ferreira 

Suplente: Elisabete Maria de Magalhães Ferreira

Titular: Guilherme Tessari Rocca 

Suplente: Janaina Silva de Amorim

Art. 2º Através de eleição realizada no dia 9 de março de 2023, os Srs. Leonardo Henrique de Moraes Ferreira e Guilherme Tessari Rocca, foram eleitos, respectivamente, como Presidente e Vice-Presidente do CAE – Conselho de Alimentação Escolar. 

Art. 3º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nomeados pelo Artigo anterior, será de 04 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação de seus respectivos segmentos.

Art. 4º As funções de membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar não serão remuneradas, sendo consideradas de serviço público relevante.

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as demais disposições em contrário.  

Prefeitura Municipal de Guariba, 10 de março de 2023.

CELSO ANTÔNIO ROMANO

Prefeito Municipal

Registrado em livro próprio, no Departamento de Gestão Pública, afixado no local de costume, no quadro de avisos da sede da Prefeitura, na mesma data, e mandado publicar na Imprensa Oficial do Município, criada pela Lei municipal nº 3.119/2018, com circulação diária, na forma eletrônica, nos termos do artigo 90, § 2º, da Lei Orgânica do Município.

ROSEMEIRE GUMIERI

Diretora do Departamento de Gestão Pública

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