ࡱ> Z]Yi<bjbj;ji4BBtD!\J!L!L!L!L!L!L!$"e%@p!pppp!!nnnpJ!npJ!nnna :n6!!0!n%%nnh%`n wp!p!!pppp%B V:LEI N 2.483 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.011 AUTORIZA A CONCESSO DE CARTO-ALIMENTAO AOS SERVIDORES PBLICOS DO MUNICPIO DE GUARIBA A Cmara Municipal de Guariba, Estado de So Paulo, em Sesso Extraordinria realizada neste dia 25 de Fevereiro de 2.011, APROVOU e eu, Hermnio de Laurentiz Neto - Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte ... L E I : CAPITULO I DO CARTO ALIMENTAAO  HYPERLINK "http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/7339838/art-1-da-lei-1482-07-guapiacu" Artigo 1 - Fica o Poder Executivo do Municpio de Guariba autorizado a conceder Carto Alimentao, a ser disponibilizado aos servidores pblicos municipais ativos, na forma e condies regidas por esta lei. 1 - Para fins do disposto no "caput" deste artigo, considera-se servidor municipal: I - o ocupante de cargo de provimento efetivo; II - o contratado temporariamente atravs de processo seletivo; III - os ocupantes de cargo de provimento em comisso (revogado pela Lei n 2520/2011). 2 - O benefcio de que trata este artigo abranger tambm: I os membros do Conselho Tutelar do Municpio de Guariba; II os servidores pblicos municipais cedidos para exercer funes junto ao Tribunal de Justia , Justia do Trabalho, Secretaria de Estado da Segurana Pblica, desde que sem prejuzo de seus vencimentos ou com proventos prestados pela Municipalidade. 3 - Ser concedido somente um carto de alimentao a cada beneficirio que esteja em efetivo exerccio do cargo, emprego pblico ou funo. Artigo 2 - O Carto Alimentao ser representado por carto informatizado, de carter pessoal e intransfervel, destinando-se realizao de despesas relacionadas alimentao dos respectivos titulares em estabelecimentos comerciais devidamente credenciados junto respectiva administradora.  HYPERLINK "http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/7339605/art-5-da-lei-1482-07-guapiacu" Artigo 3 - O valor do carto alimentao fixado em R$ 60,00 (sessenta reais) por titular do Carto Alimentao, que ser creditado at o dia 20 (vinte) de cada ms. Artigo 4 - A operacionalizao do Carto Alimentao consistir em: I - ser organizado, inicialmente, pelo Departamento Municipal de Recursos Humanos, um cadastro dos servidores com direito ao Carto Alimentao; II - este cadastro ser revisado, a cada ms, nele incluindo-se e excluindo-se eventuais beneficirios; III - a cada ms, com base nos dados cadastrais, sero realizados crditos nos respectivos cartes, nos valores e nas condies estabelecidas por esta lei; IV - os crditos, desde que no utilizados pelos respectivos titulares dos cartes, ou ainda no caso de sua utilizao parcial, sero cumulativos; V - os titulares dos Cartes Alimentao podero realizar, livremente, em estabelecimentos comerciais credenciados, despesas relacionadas alimentao, at o limite dos crditos respectivos; VI - com base nas despesas realizadas pelos titulares, a administradora dos Cartes Alimentao providenciar os respectivos pagamentos aos estabelecimentos comerciais, e ainda, manter controle sobre os saldos de eventuais crditos remanescentes, individualmente.  HYPERLINK "http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/7339626/art-4-da-lei-1482-07-guapiacu" Artigo 5 - Os crditos mensais a serem realizados pela administradora dos Cartes Alimentao estaro condicionados ao repasse, pelo Poder Publico Municipal, dos valores correspondentes com base no cadastro atualizado de beneficirios a que se refere o artigo 3 desta lei.  HYPERLINK "http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/7339568/art-6-da-lei-1482-07-guapiacu" Artigo 6 - Para consecuo das disposies estabelecidas por esta lei, dever o Poder Executivo Municipal promover licitao, tendo por objeto a administrao, interao das operaes decorrentes do uso do Carto Alimentao, bem como a prestao de servios como intermediadora na relao de compras. 1 - A licitao de que trata este artigo dever prever, em seu objeto, que somente sero admitidas propostas de empresas que estejam credenciadas em no mnimo 50% (cinqenta por cento) dos estabelecimentos comerciais localizados no Municpio de Guariba, e que tenham por atividade preponderante, operaes ligadas alimentao. 2 - A referida contratao no poder acarretar nenhum nus, direito ou indireto, para a Prefeitura ou para o Servidor Pblico Municipal.  HYPERLINK "http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/7339516/art-7-da-lei-1482-07-guapiacu" Artigo 7- O valor do Carto Alimentao no poder ser fracionado e s ser concedido aos servidores que tenham ingressado nos quadros da administrao no primeiro dia til do ms de competncia da concesso ou em data anterior. Pargrafo nico - Perder o direito ao recebimento de crditos no Carto Alimentao: I - Por um ms, o servidor que: a) faltar injustificadamente ao servio; b) receber a pena de advertncia; II - Durante o perodo de afastamento, o servidor que: a) for apenado com a pena de suspenso; b) estiver respondendo a processo administrativo disciplinar para apurao de falta grave. Artigo 8 - As despesas decorrentes do presente captulo correro conta de dotaes oramentrias prprias, que sero suplementadas, se necessrio.  HYPERLINK "http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/7339192/art-9-da-lei-1482-07-guapiacu" Artigo 9 - O benefcio de que trata a presente lei no se incorporar remunerao do funcionrio ou servidor e sobre ele no incidiro quaisquer contribuies trabalhistas, previdencirias ou fiscais.  HYPERLINK "http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/7339192/art-9-da-lei-1482-07-guapiacu" Artigo 10 - O beneficio de que trata esta lei no ser configurado como rendimento tributvel e nem constitui base de incidncia de contribuio previdenciria. Artigo 11 - O carto de alimentao previsto nesta lei no tem natureza remuneratria nos termos da Lei Federal n 6.321, de 14 de abril de 1976, c.c. a Portaria GM/MTB n 1.156, de 17 de setembro de 1993.  HYPERLINK "http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/7339118/art-10-da-lei-1482-07-guapiacu" Artigo 12 - A operacionalizao do "Carto Alimentao" ser regulamentada, se necessrio, por decreto, no prazo de 30 (trinta) dias. CAPITULO II DO AUXILIO ALIMENTAAO Artigo 13 Fica o Poder Executivo do Municpio de Guariba autorizado a conceder aos servidores pblicos relacionados no Artigo 1 desta Lei, auxlio-alimentao em pecnia, destinado ao custeio parcial das despesas de aquisio de gneros alimentcios de primeira necessidade, exclusivamente para pagamento desde 01 de Janeiro de 2.011 e at que se conclua processo de licitao para concesso de carto-alimentao. I - O valor do benefcio de que trata este artigo, fica fixado em R$ 60,00 (sessenta reais), que ser pago mensalmente pela Prefeitura diretamente em demonstrativo de pagamento ou holerite. II - O auxlio-alimentao no ser caracterizado como salrio-utilidade ou prestao salarial in natura. Artigo 14 - O benefcio do auxlio-alimentao no ser incorporado aos vencimentos do servidor pblico municipal e, sobre ele no incidiro quaisquer contribuies trabalhistas, previdencirias ou fiscais. Artigo 15 - Para concesso do auxlio-alimentao de que trata o Artigo 13 da presente lei, fica autorizada a abertura de um crdito especial ao Oramento Geral do Municpio, no valor de R$ 267.360,00 (duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta reais), de conformidade com os seguintes Cdigos Oramentrios: Secretaria de Administrao 02.02.01.04.122.0003.2.005 3.3.90.46.00 Auxlio Alimentao................ R$12.240,00 Secretaria de Finanas 02.03.01.04.123.0007.2.009 3.3.90.46.00 Auxlio Alimentao................ R$ 9.600,00 Conselho Tutelar 02.04.01.08.243.0008.2.010 3.3.90.46.00 Auxlio Alimentao................ R$ 1.200,00 Assistncia Social 02.04.02.08.244.0011.2.011 3.3.90.46.00 Auxlio Alimentao................ R$ 4.080,00 Secretaria Municipal de Sade 02.05.01.10.301.0014.2.015 3.3.90.46.00 Auxlio Alimentao................ R$46.320,00 Ensino Fundamental - FUNDEB 02.07.01.12.361.0016.2.017 3.3.90.46.00 Auxlio Alimentao ............... R$54.000,00 Fundamental Rede Prpria 02.07.02.12.361.0017.2.018 3.3.90.46.00 Auxlio Alimentao................ R$36.000,00 Despesas Educao No Ensino 02.07.03.12.361.0018.2.019 3.3.90.46.00 Auxlio Alimentao ............... R$ 960,00 Ensino Infantil 02.07.04.12.365.0021.2.020 3.3.90.46.00 Auxlio Alimentao .,............. R$47.040,00 Servios de Utilidade Pblica 02.08.02.15.452.0024.2.023 3.3.90.46.00 Auxlio Alimentao ............... R$49.920,00 Secretaria de Esportes 02.12.01.27.812.0032.2.030 3.3.90.46.00 Auxlio Alimentao ............... R$ 2.640,00 Setor de Difuso Cultural 02.12.02.13.392.0022.2.021 3.3.90.46.00 Auxlio Alimentao ............... R$ 3.360,00 TOTAL ...........................................................................................................R$267.360,00 Artigo 16 - O crdito aberto pelo Artigo anterior, ser coberto com recursos provenientes da anulao parcial e/ou total das dotaes oramentrias abaixo discriminadas, conforme alude o Inciso III, do Pargrafo 1, do Artigo 43, da Lei Federal n 4.320, de 17 de maro de 1.964. Secretaria de Administrao 02.02.01.04.122.0003.2.005 3.3.90.30.00 Material de Consumo................... R$12.240,00 Secretaria de Finanas 02.03.01.04.123.0007.2.009 3.3.90.30.00 Material de Consumo................... R$ 9.600,00 Conselho Tutelar 02.04.01.08.243.0008.2.010 3.3.90.30.00 Material de Consumo.................... R$ 1.200,00 Assistncia Social 02.04.02.08.244.0011.2.011 3.3.90.30.00 Material de Consumo.................... R$ 4.080,00 Secretaria Municipal de Sade 02.05.01.10.301.0014.2.015 3.3.90.39.00 Ots.Serv.Terc.P.Jurdica................ R$46.320,00 Ensino Fundamental - FUNDEB 02.07.01.12.361.0016.2.017 4.4.90.52.00 Equip.Matl.Permanente ............... R$54.000,00 Fundamental Rede Prpria 02.07.02.12.361.0017.2.018 3.3.90.39.00 Ots.Serv.Terc.P.Jurdica................ R$36.000,00 Despesas Educao No Ensino 02.07.03.12.361.0018.2.019 3.3.90.36.00 Ots.Serv.Terc.P.Fsica...................R$ 960,00 Ensino Infantil 02.07.04.12.365.0021.2.020 3.1.90.16.00 Ots.Desp.Var.P.Civil ... .,............. R$47.040,00 Servios de Utilidade Pblica 02.08.02.15.452.0024.2.023 3.3.90.39.00 Ots.Serv.Terc.P.Jurdica ............... R$49.920,00 Secretaria de Esportes 02.12.01.27.812.0032.2.030 3.3.90.39.00 Ots.Serv.Terc.P.Jurdica ............... R$ 2.640,00 Setor de Difuso Cultural 02.12.02.13.392.0022.2.021 3.3.90.36.00 Ots.Serv.Terc.P.Fsica... ............... R$ 3.360,00 TOTAL ................................................................................................................R$267.360,00 CAPITULO III DAS DISPOSIOES FINAIS Artigo 17 - Aplica-se o disposto desta lei, aos professores titulares de cargos estaduais afastados junto s escolas da rede municipal de ensino, em virtude do convnio de parceria educacional Estado-Municpio, destinado municipalizao do Ensino Fundamental, assim como, aos servidores municipalizados das reas de educao e sade. (alterado pela Lei n 2520/2011) 1 - No caso de servidores municipalizados que j possuam idnticos benefcios, estes faro jus diferena do valor apurado entre o beneficio estadual e o municipal, a ser calculado mediante apresentao de holerites/comprovantes de pagamento ao Departamento Municipal de Recursos Humanos. (criado pela Lei n 2520/2011) 2 - Em havendo servidores cedidos na forma do Inciso II, do 2, do Artigo 1 da presente lei, que j possuam idnticos benefcios, estes devero fazer opo pelo beneficio que deseja receber, para o recebimento de um nico beneficio. (criado pela Lei n 2520/2011) Artigo 18 - Os benefcios concedidos atravs da presente lei contemplaro o servidor publico que acumule cargo, emprego ou funo remunerada na Administrao Municipal de Guariba, por uma nica vez, na forma do artigo 37, incisos XVI e XVII, da Constituio Federal. Artigo 19 Fica o Poder Executivo autorizado a proceder as devidas incluses nos Anexos da Lei n 2.340, de 13 de Julho de 2.009, que aprova o Plano Plurianual de Investimento do Municpio de Guariba para o quadrinio 2.010/2013, e da Lei n 2.442, de 30 de Junho de 2.010, que estabelece as Diretrizes Oramentrias para o corrente exerccio. Artigo 20 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicao, ficando revogadas as disposies em contrrio. Guariba, 25 de Fevereiro de 2.011. HERMNIO DE LAURENTIZ NETO Prefeito do Municpio de Guariba Registrada em livro prprio, afixada na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal Guariba Notcias, na data de sua concluso, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgnica do Municpio. RODRIGO DE OLIVEIRA Secretrio Municipal de Administrao +,-6EFGWX[gp}     4 H \ l m r t u v ĺ~ulhIv5CJaJhZ,T5CJaJhhZ,T5CJaJhhZ,T5>*CJaJh hZ,T5hB6 hSNhSN hZ,T5>* hr_5>*h'hZ,T5>*h'h%5>*h'hSN5>*h'h'45>* h'5>* h%5>*hAhZ,Th}hSN),-k l m u v w 2 e  E $[$\$a$gd4d$-DM a$gd4d$a$gd4d$a$gdWA^$ (^ `(a$gd4d$a$gd4dgd4dgd4dv       ( < = T 2 5 8 C b e h k ͽͽʹͽyoiyoio h&aJhiWhr_5aJ hFaJhsRhsR5aJhsRhr_5aJ h|7aJ h&aJ hr_aJ h,#7aJhr_hr_aJhI~r5\aJjhr_hr_5U\aJhr_hr_5\aJhr_hr_5aJ hsR5aJhr_h)5CJaJh)5CJaJ)     E F J K Z ź⮥~vkc[PhNh&CJaJhNCJaJh+#CJaJhShT@CJaJhaVCJaJhWA^CJaJhShSCJaJhShaVCJaJhS5CJaJhsR5CJaJhShaV5CJaJhoG56B*phThK)?hoG56B*phT hoGaJhSh;aJhShr_aJhiWhr_5aJhiWh&5aJE F IM^=I-$-DM a$gd4d$-DM a$gd$a$gd4d$[$\$a$gd4d  - g "%()+IL¸|n`nUJUAh5\aJh2hjoxCJaJh2hr_CJaJh2h~Y 5CJ\aJh2hr_5CJ\aJh2hN CJaJhN CJaJ haVaJ h|7aJ hxaJhShaVaJ haY5aJ hO n5aJhShaV5aJhsRhsRaJ *hsRaJhaVCJaJhsCJaJhShaVCJaJh+#CJaJhNh+#CJaJLPQ(EGIN\^adghijkm  =@úɨҜ~t~~~hxBrhr_5aJ h~Y aJ hjoxaJhr_hr_aJhv^5\aJhr_hr_5\aJhK_5\aJh|7h|7aJh|7haJ haJhr_haJh5\aJhr_h5\aJjhr_h5U\aJh|75\aJ-@DILP !"$-01`ci͸ͦ점슄점 hpVaJ h9aJh.<hr_5aJ hjoxaJ h.<aJhjox5\aJh5\aJh.<5\aJhr_hr_5\aJjhr_hr_5U\aJh~Y 5\aJ h~Y aJhr_hr_aJh,hr_5aJ1  0?UX[y|~   12456KMd{rrh/h3^aJh/hBp5aJh/hBpaJh/hr_aJh/hr_5aJh/h3^5aJ haJh 9hr_5aJ hK_aJ h 9aJhr_hr_5\aJjhr_hr_5U\aJh<5\aJhr_hr_aJh.<h.<5aJ,Uy2)_i; < +!,!8!O!P!""#$a$gd4d$-DM a$gd4d$a$gd4d$[$\$a$gd$-DM a$gd4d ),-_bcilľШٌ٘І}th5CJaJhhr_aJ h)aJhr_hH}5\aJjhr_hH}5U\aJ h 9aJjhr_hr_5U\aJ haJ hqEaJ hH}aJhr_hr_aJhH}5\aJhr_hr_5\aJh 95\aJhr_hBpaJ)lox: ; < > ? *!+!,!O!P!R!T!\!]!_!`!!!"óçózqlglbl]YUYhwhl| hu5 h7r5 h5 h\5hr_h)aJh)5CJaJ h)aJ hQKaJ haJhr_haJhK_5\aJhr_h5\aJjhr_h5U\aJh5\aJhhzCJaJhCJaJhhCJaJh5CJaJhh5CJaJ!"""""g#t###+$-$.$0$2$8$9$:$;$% %%%%$%'%(%*%,%7%8%N%O%P%c%% &F&b&&&4'E'''ü~z~ozozozohh56>*hhZ,Th7rh8hRe hRe5h+wh, hReh+w hRehRe h7r5 h85 hZ,T5h h7r5\ hG 5\ h]~5\ h5\ h5 h\aJh\h\5h$ h\5h\huhB3+##+$.$%%E&F&b&&&&3'4'E''''((2(((())#))]gdgd$a$gd4d'(2((((())#)))))*j*k*****Z+[+u++Q,S,Z,[,\,],_,k-l----`.q...H/f////C0^000D1T11162M222.3333Ŀλ h'+5hlh'+5hQ56>*h'+h'+56>*h'+ hV5 h85 hZ,T5hZ,Thlh5 hhhh5h56>*hh56>*h=)))))*j*k*****Z+[+u+++Q,k-l-----_.`.q.]gd'+gd'+$a$gd4d]gdq....G/H/f////B0C0^0000B1D1T11115262M2222-3]gd'+-3.333333333Q5R5667788%:&:::::::$a$gdK)?$a$gd4d$a$gd4d]gd'+3333333333305P5U5[5j5555z6{6666666666(7.7777777777n8|8|xthch]~ h`[15\ h]~5\ hh25 hK)?5hK)?56B*phT h`[1hK)?hRhK)?5hK)?hK)?56B*phThK)? hK)?5\ hh25\ hS-5hh2hh2hh25CJaJhh25CJaJh'+5CJaJh'+ hkth'+*|88888888899999)9*9+999999999999$:%:&:(:/:0:1:2:f::::::::Ľ϶{wsh}h Z'h 3h_ hb5\ h[j5\ hZ,T5\hZ,T h%h]~ h%h.wh h.wh[j h%h% h h% h hf`jh%hf`j hf`jhf`j hf`j5 ha5 hb5hf`jhf`j5h h]~ h`eh]~+::::::::;;;; ;;;;(<C<h<i<¼ haJh?&h}5aJh?&h}aJ h}aJ h'aJ h'5 hU5 hZ,T5h[jh_hZ,Thwb::;; ; ;;;;;;(<i<$a$gd}gd4d$a$gd4d 90&P 1b:pr_. 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