ࡱ> [AbjbjBΐΐ( &&&8^T &R''('''(((;R=R=R=R=R=R=R$T&WaR +(( + +aR''vR=== +'';R= +;R==[M0TO'@U 5&/rN$'RR0RNW7WHOOWO(ZS)@=)4)C(((aRaR<v(((R + + + +W(((((((((  :LEI N 2.340 - DE 13 DE JULHO DE 2.009 APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICPIO DE GUARIBA PARA OS EXERCCIOS DE 2.010, 2.011, 2.012 e 2.013 A Cmara Municipal de Guariba, Estado de So Paulo, em Sesso Extraordinria realizada no dia 30 de Junho de 2.009, APROVOU e eu, HERMNIO DE LAURENTIZ NETO Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte ... L E I : Artigo 1 - O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICPIO DE GUARIBA, para os exerccios financeiros de 2.010, 2.011, 2.012 e 2.013, constitudo pelos anexos ns. I, II, III, IV e V constantes desta Lei, ser executado nos termos da Lei de Diretrizes Oramentrias de cada exerccio e da Lei Oramentria Anual. Artigo 2 - O PLANO PLURIANUAL poder ser alterado durante o perodo de execuo, mediante Lei especfica de iniciativa do Poder Executivo desde que indiquem os recursos necessrios para tal. Artigo 3 Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicao, ficando revogadas as demais disposies em contrrio. Prefeitura Municipal de Guariba, em 13 de Julho de 2.009. HERMNIO DE LAURENTIZ NETO Prefeito Municipal de Guariba Registrada em livro prprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal Guariba Notcias, na data de sua concluso, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgnica do Municpio. RODRIGO DE OLIVEIRA Secretrio Municipal de Administrao ANEXO IV PLANO PLURIANUAL PERODO - 2.010 2.013 ESTRUTURA ORAMENTRIA RGOUNIDADE ORAMENTRIAESPECIFICAO01CMARA MUNICIPAL 01.1Secretaria da Cmara02CHEFIA DO EXECUTIVO02.1Gabinete do Prefeito02.2Gabinete do Vice Prefeito02.3Procuradoria Geral do Municpio03SECRETARIA DE FINANAS03.1Secretaria e Dependncias03.2Departamento de Lanadoria e Tributao03.3Departamento de Contabilidade03.4Departamento de Tesouraria04SECRETARIA DE ADMINISTRAO Departamento de Almoxarifado Departamento de Trnsito 03.2Departamento de Recursos Humanos03.6Departamento de Compras 05SECRETARIA DE AO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO 05.1Secretaria e Dependncias05.2Fundo Municipal da Criana e Adolescente05.3Assistncia Comunitria05.4Fundo Social de Solidariedade06SECRETARIA DE SADE06.1Secretaria e Dependncias06.2Servio Mdico06.3Servio Odontolgico07SECRETARIA DE EMPREGO E RELAES DO TRABALHO07.1Secretaria e suas Dependncias08SECRETARIA DE EDUCAO E CULTURA08.1Secretaria e Dependncias08.2Departamento de Educao 08.3Departamento de Cultura09SECRETARIA DE OBRAS E SERVIOS09.1Secretaria e Dependncias09.2Planejamento e Urbanismo09.3Habitao09.4Departamento de Garagem 09.7Setor de Cemitrio09.8Setor de Almoxarifado09.9Servios de Utilidade Pblica10SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE10.1Secretaria e Dependncias10.2Preservao e Conservao de Praas e Jardins10.3Preservao Ambiental11SECRETARIA DE INDSTRIA, COMRCIO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 11.1Secretaria e Dependncias12SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER12.1Secretaria e Dependncias Prefeitura Municipal de Guariba, em 13 de Julho de 2.009. HERMNIO DE LAURENTIZ NETO Prefeito do Municpio de Guariba ANEXO V DAS METAS E PRIORIDADES PERODO 2.010 2.013 01 CMARA MUNICIPAL RGO / PROGRAMASOBJETIVOS E METASReequipar e modernizar as instalaes da sede do Poder Legislativo: Destinar recursos para atender estas necessidades: - manuteno e aquisio de equipamentos de informtica, visando melhorar as condies de trabalho dos funcionrios; - manuteno e aquisio de equipamentos de som, para melhor atender as necessidades da Casa; - instalao da TV Cmara, visando transmisso populao dos trabalhos dos Vereadores nas Sesses. Prdio do Poder Legislativo e Espao FsicoDestinar recursos a assegurar a seguinte necessidade: - manuteno do prdio da sede em seu espao fsico; - construo de abrigo para os veculos da Cmara ; - construo de poo artesiano, rea de servios e refeitrio, visando atender as necessidades da Cmara; Veculos do Poder Legislativo:Destinar recursos a atender a seguinte necessidade: - manuteno e aquisio de novos veculos que forem necessrios Cmara, visando transporte rpido e eficiente para melhor atendimento aos Vereadores e populao; Reestruturao Administrativa e FuncionalDotar a Cmara de recursos visando: - estrutura administrativa de acordo s suas necessidades visando adequar o quadro de pessoal aos servios do Legislativo, para um melhor atendimento populao; Seminrios, Congressos e Cursos. Destinar recursos visando seguinte necessidade: - propiciar a participao de Vereadores e funcionrios do Legislativo em seminrios, congressos e cursos, visando proporcionar-lhes maior conhecimento para melhor atender a populao.  02 - CHEFIA DO EXECUTIVO rgo/ programas Objetivos e MetasAquisio de equipamentos, materiais permanentes, bens mveis e imveis Atender as necessidades do Prefeito Municipal, quanto utilizao de bens mveis, imveis, materiais e servios em geral. Criao e extino de empregos pblicos.Modernizao da Estrutura Funcional para maior agilizao da anlise e andamento de processos  03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAO rgo/ programas Objetivos e MetasContratao de Servios Tcnicos de InformticaImplantao de sistema computadorizado visando a modernizao dos servios de controle interno e externo da Administrao Municipal, quanto aos princpios da legalidade, legitimidade e economicidade estabelecidos pela Constituio Federal e L.O.M. e Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Federal 101/2000)Reequipar e Modernizar as Instalaes da Secretaria e departamentos a ela ligados Equipar as vrias unidades administrativas com mveis e equipamentos de trabalho. Realizar convnios com todas as esferas de Governo estadual e federal Possibilitar a participao Municipal em convnios que direta ou indiretamente interessem a comunidade.Realizar convnios para oferecer plano de sade aos servidores municipais Possibilitar aos servidores a participao em planos de sade visando a garantia de sua sade, na realizao de consultas mdicas, exames, etc. Aquisio de bens mveis e imveis, materiais e contratao de servios para a Administrao em geral.Atender as necessidades da Secretaria e da Administrao em geral, quanto necessidade de bens, materiais e servios em geral. Participao dos Funcionrios Pblicos Municipais em Seminrios, Congressos e Cursos.Promover a participao de todos os Funcionrios da Administrao Pblica em Seminrios, Congressos e Cursos, para proporcionar-lhes maiores conhecimentos em suas reas de trabalho. Manuteno do pagamento de pr-labore aos Policiais Militares e Civis do Municpio de Guariba Implantar o pagamento de gratificao, a ttulo de pr-labore, aos Policiais Civis Militares que militam e laboram no Municpio de Guariba, como forma de incentivo e valorizao pelos servios prestados no policiamento de trnsito e na segurana pblica. Contratao de pessoal, aquisio de equipamentos e materiais de consumo para a instalao da Guarda Civil Municipal Promover maior segurana a toda populao do Municpio de Guariba, com eficcia e eficincia.Criao de cargos e empregos pblicos, contratao de pessoal. Melhorar o atendimento populao, modernizar o atendimento ao pblico e aperfeioar os servios pblicos municipaisCriao de departamento especfico para regulamentao do trnsito de bicicletas dentro do Municpio.Departamento especifico para tratar sobre as normas que devem regulamentar o trnsito de bicicletas dentro do Municpio de Guariba, para a criao de Lei ou Decreto Municipal sobre o assunto, objetivando maior segurana para todos.Regularizao de rea de terras.Regularizao da rea de terras nesta cidade, Municpio e Comarca de Guariba. Criao do Projeto Internet GratuitaDotar a comunidade desse importante beneficio de integrao, que de grande anseio.Criao do Projeto Internet Banda Larga no Municpio Dotar a comunidade desse importante beneficio de integrao, dando oportunidade aos mais carentes de disponibilizar desses servios.  04 - SECRETARIA DE FINANAS rgo/ programas Objetivos e MetasReequipar e Modernizar as Instalaes da Secretaria e departamentos a ela ligadosEquipar as vrias unidades administrativas com mveis e equipamentos de trabalho.Criao de cargos e empregos pblicos, contratao de pessoal. Melhorar o atendimento populao, modernizar o atendimento ao pblico e aperfeioar os servios pblicos municipaisInstituio do Imposto Progressivo Proporcionar o pagamento do imposto progressivo aos proprietrios de imveis e terrenos desocupados ou baldios.05 SECRETARIA DE AO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROGRAMAS/DIRETRIZES OBJETIVOS E METASPrograma Renda CidadPropiciar s famlias em condies de extrema pobreza, excludas do acesso aos bens e servios pblicos e privados, com renda mensal de at um salrio mnimo, apoio financeiro temporrio (R$ 60,00) e aes socioeducativas para auto sustentao e reorganizao interna, objetivando a melhoria da qualidade de vida. Meta: Atualmente 310 Famlias Programa de Proteo Social Bsica de Apoio Famlia Fortalecer o grupo familiar com renda at dois salrios mnimos no mbito do municpio mediante aes com enfoque scio educativo, de modo contribuir para sua emanciapao, com vistas incluso social. Meta: Atualmente 310 FamliasProjeto Rede de Proteo Social Especial Casa de Recuperao da Criana Convalescente Oferecer um programa de atendimento a crianas de 0 10 anos, em regime de abrigo provindas de situao de convalescena e de risco social, encaminhadas pelo Conselho Tutelar e Frum. Meta: Federal 14 crianas Estadual: 27 crianas Municipal 30 crianas Projeto Diamante Prestao de Servios Comunidade e Liberdade Assistida (PSC e LA) Oferecer um Programa para reduo da desigualdade social e marginalizao na faixa etria de 12 18 anos. Meta: Liberdade Assistida (LA) 10 crianas/adolescentes Prestao de Servio Comunidade (PSC) 10 crianas/adolescentes Instituio de Abrigos temporrios Atender crianas em situao de risco e vitimizadas e fortalecer as aes do Conselho Tutelar. Benefcio: Suplementao Alimentar Programa Viva-Leite (leite fludo) + licitao Prefeitura Municipal ( Atendimento de Leite Fludo, em P, Especial crianas, idosos, gestantes e portadoras de necessidades especiaisOferecer suplementao alimentar a idosos, pessoas com deficincias e famlias em necessidade. -Leite Fludo Meta: 750 famlias -Leite em p integral, especial Meta: 200 famlias. - Estima-se atender 300 crianas conforme constatao e avaliao socioeconmica. Programa Ao JovemAtender jovens de 15 24 anos com ensino fundamental ou mdio incompleto com renda per capita familiar mensal de at meio salrio mnimo visando incentivar o retorno ou a permanncia na escola, estimular a concluso do ensino mdio, promover aes complementares, propiciar o acesso a cursos profissionalizantes, favorecer a iniciao no mercado de trabalho. Meta: 120 jovensPrograma de Ateno Integral Famlia (P.A.I.F) Fortalecer os vnculos familiares e comunitrios, visando interligar as relaes internas do grupo familiar e as relaes deste com a comunidade a sociedade e o Estado. Meta: 750 familiasPrograma PrJovem Adolescente Atender jovens de 15 17 anos preferencialmente pertencentes famlias beneficirias do Programa Bolsa Famlia (P.B.F), com atividades scioeducativas, de esporte, educao, lazer, mundo do trabalho. Meta: 50 adolescentesPrograma de Cadastramento nico dos Benefcios Sociais do Governo FederalCadastrar, recadastrar e manter a base de dados das famlias beneficirias do Programa Bolsa famlia cumprindo as condicionalidades exigidas pelo governo Federal Meta: 1.091 famliasRecurso IGD (ndice de Gesto Descentralizada). Acompanhamento das condicionalidades da Sade, Educao e Assistncia Social do Programa Bolsa Famlia. Meta: 1.091 Famlias Instituio de Abrigo temporrio Atendimento Crianas em situao de risco e vitimizadas para fortalecer as aes do Conselho Tutelar Benefcio de Prestao Continuada BPC Conforme Lei Orgnica da Assistncia Social LOAS, artigo 20, Benefcio de Prestao Continuada, garantia de 01 salrio mnimo mensal pessoas com deficincia e ao idoso de 65 anos ou mais e que comprovem no possuir meios para prover a manuteno nem t-la provida por sua famlia. Estima-se Atender: 200 idosos atualmente Benefcio de Prestao Continuada BPC na Escola Tem o objetivo de obter informaes dos beneficirios de 0 18 anos quando a sua acessibilidade no meio escolar, para que o governo utilize-se de formulaes de polticas pblicas de incluso este pblico especfico Meta: 68 BeneficiriosProjeto Florescer em GuaribaAtender adolescentes em situao de vulnerabilidade social, atravs de atividades scioeducativas, plantao de rosas e hortalias.  ENTIDADES QUE RECEBEM SUBVENO MUNICIPAL Dotar as Entidades Assistenciais sem fins lucrativos de Subveno necessria ao atendimento de toda clientela atendida, visando uma ao conjunta de socializao Associao Anti-AlcolicaOferecer um programa que atenda a clientela composta por alcolatras compulsivos, procedentes de famlias carentes, frente ao problema de abandono, violncia familiar, pois so vtimas de suas prprias emoes. ABADG Associao Beneficiente da Assemblia de Deus de Guariba Trabalho comunitrio/aes comunitrias de Educao e AssistnciaSociedade Assistencial DORCAS de Guariba Trabalho Comunitrio, criao de hortas comunitrias, alfabetizao e cursos profissionalizantes, com capacidade de atender 40 crianas e 120 jovens/adultos Associao Cultural e Assistencial da Assemblia de Deus Misso Guariba Ofertar trabalhos comunitrios, aes comunitrias de educao e assistncia a pessoas carentes.Vinde Vida Nova em Deus Fazendinha Senhor Bom Jesus Oferecer um programa de atendimento drogadio, de compulsivos em regime de abrigoFundao Pio XII BarretosPrograma Mdico Hospitalar de atendimento de 7.500 pessoas em tratamento oncolgico APAE JaboticabalOferecer um Programa para assegurar um sistema de aes que previnam a deficincia mental e propicie uma qualidade de vida a pessoa portadora de deficincia Meta: 45 pessoasAPAS Associao de pais e Amigos dos surdos de JaboticabalOferecer um programa para assegurar um sistema de aes que previnam a deficincia auditiva e propicie uma qualidade de vida a pessoa portadora desta deficincia Meta: 20 crianas Hospital do Cncer de Ribeiro Preto Fundao SOBECCanDotar esta unidade sem fins lucrativos de subveno necessria ao desenvolvimento de atividades de sade, no tratamento desta enfermidade. ADEG Associao dos Deficientes Fsicos de GuaribaDotar esta entidade sem fins lucrativos de subveno necessria ao desenvolvimento de atividade de sade, no tratamento da deficincia fsica, promovendo o bem estar e o respeito a estas pessoas. Asilo So Vicente de PaulaProporcionar abrigo as pessoas idosas de ambos os sexos, trazendo lazer, sade, segurana, vida, respeito, solidariedade, humanidade, etc. Casa de Recuperao da Criana Convalescente de GuaribaOferecer um programa de atendimento a crianas de 0 a 10 anos, em regime de abrigo provindo de situes de convalescena e de risco social, encaminhadas pelo Conselho Tutelar e Frum. Centro de Convivncia dos IdososOferecer um programa que buscam novas formas de atendimento ao idoso, valorizando seu papel na famlia, comunidade e resgatar os direitos de cidadania. Associao Fraterna Nosso LarProporcionar o melhor desenvolvimento das atividades oferecidas a clientela atendida Associao Beneficiente Quadrangular de Guariba Proporcionar o melhor desenvolvimento das atividades oferecidas a clientela atendidaAssociao Beneficiente da Assemblia de Deus de Guariba Proporcionar o melhor desenvolvimento das atividades oferecidas a clientela atendida Centro Social, Comunitrio e Educacional So Matheus Proporcionar o melhor desenvolvimento das atividades oferecidas a clientela atendidaCentro Social Comunitrio Cristo Rei Proporcionar o melhor desenvolvimento das atividades oferecidas a clientela atendidaCABE Comunidade Associada Boa Esperana Proporcionar o melhor desenvolvimento das atividades oferecidas a clientela atendidaAssistncia Social GeralPreveno marginalizao, e reduo das desigualdades sociais nos termos da Lei do artigo 3, III e artigo 23, X da Constituio Federal, Lei Orgnica da Assistncia Social e Norma Operacional Bsica da Assistncia Social.  06 SECRETARIA DA SADE Programas / Diretrizes Objetivos / Metas Aquisio de mveis, equipamentos e materiais permanentes para as unidades de sade (U.B.S. Vereadora Maria Pacfico de Migueli, Programa de Sade da Famlia - PSF I, UBS Dr. Pedro Alm; Ncleo de Sade Mental; Centro de Sade III Dr. lvaro Landgraf; Centro Odontolgico Municipal Carmino Pedro Frejuello. Dotar a secretaria e suas unidades com equipamentos e mveis necessrios para o atendimento de suas necessidades.  Informatizao do Posto de Sade, das Unidades Bsicas de Sade, PSF, Ncleo de Sade Mental e Centro Odontolgico Municipal.  Melhoria das condies de trabalho e atendimento da populao.Ampliao e reforma do Posto de Sade, das Unidades Bsicas de Sade, PSF, Ncleo de Sade Mental e Centro Odontolgico Municipal. Melhoria das condies dos prdios, e de atendimento ao pblico. Aquisio de veculos Aquisio de ambulncia e UTI Mvel para melhorar o atendimento, principalmente para as emergncias, carros para trabalhos internos e fiorino para o transporte lixo hospitalar. Criao de cargos e empregos pblicos, contratao de pessoal.  Melhorar o atendimento populao, implantar programas de atendimento especializados e internao domiciliar, com o acompanhamento de profissionais da sade. Manutenco das Farmcia Municipal e de Manipulao de Medicamentos Proporcionar maior e melhor atendimento a populao carente, fornecendo medicamentos para a Municipalidade. Ampliar a assistncia mdica no municpio atravs de convnios com entidades filantrpicas de assistncia e atendimento mdico. Aumentar a capacidade de atendimento mdico no municpioAquisio de uniformes a todos os profissionais que atuam no setor de sade.Facilitar a identificao de funcionrios, bem como, garantir a segurana, impedindo que elementos estranhos adentrem em setores reservados. Desapropriao e Aquisio de imveisAdquirir imveis para propiciar a regionalizao da sade, assim como, proporcionar acomodao demanda sempre crescente de pacientes e atendimentos mdicos. Concesso de Subveno Irmandade da Santa Casa de Misericrdia de Guariba Dotar esta entidade sem fins lucrativos de subveno necessria ao desenvolvimento de atividades de sade, na realizao de tratamento mdico, internaes, exames, etc., promovendo o bem estar e a sade s pessoas usurias. Aquisio de aparelhos radiodiagnstico e imagem, ultrassonografia computadorizada, aparelho de mamografia, e outros. Proporcionar populao agilizao e eficcia na realizao de exames e diagnsticos.Criao e Implantao do Programa Equipe de Preveno de Sade Dotar a Secretaria Municipal de Sade de um programa que vise a criao de uma equipe de preveno de sade. Projeto de coleta, tratamento e disposio final de resduos slidos provindos dos servios de sade do MunicpioImplantao do projeto de coleta, tratamento e disposio final de resduos slidos provindos dos servios de sade do Municpio, a vista de serem resduos hospitalares e outros que no podem ser jogados a cu aberto e nem em aterros sanitrios, por necessidade de tratamento especfico. Criao e implantao de novas equipes do PSF (Programa de Sade da Famlia)Dotar esta Secretaria de mais equipes de PSF visando propiciar melhor atendimento populao  07 - SECRETARIA DE EMPREGO E RELAES DO TRABALHO Programas / Diretrizes Objetivos / Metas Reequipar a Secretaria Municipal de Emprego e Relaes do Trabalho, adquirindo equipamentos e materiais permanente. Dotar a Secretaria dos equipamentos necessrios ao desempenho das sua atividades visando a melhoria das condies de trabalho, do atendimento ao pblico e do controle geral das despesas e receitas do Municpio. Criao de cargos e empregos pblicos, contratao de pessoal. Melhorar o atendimento populao, modernizar o atendimento ao pblico e aperfeioar os servios pblicos municipais Requalificao e Qualificao de Mo de ObraPromover Cursos atravs de parcerias com a Secretaria Municipal, Secretaria Estadual do Trabalho, e outros rgos do segmento de Trabalho, bem como, Empresas Privadas. Incentivo ao PROGER Programa de Gerao Emprego e RendaIncentivo s pessoas que hoje esto trabalhando de maneira informal, em pequenos negcios familiares; aos profissionais recm formados, aos mini e pequenos produtores rurais, s pequenas e microempresas, a s cooperativas e associaes de produo, formadas por micro ou pequenos empreendedores, urbanos e rurais, atravs das instituies financeiras credenciadas. Implantao dos servios de orientador trabalhista.Realizar estudos tcnicos sobre a legislao trabalhista para fins de subsidiar o atendimento ao trabalhador atravs de advogado especializado em Direito do Trabalho. Adequao e agilizao dos atendimentos relacionados ao Seguro Desemprego.Treinamento e aperfeioamento dos atendimentos da concesso dos benefcios do seguro desemprego institudo pela Lei n 7998/90 Criao de um Centro de Treinamento Profissionalizante MunicipalTreinamento e aperfeioamento profissional a jovens e adultos para o mercado de trabalho, na qualificao entre maquinas industriais. O equipamento utilizado ser adquirido atravs da Prefeitura Municipal e parceria com empresas de nossa cidade e regio que utiliza este tipo de mo de obra. Parceria com SEBRAE, SENAC, SESI, ACEI, SESI e CDL. Para melhorar e qualificar a mo de obra de jovens e adultos para ingressar no mercado de trabalho com melhor qualidade de vida.Manuteno do programa de transporte de trabalhadores para as cidades vizinhas ao Municpio de Guariba.Proporcionar transporte aos trabalhadores que deixam seu lar no Municpio de Guariba para trabalharem nas cidades vizinhas, respeitando-se a Lei que exige veculos capacitados e adequados para estes servios de transporte, com no mximo 10 anos de uso.  08 - SECRETARIA DE EDUCAO E CULTURA EDUCAOPROGRAMASOBJETIVOSI Educao Infantil Creche e Pr Escola ( 0 a 5 anos )Construo e instalao de Unidades de creche em bairros onde forem necessrias.Contribuir para o desenvolvimento integral da criana em seus aspectos fsicos, psicolgico, intelectual e social, e prepar-la para sua admisso no ensino fundamental. Ampliar o atendimento de creche e melhorar as condies fsicas das j existentes Reforma e ampliao das dependncias das Creches. Proporcionar acomodao demanda sempre crescente de vagas e tambm permitir a criao de sala-ambiente, visando favorecer o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem. Aquisio de equipamentos e materiais permanentes, esportivos, didtico-pedaggico, livros infantis .Equipar as salas ambiente, repor mobilirios, inclusive playgraundes, favorecendo o conhecimento, lazer e prtica desportiva. Manuteno do transporte escolar Garantir a permanncia dos alunos na escola Aquisio de Playgrounds para as crechesProporcionar maior entretenimento, visando ao desenvolvimento, fsico, intelectual, social e sensorial. Construo e instalao de creche e escola para atender os bairros Mrio Cazeri, Emdio de Paula, Jardim Gaivotas e Jardim das Torres.Contribuir para o desenvolvimento integral das crianas dos citados bairros, preparando-as para o ensino fundamental. PROGRAMASOBJETIVOSII- Ensino Fundamental 1 ao 9 ano e Ensino Mdio - EJAConstruo de uma unidade escolar para atender os alunos da EMEB Prof Josephina de Camargo NevesEvitar superlotao das salas de aula, prover melhor os investimentos pblicos, elevar a qualidade da educao e atender s condies de trabalho do professor. Reforma, ampliao, pintura, manuteno e conservao da rea verde das unidades escolares.Proporcionar melhor acomodao da demanda ambiente agradvel e investir na preservao do meio ambiente. Construo de quadras poliesportivas nas escolas ainda no atendidas, cobertura daquelas onde j foram construdas e no apresentadas tal benfeitoria e colocao de telas para impedir invaso de pombos. Favorecer e estimular a prtica de Educao Fsica, proporcionar aos alunos e comunidade onde a escola estiver inserida e evitar sujeiras dos pombos. Preservar ambiente higinico e saudvel aos usurios Manuteno do Programa de Transporte Escolar Garantir a permanncia dos alunos na escola.Aquisio de material permanente, pedaggico, esportivo e brinquedoteca para as escolasImplementar as escolas com todos os benefcios necessrios, visando a melhoria da qualidade de ensino PROGRAMASOBJETIVOSIII Educao EspecialInstalao de salas de recurso onde houver espao e necessidades nas escolas.Atender os alunos com dificuldades educacionais especiais no contraturno Ampliao do laboratrio de informtica e biblioteca Contribuir para a melhoria da qualidade de ensino tendo acesso leitura e informtica Implantao de uma sala de recurso multifuncional para alunos com dificuldades de necessidades especiais, conforme o censo escolar. Levar pessoas com deficincias s aulas, favorecendo no desenvolvimento e participao social desses cidados, atravs de equipamentos, mobilirios e materiais pedaggicos devidamente adaptados.Aquisio de equipamentos, materiais permanentes, didticos pedaggicos e esportivos.Dotar a escola de materiais adequados ao atendimento educacional especializado dos alunos com dficits cognitivos, sensoriais e emocionalmente desajustados, facilitando o processo ensino aprendizagem. Manuteno do programa de transporte escolar Garantir a permanncia dos alunos na escola. PROGRAMASOBJETIVOSIV Ensino Mdio EJAConstruo e instalao de uma Escola Profissionalizante, que atenda o mercado do municpio e regio, assim como, a aquisio do imvel, se houver necessidade. Promover a qualificao bsica para o trabalho e a cidadania do jovem, visando a formao integral com oportunidades para superao de problemas de auto estima, de relacionamento social e integrao no mundo do trabalho. Garantir e formao bsica necessria e qualificao profissional para o mercado de trabalho. Aquisio, manuteno e conservao das instalaes e dos equipamentos necessrios ao ensino profissionalizante. Possibilitar a compreenso dos fundamentos cientficos e tecnolgicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prtica, no ensino da cada componente curricular. Assegurar aos jovens condies para o exerccio de suas atividades durante sua permanncia na escola.  PROGRAMASOBJETIVOSV Dos Profissionais da EducaoFormao para todos os profissionais da educao.Assegurar aos profissionais da educao formao continuada, orientaes tcnicas e qualificao profissional a servio da boa qualidade do ensino. Formao de professores para a educao inclusiva.Munir os professores de conhecimentos especficos para receber os alunos de necessidades educacionais especiais que viro para a rede regular a partir de 2010. Promover e manter parcerias com faculdades, universidades e demais instituies de ensino. Garantir a atualizao dos educadores, maior segurana e competncia para proporcionar satisfatoriamente, o processo de ensino e aprendizagem. Formao Continuada para os professores alfabetizadores, garantido-lhes a participao em cursos de aprimoramento Assegurar atualizao profissional permanentePromover cursos de capacitao docente, orientaes tcnicas e qualificao profissional aos professores que atuam na educao bsica para o exerccio de uma prtica inclusiva, isto , trabalhar com os alunos de necessidades educacionais especiais; Preparar os professores da rede para receber os alunos portadores de necessidades educacionais especiais. Formao continuada e orientao tcnica para os professores do 6 ao 9 ano, no tocante adeso nova proposta curricular implementada pelo estado, garantido total material necessrio para execuo Atualizar a prtica pedaggica dentro dos parmetros didticos estabelecidos para atender as necessidades dam sociedade atual.Aquisio de uma biblioteca especfica para os professores no Centro de Apoio e Formao ao Professor Prof.Marlene Toniati Garavelo; os professores de acervo bibliogrfico atualAquisio de uma mquina copiadora para xrox de atividades e apostilas para o Centro de Apoio e Formao ao Professor. Prover de recurso material para o bom andamento na elaborao de apostilasAquisio de um aparelho retroprojetor e de um data show Aplicar o uso da tecnologia no desenvolvimento nas atividades de formao do professor Criao e manuteno de parcerias com faculdades e universidades para aperfeioamento profissional com ncleo em Guariba ou fora do municpio Dar oportunidade de prosseguimento a todos os interessados.  PROGRAMASOBJETIVOSVI - Assistncia aos Educandos Manuteno do programa de transporte de estudantes do ensino superior e tcnico profissionalizante para as cidades vizinhas do municpio de Guariba Garantir o acesso e permanncia dos alunos na escola. Manuteno de uma merenda escolar rica e saudvelAssegurar uma alimentao saudvel com nutrientes necessrios para sade do escolar Garantia de uma sala nas unidades escolares destinada ao Grmio EstudantilPreparar o jovem para a construo da sua cidadania, incutindo-lhe o esprito de iniciativa e liderana. Realizao de cursos tcnico-profissionalizantes; Atender a populao interessada na formao de mo de obra qualificada Aquisio de instrumentos para formao de fanfarras em todas as escolas e garantia dos uniformes para apresentao dos alunos. Proporcionar ao aluno o contato com instrumentos musicais, oportunizando o descobrimento de habilidades artsticas e o despertar pelo civismo e disciplina Implantao de salas de recursoatender alunos de necessidades especiais, garantindo aos mesmos, atendimento especializado; Implantao de uma sala de recurso multifuncional em uma escola da rede, com matricula de alunos com necessidades especiais, conforme censo escolar; Respeitar a diversidade promovendo condies necessrias ao seu desenvolvimento social e cognativoAdequao dos espaos escolares aos alunos com deficincia ou mobilidade reduzida nas escolas da rede Atender as especificidades e singularidades dos alunos com necessidades especiaisAquisio de Laboratrios de Cincias para as escolas que ainda no foram contempladas,equipamentos e materiais necessrios para um bom funcionamento Promover o conhecimento cientifica, aguando o interesse e a curiosidade no desenvolvimento das experincias construdas. Ampliao dos laboratrios de informtica;Possibilitar o acesso tecnologia visando a apropriao e ampliao de conhecimentosCriao de Projeto Incentivo a Leitura e escrita nas escolas, garantindo uma biblioteca com acervo suficiente para atender a clientela; Formar cidados com elevado grau de letramento.  PROGRAMASOBJETIVOSEducao GeralReelaborao do Plano de Carreira para os Integrantes do Quadro do Magistrio da Secretaria Municipal de Educao Atualizar conforme as determinaes legais vigente e atender as necessidades reais da rede.Reviso do Plano Municipal de EducaoAtualizar o Plano de acordo com as orientaes estabelecidas nos mbitos federal, estadual e realidade localCriao de cargos e empregos para contratao de pessoalSuprir o quadro de funcionrios da rede municipal, conforme necessidades da demanda. Reforma, ampliao e manuteno das dependncias das unidades escolaresZelar e manter ambiente satisfatrio para que o processo de ensino e aprendizagem ocorra com sucesso. Construo ou adequao para instalao de biblioteca nas escolas que no contam com espao fsico para organizao e armazenamento do acervo, considerando a acessibilidade; Garantir ao alunado acesso a cultura escrita e desenvolvimento pessoal visando a construo de um cidad leitor. Ampliao do acervo bibliogrfico de todas as bibliotecas das escolas Garantir maior opo de leitura para elevao da cultura guaribense.Repasse de recursos s APMs, agilizando assim, as aes dos gestores em beneficio da escolaDar autonomia as equipes escolares para atender com maior agilidade as necessidades do dia a dia.  CULTURAPROGRAMASOBJETIVOSConcesso de recursos para manuteno da Banda Marcial Luiz Carlos Coelho e Corporao Musical Lira Guaribense e Comunidade Negra de Guariba Dr. Afonso Arinos.Incentivar o desenvolvimento de uma ao educativa e cultural propiciando a formao na rea musical para crianas e jovens principalmente aqueles de baixa renda; a participao espontnea em trabalhos coletivos; o culto ao civismo para melhor formao intelectual da juventude. Aquisio de equipamentos, materiais e informatizao do Centro Cultural Gercino Grieco .Oferecer melhoria de qualidade nos cursos oferecidos pela Entidade, bem como ampliao de vagas. Aquisio de peas e mobilirio para aparelhamento do Museu Histrico Jorge Nogueira de CarvalhoEnriquecer e conservar o patrimnio histrico, bem como contribuir com o desenvolvimento cultural e social da populao Guaribense. Aquisio de novos mobilirios, ampliao do acervo bibliogrfico e informatizao da Biblioteca Pblica Municipal Dr. Jos Sadalla Oferecer meios e melhores condies de estudo e pesquisas de natureza literria ao pblico usurio, bem como incentivar a leitura, como fonte de lazer. Dar continuidade ao Programa Domingo na Praa, bem como promover exposies e shows culturais.Oferecer lazer e entretenimento s famlias guaribenses, tambm incentivar e descobrir novos talentos Construo de um Anfiteatro, bem como aquisio do imvel para tal, e materiais e equipamentos permanentes.Proporcionar lazer e cultura aos muncipes, bem como incentivar a criao de grupos teatrais, musicais e de dana. Aquisio de imvel para construo de uma brinquedoteca. Proporcionar atividades ldicas para o desenvolvimento psico-pedaggico da criana.Aquisio de imvel e construo de novo Centro Cultural Permitir a incluso de novos cursos na rea cultural, desenvolvendo mecanismos para p bem estar dos usurios, adequando ao crescimento do interesse pela cultura no Municpio. Criao e instalao de Escola Municipal de Artes A Escola Municipal de Artes vai desempenhar papel de extrema importncia dentro da comunidade, motivando e estimulando as pessoas ao exerccio da sensibilidade e criatividade. 09 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIOS Programas / Diretrizes Objetivos / Metas Informatizao da Secretaria e do Setor de Engenharia. Dotar a Secretaria com equipamentos necessrios para o desenvolvimento de suas atividades, tais como: viaturas, linhas telefnicas, mapotecas, mveis, utenslios, software e hardware e outros. Disponibilizando informaes atualizadas. Criao de cargos e empregos pblicos, e contratao de pessoal. Melhorar o atendimento populao, implantar programas de atendimento especializados. Aquisio de levantamento aerofotogramtricoImplantao do sistema cartogrfico para dar suporte ao projeto de informaes geogrficas. Implantao do sistema de informaes geogrficas (SIG) Implantar programas informatizados para anlise, interpretao, controle e planejamento da expanso urbana. Ampliao da rede de energia eltrica, onde se fizer necessrio, bem como manuteno da rede existente. Elaborar estudos visando inserir o Programa Luz para Todos, dentro dos permetros urbanos e rurais do Municpio Projeto Federal que visa a extenso gratuita das redes de energia eltrica. Coordenar em conjunto com a concessionria, projetos de iluminao pblica e atendimento domiciliar e industrial de energia eltrica em reas que no sejam dotadas deste melhoramento - estudando inserir o Programa Federal Luz para Todos. Iluminao de praas Melhorar condies de aproveitamento por parte da populao. Ampliao da rede gua e esgoto em bairros antigos onde essa inexiste. Melhorar qualidade de vida desses bairros antigosImplantao de redes para coleta de guas pluviais acompanhando projeto executivo. Sanar os problemas de escoamento de guas pluviais.Canalizao ou soluo similar no Crrego Guariba, trecho compreendido entre Av. Santos Dumont e Av. Ernesto Buck Melhoria do escoamento de guasDesapropriaes ao longo do prolongamento da Av. Jos Fabricio at o loteamento Funnicheli Santim Execuo do projeto para prolongamento das Av. MarginaisProlongamento de vias pblicas Melhoria do trfego de veculos e transeuntesProlongamento da Av. Jos Fabricio at a Estrada Vicinal Alfheu Bellodi, com toda infra estrutura necessria. Melhorar o trfego, trazendo mais conforto aos muncipesCriao de reas e parques ecolgicosArborizao e conteno de enchentes, diminuir custos com canalizao Parceria junto Universidades para estudos e projetos de conteno e aproveitamento de guas pluviais Para que as guas refluam para o lenol freticoProjeto e execuo de novos trevos: Vila Rocca e Bairro Alto, interligando assim os dois Rodovia Jos Corona. Maior segurana e melhoria ao acesso da cidadeVarias pontes sobre o Crrego Guariba ligando diversos bairros ao centro da cidade e reparo nas existentes. Facilitar o trnsito de veculos e pedestres Construo de duas passarelas ou passagens subterrneas, para pedestres ligando os distritos industriais cidade. Segurana para os trabalhadores do parque industrial.Construo de abrigos para trabalhadores em todos os Bairros da Cidade, servindo tambm como ponto de nibus que fazem a linha de circular entre as cidades vizinhas. Aumentar o nmero destes, visando uma melhoria do atendimento populao, com mais segurana e conforto, buscar parcerias com empresas que se disponham a patrocinar esta melhoria. Expanso do Parque Industrial com toda infra estrutura, guias, sarjetas, pavimentao, iluminao, redes de gua e esgoto. Dar condies necessrias para instalao de novas indstrias.Legalizao e ampliao do aterro sanitrioAtender e acondicionar os resduos slidos dentro da legislao vigente.Melhorias na central para armazenamento de resduos slidos provenientes da coleta seletiva Reduzir quantidade de resduos no aterro sanitrio, preservar o meio ambiente.Aquisio de veculos e maquinrios: Caminhes, P Carregadeira, Moto Niveladora, Sapo mecnico, Retro Escavadeira, Carros e Motos. Equipar a secretaria, objetivando permitir a realizao de obras virias no permetro urbano e rural. Facilitar e melhorar fiscalizao de obras e servios.Continuidade das obras do Parque dos lagos: paisagismo, equipamentos, sanitrios e pista para pedestre. Proporcionar a toda populao uma rea de lazer e esportes.Cobertura de quadras existentes (estrutura metlica) Maior aproveitamento das mesmasConstruo de Ciclovias Estmulo prtica esportiva e uma forma de evitar acidentes entre automveis e ciclistas em vias pblicas. Construo de Pista de Atletismo Estmulo prtica esportiva aos jovens Aquisio de reservatrios de gua em diversos prdios, praas e escolas. Abastecimento mais eficienteCriao de reas de lazer em bairros perifricos para os trabalhadores, dotados de piscinas, quadras poliesportiva, campos de futebol, quiosques, campo de bocha e malha. Proporcionar maior lazer para a populaoManuteno e construo de playgraund em vrias praas Proporcionar maior lazer a populaoAmpliao e reforma de vrias escolas municipais Acomodao de alunos, atender demanda.Construo de Mini ginsio de esportes. Atender toda a populao, melhorando a qualidade de vida. Propiciar as crianas, adolescentes e adultos a participao em projetos esportivos e educativos. Construo de praas nas reas verdes dos bairros do municpio Ampliao de reas permeveis, evitando futuros problemas com enchentes. Recuperao e modernizao da pavimentao e bancos da praa Silvio Vaz de Arruda e Coreto Revitalizao do centro da cidade. Projeto de novo visual.Pavimentao, recapeamento, manuteno de guias e sarjetas em vias pblicas do Municpio. Melhorar as condies na qualidade de vida dessa populao.Instalao de toda infra estrutura necessria como guias e sarjetas, pavimentao, rede de gua e esgoto, iluminao, etc na Ampliao do Distrito Industrial Governador Mrio Covas Trazer novas indstrias para o municpio, proporcionando maior nmero de empregos para a populaoPavimentao de estradas vicinais e recapeamento das existentes Facilitar o acesso de trabalhadores fazendas e usinas da regio e melhor escoamento das safras. Aquisio de placas de sinalizao e placas de identificao de ruas, avenidas e praas. Facilitar populao e aos visitantes a localizao de logradouros pblicos e orientar convenientemente o trnsito. Construo de Balanos em concreto pr moldado em todas esquinas que se fizer necessrio. Evitar que a gua de logradouros se esparrame e venha prejudicar a pavimentao asfltica.Construo de guias, sarjetas e pavimentao na parte nova do cemitrio municipal. Dar diretrizes para nova rea que vem sendo ocupada.Ampliao da rea de estacionamento do cemitrio atravs do prolongamento da avenida interna ligando parte nova do mesmo Dar continuidade arquitetura do local e facilidade a populao.Construo de gavetes em geral (para indigentes) e ossrio no cemitrio. Facilitar a localizao dos corpos e reduzir rea ocupada. Instalao de Poo semi artesiano no cemitrio municipal. Melhorias e ampliao rede de gua Atender a demanda de consumo, principalmente em datas especiais.Instalao de poo semi artesiano nas escolas, creches e prdios pblicos Atender a demanda de consumo, evitando a falta de gua e oferecer maior economia aos cofres pblicos Implantao de rede de iluminao na parte interna do Cemitrio Municipal. Proporcionar maior segurana quele prprio municipal. Construo de casas populares Dar melhores condies de moradia e segurana populao de nosso Municpio Construo e instalao do Centro de Rodeio Resgatar a histrica tradio do peo de boiadeiro para que no se apague da memria do povo Guaribense, visto seu significativo valor cultura. Construo de Recinto para festas populares (Eventos em geral), no Estdio Municipal Domingos Baldan Evitar improvisos e adaptaes em locais destinados a outros fins. Preservar nossa cultura. Construo de Sanitrios, Vestirios, Cozinha e Lanchonete no Estdio Municipal Domingos Baldan Proporcionar maior conforto e lazer aos freqentadores do localManuteno e ampliao de prprios pblicos. Zelar pela conservao do patrimnio pblicoAtualizao: Plano Diretor. Lei de Zoneamento, bem como, implantao do Estatuto da Cidade.Desenvolver poltica urbana, conforme diretrizes gerais (por lei), tendo por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funes sociais da cidade garantindo o bem estar de seus habitantes Construo de prdio para abrigar o Departamento de Almoxarifado Maior controle e rapidez no atendimento. Construo de Garagem Municipal Maior espao promovendo uma melhor conservao da frota Pista dupla nas entradas da cidadeMelhorar o escoamento de veculos Construo de um terminal intermunicipal rodovirio Aumento de linhas de nibus na cidade, facilitando a vida dos moradores. Maior desenvolvimento para a cidade Construo de um Complexo Educacional com a implantao de escolas profissionalizantesProporcionar um futuro melhor para os jovens que no possuem meios para freqentar uma faculdade. Proporcionar oportunidade de emprego.Construo e recuperao de bocas de lobo para captao de guas pluviais. Melhorar escoamento de guas pluviaisImplantao sistema de gerenciamento de frota municipal e gesto de custo.Maior eficincia no atendimento e controle de gastos com a frota. Construo de um prdio prprio para o CRASAtender melhor a populao que atendida pelos programas do CRAS Construo de Unidades Bsicas de Sade e PSF em bairros do Municpio de Guariba Melhorar o atendimento prestado populao, e desenvolvimento de programas na rea da sade. Construo de creches municipais em bairros do municpioMelhorar o atendimento e a educao da criana de 0 a 6 anos Desapropriao de Bens Imveis para sua aquisio Atendimento das necessidades do setor de obras e servios, bem como, das demais reas da Administrao Pblica Municipal. Construo e recuperao de pontes ruraisSegurana e escoamento da produo agrcola Retomada e concluso das obras do Posto de Sade da Rua Rui Barbosa Proporcionar a populao a implantao de mais um prdio para atendimento de servios de sade, diminuindo assim, a falta destes servios. Construo de prdio prprio para abrigar a Guarda Civil Municipal, bem como, se necessrio, aquisio de imvel para sua construo.Promover maior segurana a toda populao do Municpio de Guariba, com eficcia e eficincia.Promover a Demarcao do Permetro UrbanoProporcionar o conhecimento dos limites do Municpio de Guariba. Compreendendo sua zona rural e urbana. Construo de Academia de Ginstica Proporcionar aos nossos esportistas um local para realizao de esforo e trabalhos fsicos para melhoria de suas capacidades esportivas e de condicionamento fsico Construo de calado no Parque dos Lagos Oferecer um espao apropriado entre o Parque dos Lagos, onde poder ser realizado todo tipo de evento para a populao. Construo de ponte sobre o Crrego Jordo, ao lado da sede da Terceira Idade Melhorar o trafego de veculos naquele local.  10 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE PROGRAMAS / DIRETRIZES OBJETIVOS / METAS Equipar e informatizar a secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. Dotar a Secretaria de pessoal e equipamentos necessrios para o desenvolvimento de suas atividades, tais como: espao prprio, contratao de funcionrios, viaturas, linha telefnica, computadores, mveis, utenslios, software e hardware e outros. Disponibilizando informaes atualizadas. Melhorar o atendimento populao, modernizar o atendimento ao pblico e aperfeioar os servios pblicos municipais.Capacitao de funcionrios pblicos ligados a essa secretaria.Melhoria das condies de trabalho e mo de obra, aprimorando e racionalizando os servios. Aquisio de veculos e utilitrios para atender as necessidades da Secretaria. Dotar a Secretaria de veculos, objetivando permitir a realizao dos vrios servios prestados. Melhorar a fiscalizao quanto preservao ambiental. Contratar levantamento aerofotogram- trico Implantar sistema cartogrfico para monitorar e fiscalizar projetos e programas de micro bacias, reflorestamento, matas ciliares e nascestes; nas reas rurais e urbanas. Suporte ao projeto de informaes geogrficas. Parceria junto s Universidades Pblicas, para estudos e projetos de conteno e aproveitamento de guas pluviais. Para que as guas refluam para o lenol fretico. Proteo do aqfero Guarani. Implantar e fomentar programa de conservao do solo urbano e estradas rurais. Evitar a eroso do solo e posterior assoreamento dos rios. Programa para reconstituio das matas ciliares no municpio. Proteger contra eroso as margens de cursos d'gua localizados em reas urbanas e rurais. Implantao de redes para coleta de guas pluviais acompanhando projeto executivo Melhorar a qualidade de vida da populao, atravs do saneamento ambiental. Conseqentemente a sade a populao, evitando enchentes em pontos crticos. Programa de Arborizao Urbana. Arborizar vias, praas e jardins e reas verdes em geral da cidade; visando propiciar sombra, purificar o ar, atrair aves, diminuir a poluio sonora, constituir fator esttico e paisagstico, diminuir o impacto das chuvas, contribuir para o balano hdrico, valorizar a qualidade de vida local.Criar reas, parques e corredores ecolgicos. Arborizao e conteno de enchentes, minimizar custos com canalizao de guas pluviais. Preservar a biodiversidade. Preservao dos crregos municipais. Preservar os corpos d'gua contra a eroso, evitando o assoreamento dos leitos e melhorando o escoamento das guas como medidas complementares contra inundaes. Reforma, adaptaes e legalizao do Viveiro de Mudas.Disponibilizar mudas para consumo prprio e da populao em geral, agilizando a arborizao urbana e auxiliando os pequenos produtores rurais a reflorestarem as APP. Legalizao do aterro sanitrio, abertura de nova vala dotada de todo infra estrutura necessria, conforme consta em projeto. Atender a legislao vigente, atravs as exigncias tcnicas para licenciamento de operao do aterro. Minimizar os impactos ambientais causados pela m disposio do lixo; preservar a qualidade das guas subterrneas. Aquisio de: Caminho Pipa Caminho basculante P Carregadeira Trator de esteira Veculos e maquinrios necessrias para operao do aterro sanitrio. Objetivando a execuo de abertura de valas, operao e perfeita disposio dos resduos slidos domsticos. Formalizar, manter e ampliar a Cooperativa dos Catadores de Material reciclvel. Proporcionar aos catadores de materiais reciclveis, fortalecimento e dignidade.Reestruturar o Programa de coleta seletiva em todo municpio. Reduzir quantidade de resduos no aterro sanitrio, conseqentemente reduzir seus custos, alm dos ganhos ambientais.Reforma do barraco de triagem. Aquisio de caminho prprio para coleta de materiais reciclveis. Proporcionar aos catadores de lixos reciclveis, um ambiente propcio e condies para desenvolvimento de seus trabalhos. Aquisio de uniformes aos catadores de materiais reciclveis. Facilitar a identificao dos catadores, bem como garantir a segurana dos mesmos. Revitalizar a Praa Silvio Vaz de Arruda. Iluminao, calamento, bancos, correto e paisagismo.Valorizar o centro da cidade, preservando importante rea de lazer e cultura para a populao Guaribense.Construo de reas lazer, quiosques, playground, praas e similares em todos os bairros da cidade. Ampliao de reas permeveis. Gerando maior conforto trmico e lazer nos bairros.Programa Paisagstico e de iluminao em todas as praas, trevos e canteiros do municpio. Proporcionar melhor qualidade de vida e segurana a populao, alem de embelezamento da cidade. Estudos para solucionar o problema resultante do loteamento Jd Jussara, no Crrego Guariba entre as Av. Santos Dumont e Ernesto Buch. Atender a populao do bairro, quanto o termino do loteamento. E o desmoronamento das barrancas do crrego. Criar Espao Ecolgico Municipal. Oferecer atividades, principalmente para crianas, que possam despertar atitudes que venham a contribuir para a melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente. Reurbanizar e dotar de equipamentos esportivos o Parque dos Lagos Vereador Luis da Conceio Proporcionar a toda populao melhoria nessa rea de lazer e pratica de esportes.Reforma e reestruturao do Cemitrio Municipal. Facilitar o transito de pessoas e a acomodao dos tmulos a serem construdo a fim de atendimento da demanda. Implantao de rede eltrica nas principais vias do cemitrio municipal, com iluminao em pontos estratgicos. Atender eventuais necessidades. Prolongamento da avenida interna ligando a parte mais antiga nova rea do cemitrio. Dar continuidade arquitetura do local e facilidade a populao.Construo de guias, sarjetas, pavimentao na parte nova do Cemitrio Municipal. Dar diretrizes para nova rea do cemitrio que vem sendo ocupada. Orientar a construo dos novos tmulos, facilitar o transito de pessoas e a localizao do tmulos.Construo de gavetes (para indigentes) e ossrio no cemitrio municipal. Facilitar a localizao dos corpos e reduzir rea de ocupada.  Construo nova rede hidrulica no cemitrio municipal.  Por fim ao problema de falta de gua na parte interior do cemitrio. Firmar convnios com ONGs, com o Governo Estadual e FederalRealizao de programas e de obras ambientais necessrias. Gerenciamento, atualizao e reviso do Plano Diretor, obedecendo o Estatuto de Cidades. Confeco de leis complementares inclusas no plano diretor. Desenvolver poltica urbana, conforme diretrizes gerais fixadas por lei, tendo por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funes sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes . Criar legislao ambiental municipal necessria para desenvolvimento ambiental do municpio. Proporcionar o cumprimento de normas e legislaes ambientais. Programa para reuso de gua de chuvas. Diminuir o consumo de gua tratada para irrigao em praas e jardins e uso em limpeza de prdios pblicos.Programa de diminuio das perdas nas redes de gua. Orientar e sanar qualquer problema de vazamento nas redes e dos prdios pblicos. Plano de Saneamento Ambiental.Necessrio para futura criao da autarquia que gerenciar os servios de gua e esgotos do municpio.Criao autarquia municipal para fornecimento de gua potvel e coleta de esgotos. Retomada dos servios de gua e esgoto do municpio. Programa Municpio Verde Promover parceria ambiental entre o Municpio e o Governo Estadual  11 SECRETARIA DE INDSTRIA, COMRCIO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PROGRAMAS / DIRETRIZES OBJETIVOS / METAS Criao de cargos e empregos pblicos, contratao de pessoal. Melhorar o atendimento populao, modernizar o atendimento ao pblico e aperfeioar os servios pblicos municipais Expanso do Distrito Empresarial "Governador Mrio Covas" Implantao total de toda infra-estrutura; disponibilizar atravs de alienao (processo licitatrio modalidade concorrncia) aproximadamente 70 lotes de 1.500 m2, receber qualquer tipo de investidor, principalmente os voltados ao agronegcio; gerar num primeiro momento 600 novos empregos. Implantao da Incubadora de Empresas Implantao total de toda infra-estrutura em parceria com o Sebrae e Instituto de Tecnologia de Jaboticabal, visando abrigar empresas em incio de atividade preparando-as para o mercado empresarial competitivo. Asfaltamento da vicinal que liga a Rodovia Jos Corona Usina Bonfim, 6,2 Km. Possibilitar agilidade e segurana aos usurios daquela vicinal e facilitar o escoamento da produo agrcola e de acar e lcool de nosso municpio.Construo do Galpo do Agronegcio. Abrigar empresas voltadas ao agronegcio e comercializao de produtos da agricultura local. Programa de Municipalizao da AgriculturaPossibilitar maior contato entre o Poder Pblico e agricultores do municpio, visando capacitar, treinar e instruir buscando assim diversificar a agricultura familiar. Implantao de Hortas ComunitriasAtender entidades e centros comunitrios de nossa cidade, gerando trabalho, receita e renda, tanto para a entidade, quanto para o trabalhador Implantao de Hortas Escolares.Em cada unidade de ensino de nosso municpio criar um ncleo de educao em Hortalias onde a produo ser revertida para a prpria escola e/ou famlias de alunos e funcionrios em dificuldade financeira Ao de Desenvolvimento Econmico Sustentvel do MunicpioNum Convnio com o IPT - Instituto de Pesquisas Tecnolgicas do Estado de So Paulo e com a Secretaria de Estado de Cincia e Tecnologia, fomentar a economia de Guariba, mapeando as deficincias e traando aes precisas para a equacionar as deficincias Desapropriao e aquisio de imveis Proporcionar a ampliao e/ou instalao de distritos e reas industriais, bem como, a implantao de plos comerciais. Programa Nosso Leite. Em parceria com o Sebrae e Acei de Guariba, fomentar a produo leiteira de nossa cidade, possibilitando melhor qualidade ao leite e gerao de emprego e renda no campo Programa Via Rural Melhorar e conservar as estradas e ponte rurais de nossas estradas agrcolas, facilitando a locomoo e escoamento de nossa produo agropecuria.Asfaltamento da vicinal GRB-50 Estrada que serve como ramal de ligao entre as cidades de Guariba e JaboticabalProporcionar agilidade e segurana aos usurios desta estrada vicinal que importante elo dentro do Municpio, facilitando o transporte de pessoas e produtos agrcolas.Asfaltamento da GRB-117 Estrada que serve como ramal de ligao da Rodovia Cunha Bueno at a Vicinal Guariba Motuca (SPV-44) Proporcionar agilidade e segurana aos usurios desta estrada vicinal que importante elo dentro do Municpio, facilitando o transporte de pessoas e produtos agrcolas. 12 - SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER ESPORTEPROGRAMASOBJETIVOS I REFORMA E AMPLIAO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR VEREADOR EDUARDO ATIQUE.Reforma e ampliao do Ginsio de Esportes Vereador Eduardo Atique. Reforma dos banheiros.Construo da parte administrativa da Secretaria de Esportes. Reestruturao da Entrada do Ginsio.Melhor estruturar o prdio para receber os eventos esportivos realizveis no local.Construo de uma academia. Disponibilizar de um local adequado para a prtica de esportes como kung-fu, jud, karat, e outros semelhantes, bem como para exerccios de condicionamento fsico. Aquisio de equipamentos e materiais permanentes.Equipar a academia, ginsios, quadras, campos de futebol, salas, bem como a reposio de mobilirios e equipamentos, inclusive Parques Infantis. Aquisio de materiais esportivos.Garantir condies adequadas para a prtica dos esportes. Reforma do Campo de Futebol.Adequao do campo de futebol para a prtica de referida atividade esportiva. Construo de Pista de Atletismo.Dar aos atletas desta modalidade, melhores condies para a prtica do esporte, haja vista a inexistncia no Municpio, de local adequado. Construo de um Estacionamento para veculos no espao externo do Centro de Lazer.Impossibilitar a entrada de veculos dos visitantes, permitindo a entrada somente de pedestres. Construo de arquibancadas no Campo do Centro de Lazer.Garantir uma melhor infra-estrutura para que o Municpio disponha de mais de um Estdio, ampliando sua capacidade de comportar eventos de grande vulto. Construo de um novo Ginsio de Esportes aproveitando as quadras abertas existentes no Centro de Lazer. Ampliar a infra-estrutura das quadras, para melhor adequ-las s praticas esportivas. Pavimentao e calamento do espao interno do Centro de Lazer. Melhorar a estrutura interna, higiene e segurana dentro do recinto. Construo de um AlmoxarifadoPossibilitar o armazenamento dos materiais utilizados pelos professores. Construo de vestirios para campo de futebol e pista de atletismo.Dispor de um local para que os alunos que praticam as modalidades, possam tomar banho e vestir-se. Construo de uma nova quadra para basquete e vlei.Inexiste no Centro de Lazer, espao adequado para a pratica de referidos esportes, sendo emergencial a criao do mesmo, para que se desenvolva referidos esportes em nosso Municpio.Construo de um alojamento.Permitir que atletas visitantes tenham um local para descansar, quando vierem participar de eventos que durem mais de um dia.Construo de uma cozinha e de uma rea de alimentao. Dispor de um espao para a produo de alimentos, bem como para a alimentao.  II REFORMA E MELHORIA DOS DEMAIS ESPAOS FSICOS EXISTENTES BEM COMO A CONSTRUO DE NOVOS.Reforma dos campos existentes nos bairros.Garantir aos moradores um local adequado para a prtica esportiva. Construo de novos campos de futebol em bairros onde no existam.Garantir aos moradores um local adequado para a prtica esportiva. Construo de uma praa especial destinada prtica de ciclismo, caminhada e cooper.Permitir aos praticantes de referidas atividades, um local arborizado e bem adequado para a sua prtica.  III CONCESSO DE SUBVENO S SEGUINTES ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOSAMESPORTE (Associao dos Amigos do Esporte) Associao de Esporte e Cultura de Guariba - AECG APAFUG Associao de Pais e Amigos do Futsal de Guariba Associao Atltica dos Corredores Unidos de Guariba CORUG PAPA-LGUAS guias Associao Guaribense de Incentivo ao Atletismo e o Social Associao Serpente Negra de Artes Marciais Dotar estas entidades sem fins lucrativos de subveno necessria ao desenvolvimento de atividade esportivas e de lazer. Prefeitura Municipal de Guariba, em 13 de Julho de 2.009. HERMNIO DE LAURENTIZ NETO Prefeito Municipal de Guariba     PAGE 1 PAGE 36  '()      ! 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