ࡱ> [Qbjbj:.ΐΐdI5N N 8<$< 8B`#`#4###o$o$o$!8#8#8#8#8#8#8$9<G8u&o$o$u&u&G8##\8_7_7_7u&##!8_7u&!8_7_777#@k%' 7 8r8087N=2N=7N=7(o$Z$@_7 %4=%8o$o$o$G8G87^o$o$o$8u&u&u&u&N=o$o$o$o$o$o$o$o$o$N  b:LEI N 1.920 DE 25 DE JULHO DE 2.003 DISPE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA E APROVA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAO DO SERVIDOR PBLICO MUNICIPAL DE GUARIBA E D OUTRAS PROVIDENCIAS A Cmara Municipal de Guariba, Estado de So Paulo, em Sesso Extraordinria realizada no dia 25 de Julho de 2.003, APROVOU e eu Hermnio de Laurentiz Neto Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte ... L E I C O M P L E M E N T A R Artigo 1 - Esta lei complementar estrutura e organiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Guariba, e aprova o Plano de Carreira e Remunerao do Servidor Pblico do Municpio de Guariba. CAPTULO I DO QUADRO DE PESSOAL Artigo 2 - O Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Guariba constitudo dos empregos pblicos: I De Provimento Efetivo Empregos Pblicos Nmero de vagasJornada Semanal Referncia Salarial Analista de Sistemas012015Apanhador de Lixo174001Arquiteto012011Assistente Social063011Auxiliar de Enfermagem074003Auxiliar de Escola524002Auxiliar de Seo304002Carpinteiro034004Cirurgio Dentista232016Coveiro024003Encanador034003Eletricista034004Enfermeira Padro023014Escriturrio254004Farmacutico012011Fiscal de Tributos e Preos094005Fiscal de Obras Particulares054005Fisioterapeuta022011Fonoaudilogo022011Gari ou Margarida164001Inspetor de Alunos304002Mecnico014004Mdico262016Motorista364003Nutricionista012011Oficial de Escola254004Operador de Mquinas Pesadas034005Padeiro034003Pajem204001Pedreiro164004Pintor034003Procurador Municipal042016Professor de Educao Bsica I 15922/2707/10Professor de Educao Bsica II 8522/2708/12Psiclogo062011Servente1054001Tcnico em Enfermagem023006Telefonista023002Trabalhador Braal604001Tratorista024003Veterinrio012011Vigia384001Vigilante Epidemiolgico124004Vigilante Sanitrio034004 Pargrafo Primeiro Para o cargo de Professor de Educao Bsica I, enquanto exercer jornada inicial de trabalho docente - 22 (vinte e duas) horas semanais - ter como referncia para fins salariais a constante do nmero 07 (sete), e enquanto exercer jornada bsica de trabalho docente - 27 (vinte e sete) horas semanais - ter como referncia salarial a constante do nmero 10 (dez). Pargrafo Segundo - Para o cargo de Professor de Educao Bsica II, enquanto exercer jornada inicial de trabalho docente - 22 (vinte e duas) horas semanais - ter como referncia para fins salariais a constante do nmero 08 (oito), e enquanto exercer jornada bsica de trabalho docente - 27 (vinte e sete) horas semanais - ter como referncia salarial a constante do nmero 12 (doze). Pargrafo Terceiro - Os cargos pblicos efetivos relacionados no Anexo III da presente lei, sero extintos na vacncia. II De Provimento em Comisso Emprego PblicoNmero de vaga(s)Jornada SemanalReferncia SalarialAssessor de Gabinete012018Assessor Jurdico012018Coordenador de Servio Pblico044005Diretor de Departamento054017 III Cargos de Comisso ocupados por servidores de provimento efetivo Emprego Pblico Nmero de vaga(s)Jornada Semanal Referncia Salarial Diretor de Escola124017Procurador Geral do Municpio 012018 IV Agentes Polticos ( nos termos da Emenda Constitucional 19/98 ) CargosNmero de vagasSecretrio Municipal de Administrao01Secretrio Municipal de Finanas01Secretrio Municipal de Educao e Cultura01Secretrio Municipal de Sade01Secretrio Municipal de Obras e Servios01Secretrio Municipal de Emprego e Relaes do Trabalho01Secretrio Municipal de Esporte e Turismo01Secretrio Municipal de Meio Ambiente01Secretrio Municipal de Indstria, Comrcio e Abastecimento01Secretrio Municipal de Assistncia e Promoo Social01 CAPTULO II DO PLANO DE CARREIRA Artigo 3 Constitui objetivo do Plano de Carreira e Remunerao, a valorizao dos seus profissionais, formao continuada e como conseqncia, a melhoria no atendimento populao. Artigo 4 - Para efeitos deste Plano de Carreira e Remunerao do Servidor Pblico, sero considerados apenas os funcionrios que integram o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Guariba, constante do Anexo I, da presente lei complementar. Artigo 5 Para efeitos de Plano de Carreira dos servidores integrantes do Quadro do Magistrio Pblico do Municpio de Guariba, ser aplicada legislao prpria municipal. Artigo 6 Evoluo Funcional por Via Acadmica a passagem do integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura para nvel da respectiva classe, mediante a avaliao de indicadores de crescimento da capacidade potencial de trabalho do profissional. Artigo 7 Para efeito de classificao acadmica, ser levado em considerao os cursos mencionados no Anexo I, desta lei complementar. Pargrafo Primeiro Os cursos mencionados no Anexo I, devero ser concludos e autorizados nos rgos competentes em suas respectivas unidades. Pargrafo Segundo Os portadores de curso superior devero ter diplomas registrados no MEC para serem classificados, alm do registro na entidade de classe competente, quando for o caso. Pargrafo Terceiro O curso superior dever ser correlato rea de atuao profissional que o servidor exercer na Prefeitura Municipal de Guariba. Pargrafo Quarto Os cursos de especializao, mestrado e doutorado devero seguir as instrues do Ministrio da Educao, Conselho Nacional de Educao ou outro rgo federal competente designado. Pargrafo Quinto Os cursos de especializao, mestrado e doutorado para serem classificados devero seguir a formao superior do funcionrio e a sua relao com a funo desempenhada na Prefeitura Municipal de Guariba. Artigo 8 A Evoluo Funcional tem por objetivo reconhecer a formao acadmica do profissional, no respectivo campo de atuao, como um dos fatores relevantes para a melhoria da qualidade de seu trabalho. Pargrafo Primeiro Fica assegurada a Evoluo Funcional pela Via Acadmica por enquadramento, a ser classificado quando o servidor fizer jus sua concesso. No podero requerer evoluo funcional os servidores que: estiverem afastados para cargos e funes fora da Prefeitura Municipal de Guariba; estiverem afastados do servio pblico sem remunerao. Pargrafo Segundo Os documentos devero ser anexados em requerimento que ser protocolado no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal. A autenticidade dos documentos entregues de responsabilidade do requerente. Em caso de comprovar irregularidades, ser anulada a evoluo e aberto processo administrativo para apurar responsabilidades civis e criminais a bem do servio pblico. Pargrafo Terceiro Ser criada e nomeada uma Comisso de Evoluo Funcional Municipal, composta por 03 ( trs ) integrantes, sendo 02 (dois) escolhidos entre os servidores municipais efetivos e 01 (um) do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura. Pargrafo Quarto O benefcio de que trata este Captulo, ser concedido aps anlise e parecer da Comisso de Evoluo Funcional Municipal, devendo ser classificado na escala de remunerao constante do Anexo II, desta lei, no ms subseqente ao da homologao do pedido. Pargrafo Quinto Os ocupantes de cargos comissionados, sero enquadrados dentro do cargo de aprovao e nomeao em concurso pblico, quando de posse do cargo efetivo. Pargrafo Sexto Os portadores de mais de um curso superior, especializao, mestrado e doutorado, faro uso de apenas um nico documento, ficando proibido solicitar avaliao de vrios documentos de mesmo grau de formao escolar para serem promovidos. Pargrafo Stimo O perodo de estgio probatrio no ser considerado de efetivo exerccio para efeito de evoluo funcional, visto o funcionrio estar em processo de avaliao. Artigo 9 O perodo para apurao da evoluo funcional ser cessado, quando o servidor estiver: I afastado para prestar servios junto a empresa, fundao ou autarquia, bem como junto rgo da Unio ou Estado; II afastado para prestar servios junto rgo de outro Poder do Estado; III licenciado para tratamento de sade , exceto em caso de licena gestante, licena maternidade por adoo, cirurgia, doena infecto-contagiosa e fratura; IV gozando licena sem remunerao no perodo avaliado; e V sofrendo advertncia por escrito; VI em investigao, atravs de abertura de processo administrativo. CAPTULO III DA REMUNERAO Artigo 10 Os empregos pblicos constantes da presente lei, a partir da vigncia da presente Lei, sero remunerados de acordo com as referncias abaixo: I Cargos pblicos de provimento efetivo RefernciasR$01303,0002325,0003385,0004418,0005462,0006506,0007599,5008673,2010735,7511825,0012826,2013964,5014968,00151.133,00161.243,00 II Cargos pblicos de provimento em Comisso RefernciasR$05462,0009726,00171.400,00181.430,00 III Cargos de Comisso ocupados por servidores de provimento efetivo RefernciaR$171.400,0018 1.430,00 Pargrafo Primeiro Os Secretrios Municipais sero remunerados com base nas determinaes da Emenda Constitucional 19/98. Pargrafo Segundo - Os integrantes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Guariba, sero classificados para efeito de Evoluo Funcional por Via Acadmica, conforme Escala de Vencimentos constante do Anexo II , integrante da presente lei complementar. Pargrafo Terceiro Os integrantes do quadro em fase de estgio probatrio sero classificados no salrio inicial da categoria. Artigo 11 A retribuio pecuniria dos integrantes do quadro abrangidos por esta lei complementar, compreende vencimentos ou salrios e vantagens pecunirias, na forma da legislao vigente. Artigo 12 Os servidores pblicos municipais tm direito a 04 ( quatro ) faltas abonadas anuais, que sero requeridas junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura. Fica proibida a transferncia de faltas abonadas no gozadas para futuros exerccios. CAPTULO IV DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL Artigo 13 A Secretaria Municipal da Administrao, em ao conjunta com o Departamento de Recursos Humanos, ter como ao, implementar programas de desenvolvimento profissional, com programas de capacitao, aperfeioamento, atualizao, no servio. Pargrafo Primeiro - Os programas de que trata o caput deste artigo podero ser desenvolvidos em parcerias com rgos e entidades, aps a realizao do diagnstico das necessidades de cada Secretaria Municipal. Pargrafo Segundo - Devero levar em considerao as prioridades das reas e situao funcional dos servidores , inclusive formao que utilizam recursos de educao distancia. CAPTULO V DAS PENALIDADES E PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES Artigo 14 A aplicao das penas disciplinares sero de conformidade com o que dispuser o regime da legislao trabalhista (C.L.T.). CAPTULO VI DOS AFASTAMENTOS Artigo 15 - Os afastamentos sem remunerao sero concedidos aps cumprido o perodo de estgio probatrio, com prazo mximo de 01 ( hum ) ano, podendo ser prorrogado por igual perodo. dever do interessado manter a municipalidade informada de seu paradeiro, para qualquer eventualidade. Pargrafo nico Em caso de necessidade, devidamente comprovada, a Administrao Municipal poder cancelar o afastamento, devendo comunicar ao interessado, dando prazo de 48 (quarenta e oito ) horas para reassumir as funes. Em caso de no cumprimento do prazo estabelecido ser aberto processo administrativo. Artigo 16 Alm da licena prevista no artigo anterior, o servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Guariba, ter direito a licena maternidade por adoo, sem prejuzo dos vencimentos, nos seguintes termos: a) em caso de adoo de criana de at 01 (um) ano de idade, o perodo de licena ser de 120 (cento e vinte) dias; b) em caso de adoo de criana partir de 01 (um) ano e at 04 (quatro) anos de idade, o perodo de licena ser de 60 (sessenta) dias; c) em caso de adoo de criana partir de 04 (quatro) anos e at 08 (oito) anos de idade, o perodo de licena ser de 30 (trinta) dias; d) a licena maternidade por adoo somente ser concedida mediante a apresentao da sentena judicial transitada em julgado. CAPTULO VII DAS GRATIFICAES Artigo 17 - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder gratificaes aos Servidores Pblicos Municipais, atravs de Portaria, at 100% (cem por cento) do salrio base, nos seguintes casos: I - Pela execuo ou colaborao em trabalhos tcnicos ou cientficos, fora das atribuies normais do cargo; II - Pela probidade e eficincia no exerccio do cargo, relevante para a Administrao ou por desempenho excepcional de qualquer funo atribuda; III - Pela participao em rgo de deliberao coletiva e pelo exerccio do encargo de membro de banca ou comisso de concurso. Artigo 18 - No perder a gratificao o servidor que se ausentar em virtude de frias, luto, casamento, licena para tratamento de sade, licena gestante, licena maternidade por adoo, servios obrigatrios por lei ou atribuies regulares decorrentes de seu cargo. Artigo 19 - As gratificaes de que trata esta Lei no se incorporam aos vencimentos, e em caso de o beneficirio sofrer qualquer penalidade decorrente de processo administrativo disciplinar, sero automaticamente suspensas at o trmino da apurao da sindicncia administrativa. CAPTULO VIII DISPOSIES FINAIS E TRANSITRIAS Artigo 20 Os servidores devero apresentar comprovante de afastamento no servio pblico, contendo a justificativa, bem como o perodo de ausncia, entrada e sada, sob pena de no ser aceito pela Administrao Pblica. Artigo 21 O Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, apostilar os ttulos previstos no Anexo I desta lei, e far as devidas anotaes nos pronturios dos servidores municipais. Artigo 22 Para provimento de empregos pblicos, exigir-se- como qualificao mnima, as constantes no Anexo IV, desta Lei Complementar Municipal. Artigo 23 Para fins de realizao de processo de avaliao de desempenho funcional, sero consideradas as atribuies e funes desempenhadas pelos servidores pblicos municipais, conforme Anexo V desta Lei, ou outras funes correlatas ao emprego pblico, observados os ditames da Constituio Federal. Artigo 24 Fica extinto o direito percepo do adicional por tempo de servio de que trata o artigo 108, inciso I, da Lei Orgnica do Municpio de Guariba. Pargrafo nico O servidor pblico que, partir da data de 01/01/2002, j teve iniciada a contagem de tempo para fins do adicional por tempo de servio, far jus a essa vantagem, de forma proporcional ao perodo computado. Artigo 25 Aplicam-se subsidiariamente aos integrantes do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura os termos desta lei. Artigo 26 Fica o Poder Executivo autorizado a baixar os atos regulamentares necessrios execuo da presente lei complementar Artigo 27 - As despesas decorrentes com a aplicao da presente lei, correro por conta de dotaes oramentrias prprias, suplementadas se necessrio, na forma da legislao em vigor. Artigo 28 - Esta lei entrar em vigor na data de sua publicao. Artigo 29 Fica expressamente revogada a Lei n. 1.802, de 14 de dezembro de 2001. Prefeitura Municipal de Guariba, em 25 de Julho de 2.003. HERMNIO DE LAURENTIZ NETO Prefeito Municipal Registrada em livro prprio, afixada na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal Guariba Notcias, na data de sua concluso, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgnica do Municpio. ROSEMEIRE GUMIERI Secretria Municipal de Administrao Apresentada ao Cartrio de Registro Civil da Sede da Comarca de Guariba, para arquivamento, no dia 28 de Julho de 2.003. LUIS MARCELO TEODORO DE LIMA Oficial Interino ANEXO I RELAO DE EMPREGOS PBLICOS PARA FINS DE EVOLUO FUNCIONAL POR VIA ACADMICA Cargo Ensino Fundamental 8 srieEnsino MdioSuperiorEspecializao 360 horasMestradoDoutoradoAnalista de Sistemas--------------------------15-D15-H15-LApanhador de Lixo1-D1-H1-L--------------------------Arquiteto---------------------------11-D11-H11-LAssistente Social--------------------------11-D11-H11-LAtendente de Consultrio Dentrio2-D2-H2-L------------------------Atendente de Enfermagem2-D2-H2-L-------------------------Auxiliar de Biblioteca2-D2-H2-L2-O---------------Auxiliar de Enfermagem------------3-H3-L--------------------------Auxiliar de Escola2-D2-H2-L------------------------------Auxiliar de Seo2-D2-H2-L-------------------------------Auxiliar Especial1-D1-H1-L------------------------------Barbeiro2-D2-H2-L------------------------------Carpinteiro4-D4-H4-L-----------------------------Cirurgio Dentista---------------------------------16-D16-H16-LCoveiro3-D3-H3-L--------------------------------Digitador3-D3-H3-L---------------------------------Eletricista4-D4-H4-L---------------------------------Encanador3-D3-H3-L--------------------------------Enfermeira Padro---------------------------------14-D14-H14-LEscriturrio----------------------4-L4-O-----------------------Farmacutico----------------------------------11-D11-H11-LFiscal de Ambulantes e Feirantes--------------5-D5-H5-L--------------------Fiscal de Tributos e Preos-------5-D5-H5-L---------------------Fiscal de Obras Particulares-------5-D5-H5-L----------------Fisioterapeuta-----------------------------------11-D11-H11-LFonoaudilogo-----------------------------------11-D11-H11-LGari ou Margarida1-D1-H1-L-------------------------------Inspetor de Alunos2-D2-H2-L-----------------------------Mecnico 4-D4-H4-L----------------Mdico-------------------------------------16-D16-H16-LMonitora de Corte e Costura2-D2-H2-L---------------------------------Motorista3-D3-H3-L-------------------------------Nutricionista-----------------------------------11-D11-H11-LOficial de Escola-----------------------4-L4-O--------------------Operador de Mquinas Pesadas5-D5-H5-L--------------------------------Padeiro3-D3-H3-L-------------------------------Pajem1-D1-H1-L-------------------------------Pedreiro4-D4-H4-L-------------------------------Pintor3-D3-H3-L-----------------------------Procurador Municipal----------------------------------16-D16-H16-LProfessor de Jud-----------------------5-H5-L-------------------Programador Jnior-------------------------4-H4-L-------------------Psiclogo------------------------------------11-D11-H11-LRecepcionista--------------2-H2-L------------------------------Servente1-D1-H1-L-------------------------------Tcnico em Enfermagem------------------------6-H6-L--------------------Tcnico de Artes Marciais-----------------------5-H5-L--------------------Tcnico de Futebol-----------------------5-H5-L--------------------Tcnico em Voley e Atletismo------------------------5-H5-L------------------Telefonista---------------2-H2-L--------------------------------Trabalhador Braal1-D1-H1-L-------------------------------Tratorista3-D3-H3-L-------------------------------Veterinrio-----------------------------------11-D11-H11-LVigia1-D1-H1-L------------------------------Vigilante Epidemiolgico------------------------4-H4-L-------------------Vigilante Sanitrio-----------------------4-H4-L-------------------Zelador1-D1-H1-H------------------------------ ANEXO III RELAO DE CARGOS A SEREM EXTINTOS NA VACNCIA CargoN de vagasC.H.S.RefernciaAtendente de Consultrio Dentrio124002Atendente de Enfermagem094002Auxiliar de Biblioteca024002Auxiliar Especial024001Barbeiro014002Coordenador Pedaggico 033013Digitador014003Fiscal de Ambulantes e Feirantes014005Monitora de Corte e Costura014002Professor de Jud012005 Professor de Msica 0322/2708/12Programador Jnior023004Recepcionista034002Sub-Contador014009Tcnico de Voley e Atletismo012005Tcnico de Futebol012005Tcnico de Artes Marciais012005Zelador024001 Total47 * Para o cargo de Professor de Msica, enquanto exercer jornada inicial de trabalho docente - 22 (vinte e duas) horas semanais - ter como referncia para fins salariais a constante do nmero 08 (oito), e enquanto exercer jornada bsica de trabalho docente - 27 (vinte e sete) horas semanais - ter como referncia salarial a constante do nmero 12 (doze). ANEXO IV DA QUALIFICAO PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PBLICOS a) De Provimento Efetivo CargosFORMAS DE PROVIMENTOREQUISITOS PARA PROVIMENTOAnalista de SistemasConcurso Pblico de Provas e/ou Ttulos Ensino Superior Completo em Informtica (Anlise de Sistemas ou Cincias da Computao)Apanhador de LixoConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental Incompleto ArquitetoConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Superior + CREA Assistente SocialConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Superior + CRASAuxiliar de EnfermagemConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosCurso de Auxiliar de Enfermagem + CORENAuxiliar de EscolaConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental IncompletoAuxiliar de SeoConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Mdio IncompletoCarpinteiroConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental IncompletoCirurgio DentistaConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Superior + CROCoveiroConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental IncompletoEnfermeira PadroConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Superior + COREN EletricistaConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental IncompletoEncanadorConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental IncompletoEscriturrioConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Mdio CompletoFarmacuticoConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Superior + CRFFiscal de Tributos e PreosConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Mdio Completo + CNH A/BFiscal de Obras ParticularesConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Mdio Completo + CNH A/BFisioterapeutaConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Superior + CREFITOFonoaudilogoConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Superior + CRFa.Gari ou MargaridaConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental IncompletoInspetor de AlunosConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental CompletoMecnicoConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental CompletoMdicoConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Superior + CRMMotoristaConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental Incompleto + CNH D + 02 anos de experincia NutricionistaConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Superior + CRNOficial de EscolaConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Mdio Completo Operador de Mquinas PesadasConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental Incompleto + CNH D + 02 anos de experincia PadeiroConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental IncompletoPajemConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental Completo PedreiroConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental IncompletoPintorConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental IncompletoProcurador MunicipalConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Superior + OABProfessor de Educao Bsica I Concurso Pblico de Provas e/ou TtulosCurso Superior, Licenciatura de graduao plena, ou curso normal em nvel mdio ou superiorProfessor de Educao Bsica IIConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosCurso Superior, Licenciatura de graduao plena, com habilitao especfica em rea prpria ou formao superior em rea correspondente e complementao nos termos da legislao vigente. PsiclogoConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Superior + CRPServenteConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental IncompletoTcnico em EnfermagemConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosCurso de Tcnico de Enfermagem + CORENTelefonistaConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental CompletoTrabalhador BraalConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental IncompletoTratoristaConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental Incompleto+ CNH D + 02 anos de experincia VeterinrioConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Superior + CRMVVigiaConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental IncompletoVigilante EpidemiolgicoConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Mdio Completo Vigilante SanitrioConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Mdio Completo  b) De Provimento em Comisso CargoFORMAS DE PROVIMENTOREQUISITOS PARA PROVIMENTOAssessor de GabineteLivre nomeaoEnsino Mdio Completo Assessor JurdicoLivre nomeao Ensino Superior + OABCoordenador de Servio PblicoLivre nomeaoEnsino Fundamental Incompleto Diretor de DepartamentoLivre nomeaoEnsino Fundamental Completo  c) Emprego Pblicos de provimento em Comisso, a serem ocupados por servidores de provimento efetivo CargoFORMAS DE PROVIMENTOREQUISITOS PARA PROVIMENTODiretor de EscolaLivre Nomeao Licenciatura Plena em Pedagogia ( Administrao/ Superviso) ou Ps Graduao na rea de Educao, e, ter no mnimo 5 (cinco) anos de efetivo exerccio de Magistrio da rede municipal e/ou estadual de Ensino Procurador Geral do Municpio Livre Nomeao Ensino Superior e OAB  ANEXO V DAS DESCRIES, ATRIBUIES E FUNES DOS EMPREGOS PBLICOS Emprego: Analista de Sistemas Superior Imediato: Secretrio Municipal de Administrao Provimento: Efetivo Descrio: Identifica a estrutura organizacional das diversas unidades, efetuando contatos com os servidores que trabalham com o sistema existente, para obter idia do volume de dados e levantar o fluxograma do sistema atual. Desenvolve estudos sobre a viabilidade e custo de utilizao de sistemas de processamento de dados, levantando os recursos disponveis e necessrios, para ser submetido a uma deciso. Examina os dados de entrada disponveis, estudando as modificaes necessrias e sua normalizao, para determinar os planos e seqncias de elaborao de programas. Orienta sobre o tipo de sistema e equipamento mais adequado, dirige e coordena a instalao de sistema tratamento automtico de informao. Configura e instala equipamentos e softwares bsicos, de apoio e aplicativos. Treina operadores e usurio do sistema. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Conhecimentos exigidos: experincia de 01 ano na rea.  Emprego: Apanhador de Lixo Superior Imediato: Diretor de Garagem Provimento: Efetivo Descrio: Executa tarefas de coletar lixo em vias e logradouros pblicos e de prprios do municpio, mantendo a limpeza e higiene. Percorre os logradouros, seguindo roteiros preestabelecidos, recolhendo lixo, despejando-o em veculos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: noes de higiene e limpeza. Noes de sade e doenas.  Emprego: Arquiteto Superior Imediato: Secretrio Municipal de Obras e Servios Provimento: Efetivo Descrio: Elabora planos e projetos associados arquitetura em todas as suas etapas, definindo materiais, acabamentos, tcnicas, metodologias, analisando dados e informaes. Fiscaliza a execuo de obras e servios, desenvolvendo estudos de viabilidade financeira, econmica, ambiental. Presta assistncia tcnica s obras em construo, para assegurar a coordenao de todos os aspectos do projeto e a observncia s normas e especificaes contratuais. Efetua vistorias, percias, avaliao de imveis, arbitramento, para emitir laudos e pareceres tcnicos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: Auto-Cad. Planejamento Urbano. Cdigo de Obras  Emprego: Assessor de Gabinete Superior Imediato: Prefeito Municipal Provimento: Comisso Descrio: Assessora o Chefe do Poder Executivo, diretamente. Mantm contato com outros rgos pblicos, recebendo reivindicaes, informaes, para assegurar o pleno atendimento dos mesmos e do interesse do municpio. Representa o prefeito em solenidades e eventos, quando solicitado, para visar o cumprimento dos compromissos assumidos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo prefeito municipal. Encaminha solicitaes e requerimentos dirigidos ao Gabinete do Prefeito, com parecer para soluo. Atendimento populao e encaminha suas reivindicaes ao Prefeito Municipal. Recepciona autoridades tanto da esfera do Executivo quanto do Legislativo, representando nesse sentido o Gabinete do Prefeito. Conhecimentos exigidos: legislaes municipais  Emprego: Assessor Jurdico Superior Imediato: Prefeito Municipal Provimento: Comisso Descrio: Atendimento de Consultas e elaborao de Pareceres Jurdicos, assessorando o Prefeito Municipal, seu Superior Imediato, nos assuntos de interesse da Administrao, cargo exercido por confiana do Prefeito Municipal; no seu mister estuda e examina documentos jurdicos, analisando seu contedo, com base nos cdigos, leis, regimentos, regulamentos, jurisprudncias e doutrinas, emitindo pareceres fundamentados na legislao vigente. Presta assistncia s unidades administrativas em assuntos de natureza jurdica, sempre quando determinado pelo seu Superior Imediato. Examina projetos de leis que sero encaminhados Cmara, bem como as emendas propostas pelo Poder Legislativo, e elaborando pareceres, quando for o caso, para garantir o cumprimento dos preceitos legais vigentes. Conhecimentos exigidos: Direito Administrativo e Pblico  Emprego: Assistente Social Superior Imediato: Secretria Municipal de Assistncia e Promoo Social Provimento: Efetivo Descrio: Prestar atendimento populao carente do Municpio, cadastradas na Secretaria Municipal de Assistncia e Promoo Social. Presta servios orientando indivduos, famlias, comunidade e instituies sobre direitos e deveres, servios e recursos sociais e programas de educao. Planeja, coordena e avalia planos, programas e projetos sociais em diferentes reas de atuao profissional. Orienta e monitora aes em desenvolvimento economia domstica, habitao, vesturio, desenvolvimento humano, economia familiar, educao, alimentao, sade. Desempenham tarefas administrativas e articulam recursos financeiros disponveis. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: elaborao de projetos sociais e desenvolvimento humano  Emprego: Atendente de Consultrio Odontolgico Superior Imediato: Secretrio Municipal de Sade Provimento: Efetivo ( extinto na vacncia ) Descrio: Auxilia o dentista, colocando instrumentos sua disposio para efetuar extrao, obturao e tratamentos em geral. Procede diariamente limpeza e assepsia do campo de atividade odontolgica, limpando e esterilizando os instrumentos para assegurar higiene. Orienta na aplicao de flor para preveno de crie, bem como demonstra as tcnicas de escovao para crianas e adultos, colaborando no desenvolvimento de programas educativos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: noes de higiene, esterilizao e assepsia e material odontolgico  Emprego: Atendente de Enfermagem Superior Imediato: Enfermeira-Padro Provimento: Efetivo (extinto na vacncia ) Descrio: Recepciona os pacientes, identificando-os e encaminhando-os para atendimento mdico. Efetua o controle da agenda de consultas, verificando os horrios disponveis e registrando as marcaes. Controla o fichrio e/ou arquivo de documentos relativos ao histrico do paciente, organizando-os e mantendo-os atualizados, para possibilitar ao mdico consulta-los quando necessrio. Orienta os horrios e o local de exames de laboratrio e presta as informaes necessrias. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Conhecimentos exigidos: Noes de sade pblica  Emprego: Auxiliar de Biblioteca Superior Imediato: Secretrio Municipal de Educao e Cultura Provimento: Efetivo (extinto na vacncia ) Descrio: Atende ao pblico que procura a biblioteca. Organiza fichrios, catlogos e ndices para possibilitar o armazenamento, a localizao rpida e eficiente de livros. Executa servios de catalogao e classificao de acervo bibliogrfico, utilizando regras e sistemas especficos, para armazenar e recuperar livros, colocando-os disposio dos usurios. Efetua rigoroso controle sobre os emprstimos de livros e estabelecimentos de perodos de entrega e devoluo. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Conhecimentos exigidos: nenhum  Emprego: Auxiliar de Enfermagem Superior Imediato: Enfermeira-Padro Provimento: Efetivo Descrio: Executa servios gerais de enfermagem como aplicar injees e vacinas, ministrar remdios, registrar temperaturas, medir presso arterial, fazer curativos e coletar materiais para exame de laboratrio. Prepara e esteriliza os instrumentos de trabalho utilizados na enfermaria e nos gabinetes mdicos, acondicionando-os em lugar adequado. Prepara os pacientes para consultas e exames. Orienta o paciente sobre a medicao e seqncia do tratamento prescrito, instruindo sobre o uso de medicamentos e material adequado ao tipo de tratamento. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: Noes de sade pblica. Contaminao. Equipamentos de segurana. Relaes humanas. Enfermagem.  Emprego: Auxiliar de Escola Superior Imediato: Diretor de Escola Provimento: Efetivo Descrio: Seleciona os ingredientes necessrios ao preparo das refeies, observando o cardpio, quantidade estabelecida e qualidade dos gneros alimentcios, temperando e cozendo os alimentos, para obter o sabor adequado a cada prato. Distribui as refeies preparadas, colocando-as em recipientes apropriados. Controla o estoque dos gneros alimentcios necessrios ao preparo das refeies. Providencia a lavagem e guarda dos utenslios, para assegurar sua posterior utilizao. Providencia limpeza da cozinha, lavando, enxugando, equipamentos, pisos, azulejos para manter a higiene do ambiente de trabalho. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: alimentao: calorias, conservao. Noes de higiene e limpeza.  Emprego: Auxiliar de Seo Superior Imediato: Diretores de Departamentos e Secretrios Municipais Provimento: Efetivo Descrio: Executa servios de digitao, preenchimento de guias, notificaes, formulrios e fichas, para atender as rotinas administrativas. Recebe e expede documentos diversos, anotando em livros apropriados, para manter o controle de sua tramitao. Atende e efetua chamadas telefnicas, anotando ou enviando recados e dados de rotina, para obter ou fornecer informaes. Organiza e mantm atualizado o arquivo de documentos da unidade, classificando-os por assunto, cdigo ou ordem alfanumrica, para facilitar a localizao quando necessrio. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: informtica  Emprego: Auxiliar Especial Superior Imediato: Secretrio Municipal de Educao e Cultura Provimento: Efetivo (extinto na vacncia ) Descrio: Atende ao pblico em geral, identificando e averiguando suas pretenses para prestar-lhes informaes e/ou encaminha-lo s pessoas ou unidades administrativas solicitadas.Receber, protocolar e encaminhar as unidades correspondentes os documentos que devem tramitar na prefeitura. Executar outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: noes de atendimento.  Emprego: Barbeiro Superior Imediato: Secretrio Municipal de Assistncia e Promoo Social Provimento: Efetivo (extinto na vacncia ) Descrio: Executa servios de corte de cabelo. Orientao de tratamento capilar. Conhecimentos exigidos: noes de corte de cabelo  Emprego: Carpinteiro Superior Imediato: Secretrio Municipal de Obras e Servios Provimento: Efetivo Descrio: Planeja trabalhos de carpintaria. Prepara canteiro de obras e monta frmas. Confecciona frma de madeira e forro de laje. Constri proteo de madeira e estrutura de madeira para telhado. Monta portas e esquadrias. Especifica e quantifica materiais. Repara elementos de madeira, substituindo peas desgastadas ou fixando partes soltas, para recompor sua estrutura. Conserva e zela pelo material usado, para mant-lo em condies de uso. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Conhecimentos exigidos: tipos de madeiras. Noes de segurana no trabalho.  Emprego: Cirurgio-Dentista Superior Imediato: Secretrio Municipal de Sade Provimento: Efetivo Descrio: Atende e orienta pacientes e executam tratamento odontolgico, realizando, entre outras atividades, radiografias, aplicao de anestesia, extrao de dentes, tratamento de doenas gengivais e canais, confeco de prtese. Diagnostica e avalia pacientes e planeja tratamento. Orienta a comunidade quanto preveno das doenas da boca e seus cuidados. Zela pelos instrumentos utilizados no consultrio, limpando-os e esterilizando-os, para assegurar sua higiene e utilizao. Conhecimentos exigidos: sade pblica.  Emprego: Coordenador de Servio Pblico Superior Imediato: Prefeito Municipal Provimento: Comisso Descrio: Planeja, coordena e promove a execuo de todas as atividades da sua unidade, organizando e orientando os trabalhos, para assegurar o desenvolvimento normal das atividades. Planeja e coordena a execuo das atividades, prestando aos subordinados informaes sobre normas e procedimentos relacionados aos trabalhos e situao funcional de cada um. Analisa o funcionamento das diversas rotinas pblicas. Assessora o prefeito nos assuntos de interesse da municipalidade. Executa tarefas determinadas pelo prefeito municipal. Conhecimentos exigidos: nenhum  Emprego: Coordenador Pedaggico Superior Imediato: Secretrio Municipal de Educao e Cultura Provimento: Efetivo (extinto na vacncia ) Descrio: Coordena as atividades de ensino nas unidades educacionais, planejando, orientando, supervisionando e avaliando essas atividades. Colabora na fase de elaborao do currculo da escola, opinando sobre sua implicaes no processo de coordenao das atividades docentes. Supervisiona os planos de trabalho e os mtodos de ensino aplicados. Avalia dos resultados das atividades pedaggicas, examinando fichas acumulativas, pronturios e relatrios, analisando conceitos emitidos pelos alunos, ndices de reprovao. Promove a obteno de materiais didticos indispensveis realizao de planos de ensino. Assessora a direo da escola. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: Legislao educacional em vigor.  Emprego: Coveiro Superior Imediato: Secretrio Municipal de Obras e Servios Provimento: Efetivo Descrio: Auxilia nos servios funerrios, constri, prepara, limpa, abre e fecha sepulturas. Realiza sepultamento, exuma cadveres. Traslada corpos. Conserva cemitrio e ferramentas de trabalho. Zela pela segurana do cemitrio. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: nenhuma  Emprego: Digitador Superior Imediato: Secretrio Municipal de Administrao Provimento: Efetivo (extinto na vacncia ) Descrio: Digita textos em microcomputadores, acionando os dispositivos de comando, observando e controlando as etapas de programao dentro dos critrios definidos, para gravar as informaes documentadas pelo sistema de entrada de dados utilizados. Interpreta as mensagens fornecidas pela mquina e confere os dados digitados, para detectar os registros incorretos e adotar as medidas adequadas ao sistema para a sua correo. Efetua cpia de segurana dos arquivos. Arquiva os documentos, classificando-os de acordo com as normas preestabelecidas. Arquiva disquetes, fitas e outros dispositivos de gravao de dados. Imprime e entrega listagens para conferncia e/ou relatrios para consulta. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: informtica: software, hardware, etc.  Emprego: Diretor de Departamento Lotao: Contabiliade Superior Imediato: Prefeito Municipal Provimento: Comisso Descrio: Supervisiona e coordena os servios inerentes contabilidade geral da Prefeitura: Escriturao de forma sinttica e analtica da contabilidade oramentria, financeira, patrimonial e econmica da prefeitura, de acordo com a legislao em vigor. Elabora, mensalmente, e nos prazos legais, de balancete da receita e da despesa. Elaborao e encaminhamento, no prazo legal, do processo de prestao de contas anual e os balancetes para apreciao superior. Realizando o controle dos crditos adicionais e das transferncias de verbas. Elaborao do Plano Oramentrio-Financeiro da Prefeitura. Supervisiona outras tarefas correlatas determinadas pelo prefeito municipal. Conhecimentos exigidos: Contabilidade Pblica  Emprego: Diretor de Departamento Lotao:Garagem Municipal Superior Imediato: Prefeito Municipal Provimento: Comisso Descrio: Coordena, distribui e supervisiona o trabalho dos Garis, Trabalhador Braal, Motoristas, Tratoristas, Operador de Mquinas, Apanhador de Lixo, Mecnico. Responsvel pela superviso da manuteno e conservao da frota municipal. Responsvel pela superviso do controle de abastecimento da frota. Coordena a requisio de compras de material de uso da garagem. Supervisiona outras atividades correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal. Conhecimentos exigidos: Manuteno e conservao de veculos. Relaes Humanas.  Emprego: Diretor de Departamento Lotao: Lanadoria Superior Imediato: Prefeito Municipal Provimento: Comisso Descrio: Supervisiona os servios de lanamento de encargos em geral, clculos de impostos, clculos de ndice de aumento a ser aplicado nos impostos, atendimento ao contribuinte. Coordena a abertura de firmas. Inscrio de autnomos. Coordena a dvida ativa: clculo, parcelamento, lanamento, baixa. Emisso de alvar de funcionamento/diverso pblica. Baixa de recolhimento dos impostos. Emisso de certido geral de contribuinte. Coordena as atividades dos fiscais de tributos e preos. Supervisiona outras atividades correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal. Conhecimentos exigidos: Cdigo Tributrio do Municpio. Cdigo de Posturas. Matemtica Financeira  Emprego: Diretor de Departamento Lotao: Recursos Humanos Superior Imediato: Prefeito Municipal Provimento: Comisso Descrio: Supervisiona o planejamento, organizao e coordenao da execuo das atividades dos recursos humanos e departamento pessoal, controle de ponto para confeco de folha de pagamento, recolhimento dos encargos e contribuies, e pagamentos. Elaborao de certido, preenchimento de guias para afastamento. Dirige o acompanhamento do movimento de pessoal, clculo de resciso, atualizao das fichas e anotaes nas carteiras de trabalho. Supervisiona outras tarefas correlatas determinadas pelo prefeito municipal. Conhecimentos exigidos: rotinas de departamento de pessoal e recursos humanos  Emprego: Diretor de Departamento Lotao: Tesouraria Superior Imediato: Prefeito Municipal Provimento: Comisso Descrio: Mantm sob sua responsabilidade e direo, cofre, numerrio, tales de cheques e outros valores pertencentes organizao, examinando os documentos que lhe so apresentados para atender aos interesses da Administrao Municipal. Verifica periodicamente o numerrio e os valores existentes nas contas bancrias, supervisionando os servios de conciliao bancria, depsitos efetuados, cheque emitidos e outros lanamentos, para assegurar a regularidade das transaes bancrias. Dirige a elaborao de um demonstrativo do movimento dirio de caixa, relacionando os pagamentos e recebimentos efetuados. Supervisiona outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Conhecimentos exigidos: matemtica financeira.  Emprego: Diretor de Escola Superior Imediato: Prefeito Municipal Provimento: Comisso, lotado por servidor de provimento efetivo Descrio: Supervisiona o planejamento, organizao e coordenao da execuo dos programas de ensino e os servios administrativos, como a elaborao de calendrio escolar e a organizao das atividades administrativas, para assegurar bons ndices de rendimento escolar. Analisa plano de organizao das atividades dos professores como distribuio de turnos, horas/aula, disciplinas, e turmas sob sua responsabilidade. Dirige e coordena os trabalhos administrativos, supervisionando a admisso de alunos, previso de materiais e equipamentos. Comunica s autoridades de ensino, os trabalhos pedaggico-administrativos da escola, enviando relatrios ou prestando pessoalmente os esclarecimentos solicitados, para possibilitar o controle do processo educativo. Estabelece o regulamento da escola, traando normas de disciplina, higiene e comportamento, para propiciar ambiente adequado formao fsica, mental e intelectual dos alunos. Supervisiona outras tarefas correlatas determinadas pelo prefeito municipal. Conhecimentos exigidos: Legislao educacional em vigor  Emprego: Eletricista Superior Imediato: Secretrio Municipal de Obras e Servios Provimento: Efetivo Descrio: Executa trabalhos rotineiros de eletricidade, colocando e fixando os quadros de distribuio, caixa de fusveis ou disjuntores, utilizando ferramentas manuais. Efetua a ligao de fios fonte fornecedora de energia. Promove a instalao, reparo ou substituio de tomadas, fios, lmpadas, telefones, etc. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: rede eltrica.  Emprego: Encanador Superior Imediato: Secretrio Municipal de Obras e Servios Provimento: Efetivo Descrio: Operacionaliza projetos de instalaes de tubulaes. Define traados e dimensiona tubulaes. Prepara locais para instalaes, realiza pr-montagem e instala tubulaes. Especifica, quantifica e inspeciona materiais. Proteje instalaes e faz manuteno em equipamentos e acessrios. Executa instalao de rede primria e secundria de gua e esgoto em obras pblicas de construo civil, abrindo valetas no solo ou rasgo de paredes. Executa servios de consertos e manuteno de equipamentos hidrulicos, efetuando a substituio ou reparao de peas. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: tubulaes. Equipamentos e ferramentas de servios.  Emprego: Enfermeiro Padro Superior Imediato: Secretrio Municipal de Sade Provimento: Efetivo Descrio: Supervisiona a equipe de enfermagem. Mantm equipamentos e aparelhos em condies de uso imediato, verificando periodicamente seu funcionamento e providenciando sua substituio ou conserto. Supervisiona e mantm salas, consultrios e demais dependncias em condies de uso, assegurando sempre a sua higienizao e limpeza dentro dos padres de segurana exigidos. Promove a integrao da equipe como unidade de servio, organizando reunies para resolver os problemas que surgem. Desenvolve programas de sade da mulher, planejamento familiar, gestantes, crianas, adolescentes, educao sexual, preveno de drogas etc. Participa de reunies de carter administrativo e tcnico de enfermagem. Efetua e registra todos os atendimentos, tratamentos executados e ocorrncias verificadas em relao ao paciente, anotando em pronturios, ficha de ambulatrio, etc. Faz estudos e previso de materiais e pessoas necessrios s atividades, elaborando escalas de servios e atribuies dirias. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: Sade Pblica e Enfermagem  Emprego: Escriturrio Superior Imediato: Diretor e/ou Secretrio Municipal Provimento: Efetivo Descrio: Executa servios gerais de escritrio das diversas unidades administrativas, como a classificao de documentos e correspondncias, transcrio de dados, lanamentos, prestao de informaes, arquivo, datilografia em geral etc. Recepciona pessoas que procuram a Municipalidade, inteirando-se dos assuntos a serem tratados, objetivando prestar-lhes as informaes desejadas. Organiza a mantm atualizados o arquivo de documentos municipais, classificando-os por assunto, em ordem alfabtica, visando agilizao de informaes. Efetua controles relativamente complexos, envolvendo interpretaes e comparao de dados, conferncia de clculos de licitaes, controle de frias, contbil e/ou outros tipos similares de controle, para cumprimento das necessidades administrativas. Controla o recebimento e expedio de correspondncias. Redige memorandos, relatrios, ofcios simples. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: Informtica  Emprego: Farmacutico Superior Imediato: Secretrio Municipal de Sade Provimento: Efetivo Descrio: Fiscaliza farmcias e drogarias quanto ao aspecto sanitrio, fazendo visitas peridicas e autuando os infratores, se necessrio, para orientar seus responsveis no cumprimento da legislao vigente. Fiscalizao de estabelecimentos dentro das normas da ANVISA. Controla os medicamentos e receitas mdicas apresentadas da Farmcia do Posto de Sade. Conhecimentos exigidos: Sade pblica. Legislao de Farmcias e Drogarias. Normas da ANVISA  Emprego: Fiscal de Ambulantes e Feirantes Superior Imediato: Diretor de Lanadoria Provimento: Efetivo (extinto na vacncia ) Descrio: Fiscaliza o cumprimento da legislao tributria. Constitui o crdito tributrio mediante lanamento. Controla a arrecadao e promove a cobrana de tributos, aplicando penalidades. Controla a circulao de bens, mercadorias e servios. Atende e orienta contribuintes, ambulantes e feirantes. Notifica os inadimplentes. Analisa processos administrativos-fiscais. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: Conhecimento do Cdigo Tributrio do Municpio. Cdigo de Posturas. Informtica.  Emprego: Fiscal de Tributos e Preos Superior Imediato: Diretor de Lanadoria Provimento: Efetivo Descrio: Fiscaliza o cumprimento da legislao tributria. Constitui o crdito tributrio mediante lanamento. Controla a arrecadao e promove a cobrana de tributos, aplicando penalidades. Verifica alvars irregulares. Notifica os inadimplentes. Controla a circulao de bens, mercadorias e servios. Atende e orienta contribuintes. Analisa processos administrativos-fiscais. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Conhecimentos exigidos: Cdigo Tributrio Municipal. Cdigo de Posturas. Informtica.  Emprego: Fiscal de Obras Particulares Superior Imediato: Secretrio Municipal de Obras e Servios Provimento: Efetivo Descrio: Vistoria imveis em construo, verificando se os projetos esto aprovados e com a devida licena. Fiscaliza e verifica a reforma de estabelecimentos, observando se possuem o alvar expedido, visando o cumprimento das normas municipais estabelecidas. Vistoria os imveis de construo civil em fase de acabamento, efetuando a devida medio e verificao se esto de acordo com o projeto, para expedio do habite-se. Autua e notifica os proprietrios de imveis que cometeram infraes e informando-os sobre a legislao vigente. Aplica penalidades. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: Cdigo de Obras. Plano Diretor Municipal. Cdigo de Posturas.  Emprego: Fisioterapeuta Superior Imediato: Secretrio Municipal da Sade Provimento: Efetivo Descrio: Avalia e reavalia o estado de sade de doentes e acidentados, realizando testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificao cintica e movimentao. Planeja e executa tratamentos de afeces reumticas, osteoartroses, seqelas de acidentes vascular-cerebrais, poliomielite, meningite, encefalite, de traumatismos raqui-medulares, etc. Ensina exerccios corretivos de coluna, defeitos dos ps, afeces dos aparelhos respiratrios e cardiovascular. Supervisiona e avalia atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: especficos da rea de atuao  Emprego: Fonoaudiolgo Superior Imediato: Secretrio Municipal de Sade Provimento: Efetivo Descrio: Avalia as deficincias do paciente, realizando exames fonticos, de linguagem, audiometria, etc, para estabelecer o plano de treinamento ou teraputico. Orienta o paciente com problemas de linguagem e audio. Orienta a equipe pedaggica, preparando informes e documentos. Orienta professores sobre o comportamento verbal da criana. Atende os pais sobre as deficincias e/ou problemas de comunicao detectadas nas crianas, emitindo parecer e estabelecendo tratamento adequado, para possibilitar-lhes a reeducao e a reabilitao. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: especficos da rea de atuao  Emprego: Gari ou Margarida Superior Imediato: Diretor de Garagem Provimento: Efetivo Descrio: Efetua a limpeza de ruas, parques, jardins e outros logradouros pblicos, varrendo-os e coletando os detritos acumulados, para manter os referidos locais em condies de higiene e trnsito. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Conhecimentos exigidos: noes de higiene e limpeza  Emprego: Inspetor de Alunos Superior Imediato: Diretor de Escola Provimento: Efetivo Descrio: Cuida da segurana do aluno nas dependncias e proximidades da escola. Inspeciona o comportamento dos alunos no ambiente escolar. Orienta alunos sobre regras e procedimentos, regimento escolar, cumprimento de horrios. Presta apoio s atividades acadmicas. Controla as atividades livres dos alunos, orientando entrada e sada de alunos, fiscalizando espaos de recreao. Organiza ambiente escolar e providencia manuteno predial. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: noes de relaes humanas. Fluncia verbal  Emprego: Mecnico Superior Imediato: Diretor de Garagem Provimento: Efetivo Descrio: Examina os veculos e mquinas rodovirias, inspecionando diretamente, ou por meio de aparelhos ou provas, para delimitar os defeitos e anormalidades de funcionamento. Efetua desmontagem, procedendo ajustes ou substituio de peas do motor, dos sistemas de freios, de ignio, de direo, de alimentao de combustvel, de transmisso e de suspenso, utilizando ferramentas e instrumentos apropriados, para recondicionar o veculo e assegurar o seu funcionamento. Orienta e acompanha a limpeza e lubrificao de peas e equipamentos, providenciando os acessrios necessrios para e execuo de servios. Testa os veculos e mquinas uma vez montados, para comprovar o resultado dos servios realizados. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: mecnica em geral.  Emprego: Mdico Superior Imediato: Secretrio Municipal da Sade Provimento: Efetivo Descrio: Realiza consultas e atendimentos mdicos. Trata pacientes. Verifica exames pedidos. Implementa aes de sade. Coordena programas e servios em sade. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: Sade Pblica e especficos da rea de atuao  Emprego: Monitor de Corte e Costura Superior Imediato: Secretrio de Assistncia e Promoo Social Provimento: Efetivo (extinto na vacncia ) Descrio: Planejamento e execuo de corte e costura de roupas e enxovais para creches. Elaborao da lista de compra de material para confeco de roupas para crianas das creches. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Conhecimentos exigidos: noes de corte e costura e de tecidos  Emprego: Motorista Superior Imediato: Diretor de Garagem Provimento: Efetivo Descrio: Inspeciona o veculo antes da sada, verificando o estado dos pneus, os nveis de combustvel, gua e leo, testando freios, parte eltrica e outros mecanismos. Dirige o veculo, obedecendo ao Cdigo Nacional de Trnsito. Providencia, sempre que necessrio, o abastecimento de combustvel, gua e lubrificantes. Efetua reparos de emergncia e trocas de pneus do veculo, garantindo a sua utilizao em perfeitas condies. Dirige veculos municipais, conduzindo-os conforme o itinerrio previsto, seguindo as regras de trnsito, para transportar alunos e pacientes dentro de uma localidade. Dirige e conserva veculos automotores, tais como caminhes, nibus, vans, micronibus, peruas escolares, e demais veculos, manipulando os comandos de marcha, direo e demais mecanismos, para efetuar o transporte de materiais, pessoas e estudantes. Conhecimentos exigidos: Noes de legislao de trnsito. Carteira Nacional de Habilitao D e 02 anos de experincia na rea de motorista.  Emprego: Nutricionista Superior Imediato: Secretrio Municipal de Educao e Cultura Provimento: Efetivo Descrio: Conhecimentos exigidos: Planeja e elabora cardpios quinzenais, mensais ou bimestrais, e reformula-os caso seja necessrio, para oferecer refeies balanceadas e evitar desperdcios. Orienta e supervisiona o preparo, a distribuio e o armazenamento das refeies. Programa e desenvolve treinamento para os servidores da rea, realizando reunies e observando o nvel de rendimento, de habilidade, de higiene e de aceitao dos alimentos, para racionalizar o melhor o padro tcnico dos servios. Elabora relatrio, baseando-se nas informaes recebidas para estimar o custo mdio da alimentao. Cumpre com as determinaes do Conselho Nacional de Alimentao Escolar. Zela pela ordem e manuteno da qualidade e higiene dos gneros alimentcios. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: especficos da rea de atuao  Emprego: Oficial de Escola Superior Imediato: Diretor de Escola Provimento: Efetivo Descrio: Organiza e mantm atualizados os pronturios dos alunos, procedendo ao registro e escriturao relativos vida escolar, bem como o que se refere matricula, freqncia e histrico escolar. Executa tarefas relativas anotao, organizao de documentos e outros servios administrativos, procedendo de acordo com normas especficas, para agilizar o fluxo de trabalhos dentro da secretaria. Executa atividades de secretaria, como: redigir correspondncias, verificar a regularidade da documentao referente transferncia de alunos, registros de documentos, para assegurar o funcionamento eficiente da escola. Elabora propostas das necessidades de material permanente e de consumo, submetendo aprovao do diretor, para atender as necessidades da escola. Efetua controle de ponto dos funcionrios da unidade para efeito de pagamento. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: noes de informtica. Noes da legislao educacional em vigor. Regimento Escolar.  Emprego: Operador de Mquinas Pesadas Superior Imediato: Diretor de Garagem Provimento: Efetivo Descrio: Opera mquinas montadas sobre rodas ou sobre esteiras e providas de p mecnica ou caamba, para escavar e mover terra, pedra, areia, cascalho e materiais anlogos. Opera mquinas providas de rolos compressores, para compactar e plainar os materiais utilizados. Conduz a mquina, acionando o motor e manipulando os dispositivos para posicion-la segundo as necessidades do trabalho. Movimenta a mquina, acionando seus pedais e alavancas de comando, corte, elevao e abertura, assim como seus comandos de trao e os hidrulicos, para escavar, carregar, levantar, descarregar material, mover pedra, terra e materiais similares. Executa servios de terraplanagem, tais como remoo, distribuio e nivelamento de superfcies, cortes de barrancos, acabamentos e outros. Executa as tarefas relativas a conerter caminhes e veculos de carga pesada, os materiais escavados, para o transporte dos mesmos. Efetua servios de manuteno de mquinas, abastecendo-as, lubrificando-as e executando pequenos reparos, para assegurar seu bom funcionamento. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: Noes de trnsito. Carteira de Nacional de Habilitao D. 02 anos de experincia como operador de mquinas.  Emprego: Padeiro Superior Imediato: Nutricionista Provimento: Efetivo Descrio: Planeja a produo e prepara massas de po e similares. Controle de requisio de materiais, registro de sada e relatrios de produo. Trabalha dentro das normas de qualidade, segurana, higiene e sade. Proceder contagem e embalagem de pes a serem distribudos. Informa a nutricionista sobre possveis falhas ou irregularidades que prejudicam o bom andamento dos servios. Notifica a superviso sobre quebra ou danos material. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: noes de higiene e sade. Conservao de equipamentos.  Emprego: Pajem Superior Imediato: Diretor de Creche (Diretor de Escola) Provimento: Efetivo Descrio: Auxilia as atividades recreativas das crianas nas creches, incentivando as brincadeiras em grupo e outros jogos, para estimular o desenvolvimento fsico e mental das mesmas. Orienta as crianas quanto s condies de higiene, auxiliando-as no banho, vestir, calar, pentear e guardar seus pertences, para garantir o seu bem-estar. Auxilia nas refeies, alimentando as crianas ou orientado-as sobre o comportamento mesa. Controla os horrios de repouso das crianas, preparando a cama, ajudando-as na troca da roupa, para assegurar o seu bem-estar e sade. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Conhecimentos exigidos: noes de higiene, alimentao e recreao de crianas. Noes de bem-estar e sade das crianas.  Emprego: Pedreiro Superior Imediato: Secretrio Municipal de Obras e Servios Provimento: Efetivo Descrio: Assenta tijolos, ladrilhos, pisos ou pedras, superpondo-os em fileiras ou seguindo os desenhos, para levantar paredes, vigas, pilares, degraus de escadas e outras partes da construo. Constri base de concreto e/ou outro material, baseando-se nas especificaes para possibilitar a instalao de mquinas, postes da rede eltrica e para outros fins. Executa trabalhos de manuteno corretiva de prdios, caladas e estruturas semelhantes, reparando paredes e pisos, aparelhos sanitrios e outras peas, chumbando as bases danificadas. Reboca as estruturas construdas, empregando argamassa de cal, cimento e areia e atentando para o prumo e nivelamento das mesmas para torn-las aptas a outros tipos de revestimentos. Mistura areia, cimento e gua, dosando esses materiais nas quantidades convenientes, para obter a argamassa a ser empregada no assentamento de pedras ou tijolos. Verifica a caracterstica da obra, examinando plantas e outras especificaes da construo, para selecionar o material e estabelecer as operaes a executar. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: nenhum  Emprego: Pintor Superior Imediato: Secretrio Municipal de Obras e Servios Provimento: Efetivo Descrio: Pinta as superfcies externas e internas dos prdios e outras obras civis, raspando-a , amassando-as e cobrindo-as com uma ou vrias camadas de tintas. Prepara as superfcies a revestir. Prepara material de pintura, misturando tintas, pigmentos, leos e substncias diluentes e secantes em propores adequadas.Especifica e quantifica materiais. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: nenhum  Emprego: Procurador Geral do Municpio Superior Imediato: Prefeito Municipal Provimento: Comisso, lotado por servidor efetivo Descrio: Coordena e supervisiona a Procuradoria Jurdica do Municpio, executando, distribuindo e cobrando tarefas de todos os procuradores, ao mesmo tempo em que estuda e examina documentos jurdicos e de outra natureza, analisando seu contedo, com base nos cdigos, leis, jurisprudncias e outros documentos, para determinar as providncias jurdicas cabveis com fundamento na legislao vigente. Apura ou completa informaes levantadas, acompanhando os processos em todas as suas fases e representando a parte que mandatria em juzo, para obter os elementos necessrios para defesa ou acusao. Representa a Municipalidade em juzo ou fora dele, acompanhando o processo, redigindo peties, para defender os interesses da Administrao Municipal. Presta assistncia s unidades administrativas em assuntos de natureza jurdica, elaborando e/ou emitindo pareceres nos processos administrativos, como licitao, contratos, distratos, convnios, consrcios, questes trabalhistas ligadas administrao de recursos humanos etc., visando assegurar o cumprimento de leis e regulamentos. Promove a cobrana judicial da dvida ativa e de qualquer outro crdito do municpio. Redige documentos jurdicos, pronunciamentos, minutas e informaes sobre questes de natureza administrativa, fiscal, civil, comercial, trabalhista, penal e outras, aplicando a legislao em questo, para utiliza-los na defesa da Administrao Municipal. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Conhecimentos exigidos: Noes de Direito Pblico.  Emprego: Procurador Municipal Superior Imediato: Procurador Geral do Municpio Provimento: Efetivo Descrio: Estuda e examina documentos jurdicos e de outra natureza, analisando seu contedo, com base nos cdigos, leis, jurisprudncias e outros documentos, providenciado medidas jurdicas cabveis com fundamento na legislao vigente. Apura ou completa informaes levantadas, acompanhando os processos em todas as suas fases e representando a parte que mandatria em juzo, para obter os elementos necessrios para defesa ou acusao. Representa a Municipalidade em juzo ou fora dele, acompanhando o processo, redigindo peties, para defender os interesses da Administrao Municipal. Presta assistncia s unidades administrativas em assuntos de natureza jurdica, elaborando e/ou emitindo pareceres nos processos administrativos, como licitao, contratos, distratos, convnios, consrcios, questes trabalhistas ligadas administrao de recursos humanos etc., visando assegurar o cumprimento de leis e regulamentos. Promove a cobrana judicial da dvida ativa e de qualquer outro crdito do municpio. Redige documentos jurdicos, pronunciamentos, minutas e informaes sobre questes de natureza administrativa, fiscal, civil, comercial, trabalhista, penal e outras, aplicando a legislao em questo, para utiliza-los na defesa da Administrao Municipal. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Conhecimentos exigidos: Noes de Direito Pblico.  Emprego: Professor de Educao Bsica I Superior Imediato: Diretor de Escola Provimento: Efetivo Descrio: Elabora plano de aula, selecionando o assunto, o material didtico a ser utilizado, com base nos objetivos fixados, para obter o melhor rendimento do ensino. Ministra as aulas, transmitindo aos alunos conhecimentos do curso das quatro primeiras sries do ensino fundamental e pr-escola. Elabora boletins de controle e relatrios, apoiando-se na observao do comportamento e desempenho dos alunos e anotando atividades efetuadas, para manter um registro que permita dar informaes diretoria da escola e aos pais. Organiza e promove solenidades comemorativas, jogos, trabalhos manuais, para ativar o interesse dos alunos pelos conhecimentos. Planeja e executa trabalhos complementares de carter cvico, cultural e recreativo, organizando jogos, entretenimento e demais atividades, visando desenvolver nas crianas as capacidades de iniciativa, cooperao, criatividade e relacionamento social. Desenvolve nas crianas hbitos de limpeza, obedincia, tolerncia e outros atributos morais e sociais, empregando recursos audiovisuais e outros, para contribuir com a sua educao. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Conhecimentos exigidos: Noes do processo ensino aprendizagem, Legislaes da rea  Emprego: Professor de Educao Bsica II Superior Imediato: Diretor de Escola Provimento: Efetivo Descrio: Promovem a educao dos alunos por intermdio dos seguintes componentes curriculares: lngua portuguesa, cincias, matemtica, geografia, histria, educao artstica, educao fsica, educao especial e lngua estrangeira, de 5 a 8 srie do ensino fundamental. Planejam cursos, aulas a atividades escolares. Avaliam processo ensino-aprendizagem e seus resultados. Registram prticas escolares de carter pedaggico. Desenvolvem atividades de estudo. Participam das atividades educacionais e comunitrias da escola. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Conhecimentos exigidos: noes do processo ensino-aprendizagem e legislaes da rea  Emprego: Professor de Jud Superior Imediato: Secretrio Municipal de Esportes e Turismo Provimento: Efetivo (extinto na vacncia) Descrio: : Desenvolve e aprimora tticas esportivas de jud, visando ao aprimoramento do atleta e da equipe. Promove, desenvolve e aprimora conhecimentos e habilidades dos atletas. Elabora programas de atividades esportivas e recreativa. Seleciona e prepara atletas e equipes, para participarem de competies amistosas e regionais. Organiza competies esportivas entre as vrias equipes e atletas existentes no municpio. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: tcnicas de jud  Emprego: Professor de Msica Superior Imediato: Secretrio Municipal de Educao e Cultura Provimento: Efetivo (extinto na vacncia ) Descrio sucinta: Programa e executa aulas livres de canto, teclado, piano e canto/coral. Programa atividades de apresentao dos alunos ( piano, teclado, canto/coral, recital etc). Planeja atividades de incentivo a musicalizao. Conhecimentos exigidos: noes de musicalizao. Instrumentos. Canto  Emprego: Programador Jnior Superior Imediato: Secretaria Municipal de Administrao Provimento: Efetivo Descrio: Estuda os objetivos dos programas, analisando as especificaes e instrues recebidas do analista de sistemas, para verificar a natureza e fontes dos dados de entrada que vo ser tratados e esquematizar a forma e o fluxo do programa. Converte os fluxogramas em linguagem de mquinas, utilizando o comando e sintaxe da linguagem escolhida. Efetua modificao de programas, alterando o processamento e os demais elementos para aperfeioa-los, corrigir falhas e atender as alteraes de sistemas ou necessidades novas. Desenvolve programas de pequeno porte para as Secretarias Municipais. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Conhecimentos exigidos: informtica  Emprego: Psiclogo Superior Imediato: Secretaria Municipal de Sade e Secretaria Municipal de Educao Provimento: Efetivo Descrio: Presta atendimento comunidade e aos casos encaminhados unidade de sade, visando o desenvolvimento psquico, motor e social do individuo, em relao sua integrao famlia e sociedade. Presta atendimento aos casos de sade mental como toxicmanos, alcolatras, etc. Presta atendimento psicolgico na rea educacional, visando o desenvolvimento psquico, motor e social das crianas e adolescentes em relao sua integrao escola e famlia, para promover o seu ajustamento. Conhecimentos exigidos: rea de atuao e Sade Mental no Servio Pblico.  Emprego: Recepcionista Superior Imediato: Prefeito Municipal Provimento: Efetivo Descrio: Atende ao pblico em geral, identificando e averiguando suas pretenses para prestar-lhes informaes e/ou encaminha-los s pessoas ou unidades administrativas solicitadas. Receber e postar correspondncias. Receber, protocolar e encaminhar as unidades correspondentes os documentos que devem tramitar na prefeitura. Executar outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: Noes de atendimento. Relaes Humanas  Emprego: Secretrio Municipal Superior Imediato: Prefeito Municipal Provimento: Agente Poltico Descrio: Planeja, coordena, executa, controla e define prioridades polticas e administrativas no mbito de sua rea de atuao, em conformidade com as competncias estabelecidas para a secretaria e de acordo com o plano de governo municipal. Realiza estudos e pesquisas relacionadas as atividades de sua rea, utilizando documentos e outras fontes de informaes, analisando os resultados dos mtodos utilizados. Levanta as necessidades e define os objetivos relativos a sua rea de atuao, prevendo custos em funo dos projetos e propostas, visando o cumprimento de normas estabelecidas. Analisa e aprova projetos, para avaliar os cumprimento das diretrizes do programa de governo. Desenvolve e aprimora contatos com outros rgos pblicos, recebendo reivindicaes, analisando e propondo solues, para assegurar o pleno atendimento dos mesmos e do interesse do municpio. Presta informaes ao prefeito sobre o desenvolvimento dos servios e os resultados atingidos, elaborando relatrios ou outros meios, para possibilitar a avaliao das polticas de governo. Representa o prefeito em solenidades e eventos, quando solicitado, para visar o cumprimento dos compromissos assumidos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo prefeito municipal. Conhecimentos exigidos: Lei Orgnica do Municpio de Guariba e outras legislaes de mbito municipal.  Emprego: Servente Superior Imediato: Secretrio Municipal da Educao e Cultura/ Secretrio Municipal de Administrao/Diretor de Departamento - Garagem Provimento: Efetivo Descrio: Executa servios de zeladoria, conservao e limpeza, manuteno do prdios municipais, garantindo o bom funcionamento, assegurando-lhes as condies de higiene e segurana. Executar outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: noes de higiene e limpeza.  Emprego: Sub-Contador Superior Imediato: Diretor de Departamento Contabilidade Provimento: Efetivo ( vacncia ) Descrio: Aplica a execuo oramentria. Classificao oramentria da despesa. Controle de suplementao e/ou anulaes de verbas. Controle contbil de execuo das licitaes. Conhecimentos exigidos: Contabilidade Pblica. Lei das Licitaes  Emprego: Tcnico em Enfermagem Superior Imediato: Enfermeira-Padro Provimento: Efetivo Descrio: Auxilia na elaborao do plano de enfermagem, baseando-se nas necessidades identificadas, para determinar assistncia a ser prestada pela equipe, no perodo de trabalho. Desenvolve programas de orientao s gestantes, s doenas transmissveis e outras, desenvolve, com o enfermeiro, atividades de treinamento e reciclagem, para manter os padres desejveis de assistncia aos pacientes. Prepara e esteriliza material e instrumental, ambientes e equipamentos, obedecendo normas e rotinas preestabelecidas, para realizao de exames, tratamentos etc. Controla consumo de medicamentos e demais materiais de enfermagem, verificando o estoque para solicitar o suprimento dos mesmos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: Sade pblica e Enfermagem  Emprego: Tcnico de Futebol Superior Imediato: Secretrio Municipal de Esportes e Turismo Provimento: Efetivo ( vacncia ) Descrio: Desenvolve tticas esportivas de futebol, visando o aprimoramento do atleta e da equipe. Promove, desenvolve e aprimora conhecimentos e habilidades dos atletas. Elabora programas de atividades esportivas e recreativas. Seleciona e prepara atletas e equipes, para participarem de competies amistosas e regionais. Organiza competies esportivas entre as vrias equipes e atletas existentes no municpio. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: tcnicas de futebol  Emprego: Tcnico de Voley Superior Imediato: Secretrio Municipal de Esportes e Turismo Provimento: Efetivo (vacncia) Descrio: Desenvolve tticas esportivas de voleybol, visando o aprimoramento do atleta e da equipe. Promove, desenvolve e aprimora conhecimentos e habilidades dos atletas. Elabora programas de atividades esportivas e recreativas. Seleciona e prepara atletas e equipes, para participarem de competies amistosas e regionais. Organiza competies esportivas entre as vrias equipes e atletas existentes no municpio. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: tcnicas de voley  Emprego: Tcnico de Artes Marciais Superior Imediato: Secretrio Municipal de Esportes e Turismo Provimento: Efetivo ( vacncia ) Descrio: Desenvolve tticas das artes marciais, visando ao aprimoramento do atleta. Promove, desenvolve e aprimora conhecimentos e habilidades dos atletas. Elabora programas de atividades esportivas e recreativas. Seleciona e prepara atletas e equipes, para participarem de competies amistosas e regionais. Organiza competies esportivas entre os vrios atletas existentes no municpio. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: tcnicas em artes marciais  Emprego: Telefonista Superior Imediato: Secretria Municipal da Administrao Provimento: Efetivo Descrio: Opera equipamentos, atende, transfere, cadastra e completa chamadas telefnicas. Registra as ligaes efetuadas, para possibilitar o controle de custos. Zela pelo equipamentos telefnico, comunicando defeitos e solicitando seu conserto e manuteno, para assegurar o perfeito funcionamento. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: noes de comunicao e fluncia verbal  Emprego: Trabalhador Braal Superior Imediato: Diretor de Garagem Provimento: Efetivo Descrio: Auxilia no armazenamento de materiais leves e pesados. Efetua limpeza e conservao de reas verdes, praas, terrenos, transportando entulhos. Auxilia o motorista nas atividades de carregamento e descarregamento e entrega de materiais e mercadorias, valendo-se do esforo fsico e/ou outros recursos, visando contribuir para execuo dos trabalhos. Auxilia na preparao de rua para a execuo de pavimentao, compactando o solo, esparramando terra, pedra, para manter a conservao dos trechos desgastados ou na abertura de novas vias. Auxilia no assentamento de tubos de concreto, transportando-os e/ou segurando-os para garantir a correta instalao. Zela pela conservao das ferramentas, utenslios e equipamentos de trabalho, recolhendo-os e armazenando-os nos locais adequados. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: nenhum  Emprego: Tratorista Superior Imediato: Diretor de Garagem Provimento: Efetivo Descrio: Conduz tratores providos ou no de implementos diversos, dirigindo-o e operando o mecanismo de trao ou impulso, para movimentar cargas e executar operaes de limpeza ou similares. Efetua a lubrificao das mquinas e seus equipamentos, seguindo as instrues de manuteno do fabricante, para assegurar seu bom funcionamento. Efetua o abastecimento de leo diesel, observando o nvel de leo lubrificante e lubrificando as partes necessrias, utilizando graxa, para mant-las em condies de uso. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: noes de trnsito. Carteira Nacional de Habilitao D.  Emprego: Veterinrio Superior Imediato: Secretrio Municipal da Sade Provimento: Efetivo Descrio: Contribui para o bem-estar animal. Promove sade pblica e defesa do consumidor. Exerce defesa sanitria animal. Elabora laudo e pareceres. Assessora a elaborao de legislao pertinente. Aplicao de vacinas. Castrao de animais. Coordena as aes determinadas pela ANVISA. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Conhecimentos exigidos: Conhecimento especfico da rea. Noes de sade pblica e sanitria animal.  Emprego: Vigia Superior Imediato: Diretor de Garagem Municipal Provimento: Efetivo Descrio sucinta: Zelam pela guarda de patrimnio e exercem a vigilncia de prprios pblicos, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependncias para evitar roubos, incndios, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Conhecimentos exigidos: noes de segurana, incndios e relaes humanas  Emprego: Vigilante Epidemiolgico Superior Imediato: Secretrio Municipal da Sade Provimento: Efetivo Descrio: Controle de zoonose. Controle e eliminao de vetores. Coordena e participa de campanhas educativas sobre raiva, febre amarela, clera, combate a parasitas e insetos, distribuindo formulrios informativos e orientando a comunidade nos procedimentos necessrios, ao controle de sade. Realiza aplicao de venenos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Conhecimentos exigidos: noes de sade e doenas. Noes de sade pblica.  Emprego: Vigilante Sanitrio Superior Imediato: Secretrio Municipal da Sade Provimento: Efetivo Descrio: Coleta de gua para anlise. Fiscalizao de estabelecimentos das condies sanitrias. Programa e efetua visitas domiciliares, seguindo plano preparado e de acordo com a rotina de servios e as peculiaridades de cada caso. Promove campanhas de preveno de doenas, para preservar a sade na comunidade. Coleta de material para envia-los a exames de laboratrio, com vistas a elucidao diagnstica. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Conhecimentos exigidos: cdigo sanitrio.  Emprego: Zelador Superior Imediato: Secretrio do Meio Ambiente. Provimento: Efetivo (vacncia ) Descrio: Executa servios de zeladoria em prdios pblicos, promovendo a limpeza e conservao, vigiando e cumprimento do regulamento para assegurar o asseio, ordem e segurana do prdio e bem-estar de seus ocupantes. Inspeciona as dependncias, efetuando ou supervisionando os trabalhos de limpeza, remoo ou incinerao de resduos. Providncia servios de manuteno em geral, como pequenos reparos ou consertos de instalaes eltricas, bombas, extintores, requisitando pessoas habilitadas para assegurar as condies de funcionamento e segurana das instalaes. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Conhecimentos exigidos: nenhum      PAGE 1 PAGE  PAGE 2 )Z b h r s B \ ] .2D>Z%CD?R\KThy%:dm5 G !!&#8#%$6$:%J%%%&&'''(w(|(((b)g)hU5CJ\hUhU5>*CJ hU5CJ hUCJ hU>*CJR) A B \ ] p { $$Ifa$$p`pa$$a$$L`La$ $L^L`a$$a$$a$ ckd$$IfF\ "0!4 Fa6 $$Ifa$ lcccc $$Ifa$kd$$IfF\ "0!4 Fa6 lcccc $$Ifa$kd$$IfF\ "0!4 Fa6   lcccc $$Ifa$kdd$$IfF\ "0!4 Fa6  * - 0 3 lcccc $$Ifa$kd0$$IfF\ "0!4 Fa63 4 G J M P lcccc $$Ifa$kd$$IfF\ "0!4 Fa6P Q c f i l lcccc $$Ifa$kd$$IfF\ "0!4 Fa6l m y |  lcccc $$Ifa$kd$$IfF\ "0!4 Fa6 lcccc $$Ifa$kd`$$IfF\ "0!4 Fa6 lcccc $$Ifa$kd,$$IfF\ "0!4 Fa6 lcccc $$Ifa$kd$$IfF\ "0!4 Fa6 lcccc $$Ifa$kd$$IfF\ "0!4 Fa6 lcccc $$Ifa$kd $$IfF\ "0!4 Fa6    lcccc $$Ifa$kd\ $$IfF\ "0!4 Fa6    " % lcccc $$Ifa$kd( $$IfF\ "0!4 Fa6% & B E H K lcccc $$Ifa$kd $$IfF\ "0!4 Fa6K L i l o r lcccc $$Ifa$kd $$IfF\ "0!4 Fa6r s lcccc $$Ifa$kd $$IfF\ "0!4 Fa6 lcccc $$Ifa$kdX$$IfF\ "0!4 Fa6 lcccc $$Ifa$kd$$$IfF\ "0!4 Fa6 lcccc $$Ifa$kd$$IfF\ "0!4 Fa6 lcccc $$Ifa$kd$$IfF\ "0!4 Fa6 lcccc $$Ifa$kd$$IfF\ "0!4 Fa6 lcccc $$Ifa$kdT$$IfF\ "0!4 Fa6#&),lcccc $$Ifa$kd $$IfF\ "0!4 Fa6,-?BEHlcccc $$Ifa$kd$$IfF\ "0!4 Fa6HIfilolcccc $$Ifa$kd$$IfF\ "0!4 Fa6opx{~lcccc $$Ifa$kd$$IfF\ "0!4 Fa6lcccc $$Ifa$kdP$$IfF\ "0!4 Fa6lcccc $$Ifa$kd$$IfF\ "0!4 Fa6lcccc $$Ifa$kd$$IfF\ "0!4 Fa6lcccc $$Ifa$kd$$IfF\ "0!4 Fa6lcccc $$Ifa$kd$$IfF\ "0!4 Fa6'*06lcccc $$Ifa$kdL$$IfF\ "0!4 Fa667ADGJlcccc $$Ifa$kd$$IfF\ "0!4 Fa6JKTX[^lcccc $$Ifa$kd$$IfF\ "0!4 Fa6^_ux{~lcccc $$Ifa$kd$$IfF\ "0!4 Fa6~lcccc $$Ifa$kd|$$IfF\ "0!4 Fa6lcccc $$Ifa$kdH$$IfF\ "0!4 Fa6lcccc $$Ifa$kd$$IfF\ "0!4 Fa6lcccc $$Ifa$kd$$IfF\ "0!4 Fa6lcccc $$Ifa$kd $$IfF\ "0!4 Fa6  lcccc $$Ifa$kdx!$$IfF\ "0!4 Fa6$'*-lcccc $$Ifa$kdD"$$IfF\ "0!4 Fa6-./<@lgggggg^Y^$a$$p`pa$$a$kd#$$IfF\ "0!4 Fa6 $%:=@Cckd#$$IfF\ "0!4 Fa6 $$Ifa$ CDVY\_lcccc $$Ifa$kd$$$IfF\ "0!4 Fa6_`lcccc $$Ifa$kdt%$$IfF\ "0!4 Fa6lcccc $$Ifa$kd@&$$IfF\ "0!4 Fa6)4>lcccZZZZZ $$Ifa$$p`pa$kd '$$IfF\ "0!4 Fa6 >?QTWZlcccc $$Ifa$kd'$$IfF\ "60"4 FaZ[z}lcccc $$Ifa$kd($$IfF\ "60"4 FalcccZZ $$Ifa$$p`pa$kdf)$$IfF\ "60"4 Fa   $$Ifa$lkd-*$$IfF0@"p0"4 Fa /2 $$Ifa$lkd*$$IfF0@"p0"4 Fa23^a $$Ifa$lkdc+$$IfF0@"p0"4 Faab $$Ifa$lkd+$$IfF0@"p0"4 Fa $$Ifa$lkd,$$IfF0@"p0"4 Fa $$Ifa$lkd4-$$IfF0@"p0"4 Fa $$Ifa$lkd-$$IfF0@"p0"4 Fa@C $$Ifa$lkdj.$$IfF0@"p0"4 FaCD $$Ifa$lkd/$$IfF0@"p0"4 Fa $$Ifa$lkd/$$IfF0@"p0"4 FaQRJK$a$$p`pa$lkd;0$$IfF0@"p0"4 Fagh$%cd4 5 !!e!f!!!%#&#%$&$$a$$ & Fa$$ & F  pp^`pa$gdU$a$$p`pa$&$9%:%%%&&''''v(w((b))))) * **-*.****$a$$a$$p`pa$$a$g)o))))) **-*:**+++,v,,,-#-.)...Z/d/c0p0001122733334%4&4/4L5[566s7u777s8u8899999n:o:::w;z;;<==(>Z>[>g>:?C?? @@@AAiBxBLCMCVCCCGDQDEhU5CJ\ hU5CJ hUCJ hUCJ\Y**+++++lkd0$$IfF0pax  04 Fa $$Ifa$$p`pa$++++ $$Ifa$lkdv1$$IfF0pax  04 Fa+++$+ $$Ifa$lkd2$$IfF0pax  04 Fa$+%+(+/+ $$Ifa$lkd2$$IfF0pax  04 Fa/+0+3+:+ $$Ifa$lkdV3$$IfF0pax  04 Fa:+;+>+E+ $$Ifa$lkd3$$IfF0pax  04 FaE+F+I+P+ $$Ifa$lkd4$$IfF0pax  04 FaP+Q+T+[+ $$Ifa$lkd65$$IfF0pax  04 Fa[+\+_+f+ $$Ifa$lkd5$$IfF0pax  04 Faf+g+j+q+ $$Ifa$lkdv6$$IfF0pax  04 Faq+r+u+|+ $$Ifa$lkd7$$IfF0pax  04 Fa|+}+++ $$Ifa$lkd7$$IfF0pax  04 Fa++++ $$Ifa$lkdV8$$IfF0pax  04 Fa++++ $$Ifa$lkd8$$IfF0pax  04 Fa++++ $$Ifa$lkd9$$IfF0pax  04 Fa+++++++ $$Ifa$$p`pa$lkd6:$$IfF0pax  04 Fa++++ $$Ifa$lkd:$$IfF0pax  04 Fa+++, $$Ifa$lkdv;$$IfF0pax  04 Fa,,,, $$Ifa$lkd<$$IfF0pax  04 Fa,,,, $$Ifa$lkd<$$IfF0pax  04 Fa,,,f,g,r,u, $$Ifa$$p`pa$lkdV=$$IfF0pax  04 Fau,v,y,, $$Ifa$lkd=$$IfF0x  04 Fa>,,,, $$Ifa$lkd>$$IfF0x  04 Fa>,,,--....Z/[/b0c0d0p0$p`pa$lkd6?$$IfF0x  04 Fa>p000112273B3334444%4&4K5L56r7s777r8s888$a$$p`pa$$`a$8~999999i:j:::s;t;;; 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