MUNICÍPIO DE
GUARIBA / SP

DECRETO Nº 4854 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dr. Francisco Dias Mançano Junior, Prefeito Municipal de Guariba, no uso das atribuições legais de seu cargo, que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 73 da Lei Orgânica do Município e, tendo-se em vista a Lei nº 3.419, de 04 de maio de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação;

DECRETA:

Art. 1° Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação, os seguintes membros:

I - 01 (um) representante da Secretaria de Educação do Município e seu respectivo suplente:

Titular: Valquíria Silva Santos

Suplente: Adele Mara Verde Corradini

II - 01 (um) representante dos professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino e seu respectivo suplente:

Titular: Waltinho Aparecido da Silva

Suplente: Douglas Julio de Souza Gomes

III - 01 (um) representante dos professores do Ensino Infantil – Pré-Escola da Rede Municipal de Ensino e seu respectivo suplente:

Titular: Sandra Regina de Souza Fino

Suplente: Daniele Roberta Alberguine Amorim

IV - 01 (um) representante dos professores do Ensino Infantil – Creche da Rede Municipal de Ensino e seu respectivo suplente:

Titular: Camila Aparecida Goulart de Medeiros

Suplente: Edna Maria Viana Rosa

V - 01 (um) representante dos funcionários da Rede Municipal de Ensino e seu respectivo suplente:

Titular: Marcial Edson Francisco

Suplente: Karla Cristhiane Xavier Amaral

VI - 01 (um) representante dos Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino e seu respectivo suplente:

Titular: Sandra Elizabete Faria de Medeiros

Suplente: Elaine Cristina Teixeira Xavier

VII - 01 (um) representante dos Coordenadores de Ensino das Escolas da Rede Municipal de Ensino e seu respectivo suplente:

Titular: Damares Mota de Lima Nascimento

Suplente: Plinio Duarte Varella

VIII - 01 (um) representante das Escolas particulares do Município e seu respectivo suplente:

Titular: Nilton Duarte Varella

Suplente: Tereza Emília Mazzi Chaves

IX - 01 (um) representante dos Diretores de Escolas da Rede Estadual e seu respectivo suplente:

Titular: Vera Eliana Ambrósio Politi

Suplente: Gilsa Carla Angeoletto

X - 01 (um) representante da Educação de Jovens e Adultos e seu respectivo suplente:

Titular: Lucimara Carneiro de Jesus 

Suplente: Alexandrina Aparecida de Oliveira Lopes

XI -  01 (um) representante do Conselho Tutelar de Guariba e seu respectivo suplente:

Titular: Maria Gislene Rocha Leite

Suplente: Fabricia Araujo Lima Santos

Art. 2º Ficam nomeados como presidente e vice presidente deste Conselho, nos termos do art. 2º, § 3º da Lei 3.419/2021, os seguintes membros:

Presidente: Waltinho Aparecido da Silva

Vice Presidente: Sandra Elizabete Faria de Medeiros

Art. 3º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação será de 03 anos, de acordo com o art. 2º, § 2º da Lei 3.419/2021, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de maio de 2024, extinguindo-se em 26 de maio de 2027. 

Art. 4º As funções de membro do Conselho Municipal de Educação não serão remuneradas, sendo consideradas de serviço público relevante.

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as demais disposições em contrário.

Guariba, 16 de setembro de 2025.

Dr. Francisco Dias Mançano Junior

Prefeito Municipal

Registrado em livro próprio, no Departamento de Gestão Pública, afixada no local de costume, no quadro de avisos da sede da Prefeitura, na mesma data, e mandado publicar na Imprensa Oficial do Município, criada pela Lei municipal nº 3.119/2018, com circulação diária, na forma eletrônica, nos termos do artigo 90 e § 2º, da Lei Orgânica do Município.

Patrícia Neves dos Santos

Agente de Apoio Administrativo

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