CELSO ANTÔNIO ROMANO, Prefeito Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso IX, do Artigo 73, da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Guariba, para o quadriênio 2023-2026, os seguintes membros:
I – Representantes do Poder Executivo:
Titular: Jair da Costa Viana
Suplente: Isabela Montefusco Manna
II – Representantes de Pais de Alunos:
Titular: Geice Amorim Rocha
Suplente: Claudineia Andrade O. Silva
Titular: Tatiane Cristina Ferreira de Jesus
Suplente: Roseane Aparecida Gavirati
III – Representantes dos Profissionais da Educação e Discentes:
Titular: Vanailda Santana de Almeida
Suplente: Marcela Cirilo Oro
Titular: Glauciene Pinheiro da Silva
Suplente: Alessandra Aparecida Giline FerreiraTitular: Vanailda Santana de Almeida
Suplente: Glauciene Pinheiro da Silva(Redação dada pelo Decreto nº 4.367, de 27.04.2023)
Titular: Marcela Cirilo Oro(Redação dada pelo Decreto nº 4.367, de 27.04.2023)
Suplente: Alessandra Aparecida Giline Ferreira
IV – Representantes das Entidades e Sociedades Civis:
Titular: Leonardo Henrique de Moraes Ferreira
Suplente: Elisabete Maria de Magalhães Ferreira
Titular: Guilherme Tessari Rocca
Suplente: Janaina Silva de Amorim
Art. 2º Através de eleição realizada no dia 9 de março de 2023, os Srs. Leonardo Henrique de Moraes Ferreira e Guilherme Tessari Rocca, foram eleitos, respectivamente, como Presidente e Vice-Presidente do CAE – Conselho de Alimentação Escolar.
Art. 3º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nomeados pelo Artigo anterior, será de 04 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação de seus respectivos segmentos.
Art. 4º As funções de membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar não serão remuneradas, sendo consideradas de serviço público relevante.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guariba, 10 de março de 2023.
CELSO ANTÔNIO ROMANO
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio, no Departamento de Gestão Pública, afixado no local de costume, no quadro de avisos da sede da Prefeitura, na mesma data, e mandado publicar na Imprensa Oficial do Município, criada pela Lei municipal nº 3.119/2018, com circulação diária, na forma eletrônica, nos termos do artigo 90, § 2º, da Lei Orgânica do Município.
ROSEMEIRE GUMIERI
Diretora do Departamento de Gestão Pública