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I De Provimento Efetivo Empregos Pblicos Nmero de CargosJornada Semanal Referncia Salarial Agente Comunitrio de Sade064001Auxiliar de Enfermagem 044003Borracheiro 014004Eletricista Automotivo 014004Enfermeira Padro023014Fisioterapeuta012011Fonoaudilogo012011Inspetor de Alunos014002Mecnico014004Motorista034003Operador de Mquinas Pesadas014005Pajem014001Professor de Educao Bsica II 2022/2708/12Professor de Informtica 042712Psiclogo012011Tcnico em Enfermagem 023006Telefonista013002Vigilante Escolar 214001 III Cargos de Comisso ocupados por servidores de provimento efetivo Emprego Pblico Nmero de vaga(s)Jornada Semanal Referncia Salarial Diretor de Escola014017 Artigo 2 - Fica extinto do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Guariba, constante do Inciso I, Artigo 2, da Lei n 2.026, de 14 de Janeiro de 2.005, o seguinte emprego pblico. Empregos Pblicos Nmero de Cargos ExtintosJornada Semanal Referncia Salarial Eletricista 014004Vigia 094001 Artigo 3 - O Artigo 15, da Lei n 2.026/06 passa a possuir a seguinte redao: Artigo 15 - Os afastamentos sem remunerao podero ser concedidos, aps cumprido o perodo de estgio probatrio, com prazo mximo de 01 ( um ) ano, podendo ser prorrogado por igual perodo. vedada nova concesso deste benefcio em perodo inferior a 05 (cinco) anos. dever do interessado manter a municipalidade informada de seu paradeiro, para qualquer eventualidade. Artigo 4 - Fica incluso no Anexo V Das descries, atribuies e funes dos empregos pblicos, o que segue: Emprego: Agente Comunitrio de Sade (Programa de Sade da Famlia) Superior Imediato: Secretrio Municipal de Sade Provimento: Efetivo Descrio: Atuar junto populao atendida pelo Programa de Sade da Famlia. Manter contato permanente com as famlias atendidas, facilitando o trabalho de vigilncia e promoo da sade realizado por toda equipe do PSF. Realizar mapeamento da rea de abrangncia do PSF. Cadastrar as famlias e atualizar permanentemente este cadastro. Identificar indivduos e famlias expostas a situaes de riscos. Identificar rea de risco. Orientar as famlias para utilizao adequada dos servios de sade, encaminhando-as e at agendando consultas, exames, atendimento odontolgico. Realizar aes e atividades, no nvel de suas competncias, na rea de ateno bsica. Realizar acompanhamento mensal de todas as famlias sob sua responsabilidade. Manter-se sempre informado sobre a situao das famlias acompanhadas, principalmente aquelas que se encontrarem em situao de risco. Desenvolver aes de educao e vigilncia sade, com nfase na promoo da sade e na preveno de doenas. Dese4nvolver aes coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente. Conhecimentos exigidos: Noes de sade pblica. Contaminao. Relaes humanas.  Emprego: Borracheiro Superior Imediato: Chefe de Servio Pblico Provimento: Efetivo Descrio: Executar trabalhos de borracharia em veculos e mquinas da frota da Municipalidade. Conhecimentos exigidos: borracharia de veculos  Emprego: Eletricista Automotivo Superior Imediato: Chefe de Servio Pblico Provimento: Efetivo Descrio: Executar trabalhos de eletricidade automotiva na frota de veculos da Municipalidade, realizando manuteno, reparos e consertos de todos os veculos e mquinas. Conhecimentos exigidos: eletricidade automotiva  Emprego: Professor de Informtica Superior Imediato: Secretria Municipal de Educao e Cultura e Diretor de Escola. Provimento: Efetivo Descrio: Ministrar aulas de informtica aos alunos da rede municipal de ensino. Promover manuteno nos laboratrios de informticas das escolas municipais. Prevenir danos aos equipamentos e materiais permanentes dos laboratrios de informtica. Conhecimentos exigidos: Sistemas de informtica e experincia na rea  Emprego: Vigilante Escolar Superior Imediato: Secretria Municipal de Educao e Cultura e Chefe de Servio Pblico de Vigias. Provimento: Efetivo Descrio: Zelar pela guarda das escolas pblicas municipais e creches, exercendo vigilncia nestes prprios escolares, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependncias para evitar roubos, incndios, entrada de pessoas estranhas, manuteno da segurana e ordem e, outras anormalidades. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Conhecimentos exigidos: noes de segurana, incndios e relaes humanas Artigo 5 - O Anexo I Relao de Empregos Pblicos para Fins de Evoluo Funcional por Via Acadmica; Anexo III Relao de Cargos a serem Extintos na Vacncia; e, alnea a do Anexo IV Da Qualificao para Provimento de Empregos Pblicos Efetivos, passaro a possuir a redao constante da presente Lei. Artigo 6 Ficam mantidas todas as demais disposies constantes da Lei n 2.026, de 14 de janeiro de 2.005. Artigo 7 - Esta lei entrar em vigor na data de sua publicao, ficando revogadas as disposies em contrrio. Prefeitura Municipal de Guariba, em 28 de Dezembro de 2.006. MRIO SRGIO CAZERI Prefeito Municipal Registrada em livro prprio, afixada na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal Guariba Notcias, na data de sua concluso, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgnica do Municpio. MARCELO ALVES VERDE Secretrio Municipal de Administrao Apresentada para arquivamento ao Cartrio de Registro Civil da Sede da Comarca de Guariba. LUIS MARCELO THEODORO DE LIMA Oficial Interino ANEXO I RELAO DE EMPREGOS PBLICOS PARA FINS DE EVOLUO FUNCIONAL POR VIA ACADMICA Cargo Ensino Fundamental 8 srieEnsino MdioSuperiorEspecializao 360 horasMestradoDoutoradoAgente Comunitrio de Sade-----------------1-L1-O-------Analista de Sistemas--------------------------15-D15-H15-LApanhador de Lixo1-D1-H1-L--------------------------Arquiteto---------------------------11-D11-H11-LAssistente Social--------------------------11-D11-H11-LAtendente de Consultrio Dentrio2-D2-H2-L------------------------Atendente de Enfermagem2-D2-H2-L-------------------------Auxiliar de Biblioteca2-D2-H2-L2-O---------------Auxiliar de Enfermagem------------3-H3-L--------------------------Auxiliar de Escola------------2-H2-L------------------------------Auxiliar de Seo-------------------2-L-------------------------------Auxiliar Especial1-D1-H1-L------------------------------Borracheiro 4-D4-H4-L-----------------------------Carpinteiro4-D4-H4-L-----------------------------Cirurgio Dentista---------------------------------16-D16-H16-LCoveiro3-D3-H3-L--------------------------------Digitador3-D3-H3-L---------------------------------Eletricista4-D4-H4-L---------------------------------Eletricista Automotivo4-D4-H4-L---------------------------------Encanador3-D3-H3-L--------------------------------Enfermeira Padro---------------------------------14-D14-H14-LEscriturrio----------------------4-L4-O-----------------------Farmacutico----------------------------------11-D11-H11-LFiscal de Ambulantes e Feirantes--------------5-D5-H5-L--------------------Fiscal de Tributos e Preos------------------5-H5-L---------------------Fiscal de Obras Particulares------------------5-H5-L----------------Fisioterapeuta---------------------------------11-D11-H11-LFonoaudilogo---------------------------------11-D11-H11-LGari ou Margarida1-D1-H1-L-------------------------------Inspetor de Alunos-------------------2-L-----------------------------Mecnico -------------------4-L----------------Mdico----------------------------------16-D16-H16-LMotorista-------------3-H3-L-------------------------------Nutricionista---------------------------------11-D11-H11-LOficial de Escola---------------------4-L4-O--------------------Operador de Mquinas Pesadas5-D5-H5-L--------------------------------Padeiro3-D3-H3-L-------------------------------Pajem-------------------1-L-------------------------------Pedreiro4-D4-H4-L-------------------------------Pintor3-D3-H3-L-----------------------------Procurador Municipal---------------------------------16-D16-H16-LProfessor de Informtica-------------------------12-D12-H12-LProfessor de Jud----------------------5-H5-L-------------------Programador Jnior-----------------------4-H4-L-------------------Psiclogo----------------------------------11-D11-H11-LRecepcionista------------2-H2-L------------------------------Servente----------1-H1-L-------------------------------Tcnico em Enfermagem------------------------6-H6-L--------------------Tcnico de Artes Marciais-----------------------5-H5-L--------------------Tcnico de Futebol-----------------------5-H5-L--------------------Tcnico em Voley e Atletismo------------------------5-H5-L------------------Telefonista----------------------2-L--------------------------------Trabalhador Braal1-D1-H1-L-------------------------------Tratorista-----------3-H3-L-------------------------------Veterinrio-----------------------------------11-D11-H11-LVigia----------------------1-L1-O-------------------Vigilante Epidemiolgico------------------------4-H4-L-------------------Vigilante Escolar ---------------------1-L1-O-------------------Vigilante Sanitrio-----------------------4-H4-L-------------------Zelador1-D1-H1-H------------------------------ ANEXO III RELAO DE CARGOS A SEREM EXTINTOS NA VACNCIA CargoN de vagasC.H.S.RefernciaAtendente de Consultrio Dentrio104002Atendente de Enfermagem094002Auxiliar de Biblioteca024002Auxiliar Especial014001Coordenador Pedaggico 033013Digitador014003Fiscal de Ambulantes e Feirantes014005Professor de Jud012005 Professor de Msica 0322/2708/12Programador Jnior013004Recepcionista034002Sub-Contador014009Tcnico de Voley e Atletismo012005Tcnico de Futebol012005Tcnico de Artes Marciais012005Zelador024001 Total41 * Para o cargo de Professor de Msica, enquanto exercer jornada inicial de trabalho docente - 22 (vinte e duas) horas semanais - ter como referncia para fins salariais a constante do nmero 08 (oito), e enquanto exercer jornada bsica de trabalho docente - 27 (vinte e sete) horas semanais - ter como referncia salarial a constante do nmero 12 (doze). ANEXO IV DA QUALIFICAO PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PBLICOS a) De Provimento Efetivo CargosFORMAS DE PROVIMENTOREQUISITOS PARA PROVIMENTOAgente Comunitrio de Sade Concurso Pblico de Provas e/ou Ttulos Ensino Mdio Completo + CNH BAnalista de SistemasConcurso Pblico de Provas e/ou Ttulos Ensino Superior Completo em Informtica (Anlise de Sistemas, Sistema de Informao, Cincias da Computao)Apanhador de LixoConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental IncompletoArquitetoConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Superior + CREA Assistente SocialConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Superior + CRASAuxiliar de EnfermagemConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosCurso de Auxiliar de Enfermagem + CORENAuxiliar de EscolaConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental CompletoAuxiliar de SeoConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Mdio CompletoBorracheiro Concurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental IncompletoCarpinteiroConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental IncompletoCirurgio DentistaConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Superior + CROCoveiroConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental IncompletoEletricistaConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental IncompletoEletricista AutomotivoConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental Incompleto + CNH DEncanadorConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental IncompletoEnfermeira PadroConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Superior + COREN EscriturrioConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Mdio CompletoFarmacuticoConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Superior + CRF Fiscal de Tributos e PreosConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Mdio Completo + CNH A/BFiscal de Obras ParticularesConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Mdio Completo + CNH A/BFisioterapeutaConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Superior + CREFITOFonoaudilogoConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Superior + CRFa.Gari ou MargaridaConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental IncompletoInspetor de AlunosConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Mdio CompletoMecnicoConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Mdio Completo + CNH BMdicoConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Superior + CRMMotoristaConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental Completo + CNH D + 02 anos de experincia NutricionistaConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Superior + CRNOficial de EscolaConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Mdio Completo Operador de Mquinas PesadasConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental Incompleto + CNH D + 02 anos de experincia PadeiroConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental IncompletoPajemConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosHabilitao para o Magistrio PedreiroConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental IncompletoPintorConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental IncompletoProcurador MunicipalConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Superior + OABProfessor de Educao Bsica I Concurso Pblico de Provas e/ou TtulosCurso Superior, Licenciatura de Graduao PlenaProfessor de Educao Bsica IIConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosCurso Superior, Licenciatura de graduao plena, com habilitao especfica em rea prpria ou formao superior em rea correspondente e complementao nos termos da legislao vigente. Professor de Informtica Concurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Superior (Sistema de Informao e Cincias da Computao) PsiclogoConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Superior + CRPServenteConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental CompletoTcnico em EnfermagemConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosCurso de Tcnico de Enfermagem + CORENTelefonistaConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Mdio CompletoTrabalhador BraalConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental IncompletoTratoristaConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental Completo+ CNH D + 02 anos de experincia VeterinrioConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Superior + CRMVVigiaConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Mdio CompletoVigilante EpidemiolgicoConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Mdio Completo Vigilante Escolar Concurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Mdio Completo + CNH BVigilante SanitrioConcurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Mdio Completo  Prefeitura Municipal de Guariba, em 28 de Dezembro de 2.006. MARIO SERGIO CAZERI Prefeito Municipal de Guariba     PAGE 1 PAGE  PAGE 10  +,0?q O ^ o q u } úúèâÜÖÍÃÃÃèwk_hVHhcI5>*CJhVHhi.5>*CJhVHh8$5>*CJhVHhi.5CJhVHhCJ h>|CJ hVM'CJ hJCJhVHhcICJhVHh ,'CJhVHhiSCJhVHhi.CJ hVHhi.hVHhi.>*CJ hJ>*CJhVHhiS>*CJ hVM'>*CJhVHh<>*CJ%,0   ) $$Ifa$$p`pa$ $p`pa$gdx$ $L`La$gd<82 $L^L`a$$a$$a$  J _ i  * 1 E L M N P h j k m n o p r ¸¯yppgphVHh<82CJhVHh-CJhVHh.CJhVHh$CJhVHhtqCJhVHh2uCJhVHh:nCJhVHhCJhVHh)jCJhVHh-5CJhVHhi.5CJ hx$5CJ hx$CJ hi.CJhVHh:#yCJ h$aCJhVHhi.CJhVHh;CCJ&) * F I L O g^^^^ $$Ifa$kd$$IfF\ "04 FaFO P h k n q g^^^^ $$Ifa$kd$$IfF\ "04 FaFq r  g^^^^ $$Ifa$kd$$IfF\ "04 FaF g^^^^ $$Ifa$kdd$$IfF\ "04 FaF g^^^^ $$Ifa$kd0$$IfF\ "04 FaF 2 4 Y [ i k  0 1  "#/sü}sjhVHhJCJhVHhJ5CJhVHh;5CJhVHh iCJhVHh:#yCJhVHhxCJhVHhx5CJhVHh$a5CJ h$aCJ h$a5CJ hVHh-hVHhCJhVHh/CJhVHhCJhVHh-CJhVHhi.CJhVHh^CJ) g^^^^ $$Ifa$kd$$IfF\ "04 FaF g^^^^ $$Ifa$kd$$IfF\ "04 FaF    g^^^^ $$Ifa$kd$$IfF\ "04 FaF   ! $ ' g^^^^ $$Ifa$kd`$$IfF\ "04 FaF' ( 2 5 8 ; g^^^^ $$Ifa$kd,$$IfF\ "04 FaF; < Y \ _ b g^^^^ $$Ifa$kd$$IfF\ "04 FaFb c i l o r g^^^^ $$Ifa$kd$$IfF\ "04 FaFr s g^^^^ $$Ifa$kd $$IfF\ "04 FaF g^^^^ $$Ifa$kd\ $$IfF\ "04 FaF g^^^^ $$Ifa$kd( $$IfF\ "04 FaF g^^^^ $$Ifa$kd $$IfF\ "04 FaF   g^^^^ $$Ifa$kd $$IfF\ "04 FaF  & ) , / g^^^^ $$Ifa$kd $$IfF\ "04 FaF/ 0 1 x y gbVVJJJJ $$Ifa$gd _ $p`pa$gd$a$a$kdX$$IfF\ "04 FaF `kd$$$IfF\ "604 Fa $$Ifa$gd _ l``THHHH $$Ifa$gdi. $p`pa$gdx $L`La$gdxkd$$IfF\ "604 Fa  [kd$$IfF\ " 04 Fa6 $$Ifa$gdi.!g[[[[ $$Ifa$gdi.kd~$$IfF\ " 04 Fa6!"#tuabg^^^^^RJ$a$gd $p`pa$gdCe$p`pa$kdJ$$IfF\ " 04 Fa6stuv8  R`abms<ȵ|sj_hVHhCJaJhVHhX,CJhVHhCJhVHh5CJhVHh;5CJhVHhCJhVHh%CJhVHhCeCJhVHh"G5CJhVHhCe5CJhVHh<CJhVHho]CJhVHh8sTCJhVHhi.5CJhVHhJ5CJhVHh;CJhVHhi.CJ bcghijkxxl $$Ifa$gd $a$gd^kd$$IfF$$0$4 FaF $$Ifa$gd=Gv $$Ifa$gdE^q$a$gd; <lTefjku"#5UXYczHIj¹ypfp]pTKTKhVHh=3CJhVHho<CJhVHh CCJhVHh"S5CJhVHh"SCJhVHhZCJhVHh3CJhVHh\]CJhVHha5CJhVHhaCJhVHh;CJhVHhim}CJhVHhUeCJhVHh=GvCJhVHhByCJhVHhcICJaJhVHh"eCJaJhVHhP4@CJaJhVHhCJaJ%&VWXY{k $$Ifa$gdR$$a$gda^kd$$IfF$$0$4 FaF $$Ifa$gd kl*+%&m $$Ifa$gd$a$gd^kdF$$IfF$$0$4 FaF $$Ifa$gdR$ jr>Uckmoy|0127RSl巭~ulucuZulhVHh0~CJhVHhWCJhVHh3#CJhVHh3OCJhVHhW5CJhVHh3O5CJhVHh pCJhVHh$BCJhVHh0b@CJhVHh5CJhVHhCJhVHhctCJhVHh 2CJhVHhA?rCJhVHhwx5CJhVHhwxCJhVHh CCJhVHh"SCJ mno|} $$Ifa$gd0b@ $$Ifa$gdR$$a$gd^kd$$IfF$$0$4 FaF rs$%&'>z $`a$gd 2$a$ $p`pa$gd)$p`pa$^kdv$$IfF$$0$4 FaF  PUopqrsz{}  #&ȿ~ȫulcu]uTuhVHhd%CJ hCJhVHhCJhVHhb@CJhVHhi.CJhVHhZB.CJhVHh ,'CJhVHhpCJhVHhqHCJhVHh)CJhVHhL5CJhVHh)5CJhVHh3#CJhVHhi.5CJhVHh3O5CJhVHhmnCJhVHh:CJhVHh3OCJhVHh'kCJ&')>AB]^? 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