ࡱ> [Hbjbj8ΐΐ@^^| !:0c c c 9999999$Q;=R9I!c c I!I!99w'w'w'I!B9w'I!9w'w'3h4"3990!:4E>$E> 44JE>5xc " w'  c c c 99%c c c !:I!I!I!I!E>c c c c c c c c c ^ r:LEI N 2.486 DE 17 DE MARO DE 2.011 DISPOE SOBRE A CRIAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, E D OUTRAS PROVIDENCIAS A Cmara Municipal de Guariba, Estado de So Paulo, em Sesso Ordinria realizada no dia 15 de Maro de 2.011, APROVOU, e eu, HERMNIO DE LAURENTIZ NETO - Prefeito Municipal de Guariba, sanciono e promulgo a seguinte: L E I : Artigo 1 - Fica institudo e regulamentado no Municpio de Guariba, o Centro de Referencia de Assistncia Social - CRAS, tambm chamado de CASA DA FAMILIA, espao fsico localizado estrategicamente em reas de vulnerabilidade; subordinado Secretaria de Ao Social e Desenvolvimento Humano, os quais tero as seguintes finalidades: I - executar servios de proteo social bsica; II - organizar e coordenar a rede de servios scio-assistenciais locais da poltica de assistncia social; III - atuar com famlias e indivduos em seu contexto comunitrio, visando a orientao e o convvio scio-familiar e comunitrio VI - ofertar o Programa de Ateno Integral as Famlias; V - prestar informao e orientao para a populao de sua rea de abrangncia; VI - articular-se com a rede de proteo social local no que se refere aos direitos de cidadania; VII - manter ativo um servio de vigilncia da excluso social em sua regio de atuao; VIII - sistematizar e divulgar indicadores sociais de sua rea de abrangncia; IX - realizar o mapeamento e a organizao da rede scio assistencial de proteo bsica de sua regio de abrangncia; X - promover a insero das famlias nos servios de assistncia social; XI - promover o encaminhamento da populao local para as demais polticas publicas e sociais; Artigo 2 - O funcionamento do Centro de Referencia de Assistncia Social-CRAS, ser de no mnimo 05 dias por semana, 08 (oito) horas dirias, sendo que a unidade dever necessariamente funcionar no perodo diurno podendo, eventualmente, executar atividades complementares a noite, com possibilidades de funcionar em feriados e finais de semana. Artigo 3 - Para execuo do funcionamento do Centro de Referencia de Assistncia Social -CRAS, ficam criados empregos pblicos, que constaro do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Municpio de Guariba, conforme Artigo 2, da Lei n 2.026, de 14 de Janeiro de 2.005, conforme segue: I Empregos Pblicos de Provimento Efetivo EMPREGO PUBLICO NMERO DE VAGASJORNADA SEMANAL REFERNCIA SALARIAL Assistente Social013011Psicloga012011Auxiliar de Seo 014002Servente 014001Professor de Educao Bsica II Disciplina Educao Fsica012410 II Emprego Pblico de Comisso ocupado por servidores de provimento efetivo EMPREGO PUBLICONMERO DE VAGASJORNADA SEMANAL REFERNCIA SALARIAL Coordenador do CRAS 014016 Pargrafo nico Para funcionamento do Centro de Referencia de Assistncia Social CRAS, sero contratados monitores e estagirios que exercero as seguintes funes: FUNO NMERO DE VAGASCARGA HORARIA SEMANAL FORMA DE CONTRATAAO REQUISITOS PARA PROVIMENTO Monitores de Oficinas de Arte  02 40 Processo de Licitao Pblica Ensino Mdio Completo + experincia na rea dos cursos a serem ministradosEstagirio I  02 20Estagio Remunerado / Convenio de Parceria  Cursando Ensino Mdio Estagirio II  02 20Estagio Remunerado / Convenio de ParceriaCursando Ensino Superior nas reas de Assistncia Social, Psicologia e Pedagogia Artigo 4 - As formas e requisitos para provimento dos empregos pblicos criados atravs do Artigo anterior sero os seguintes: Emprego PublicoFORMAS DE PROVIMENTOREQUISITOS PARA PROVIMENTOCoordenador do CRAS Livre Nomeao dentre os servidores efetivosEnsino superior + CRAS ou CRP ou Licenciatura Plena em Pedagogia Assistente Social Concurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino superior + CRASPsicloga Concurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino superior + CRPAuxiliar de Seo Concurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Mdio Completo Servente Concurso Pblico de Provas e/ou TtulosEnsino Fundamental CompletoProfessor de Educao Bsica II Disciplina Educao Fsica Concurso Pblico de Provas e/ou TtulosFormao em Curso Superior: licenciatura plena com habilitao especfica na disciplina de Educao Fsica  Artigo 5 - Os ocupantes dos empregos pblicos descritos no artigo 3 da presente lei, devero adquirir os conhecimentos da Legislao Social, para o exerccio profissional da equipe tcnica do CRAS, haja vista serem de fundamental importncia, conforme segue: 1)Constituio Federal de 1988; 2) Lei Orgnica da Assistncia Social LOAS/1993; 3) Estatuto da Criana e do Adolescente - ECA/1990; 4) Poltica Nacional de Assistncia Social PNAS/2004; 5) Poltica Nacional do Idoso - PNI/1994; 6) Estatuto do Idoso; 7) Poltica Nacional de Integrao da Pessoa com Deficincia/ 1989; 8) Legislao Federal, Estadual e Municipal que assegura direitos das pessoas com deficincia; 9) Norma Operacional Bsica da Assistncia Social NOB SUAS/2005; 10) Norma Operacional Bsica de Recursos Humanos NOB RH/2006; 11) Leis, decretos e portarias do MDS; 12) Fundamentos ticos, legais, tericos e metodolgicos do trabalho com famlias, segundo especificidades de cada profisso; 13) Legislaes especficas das profisses regulamentadas; 14) Fundamentos tericos sobre Estado, sociedade e polticas pblicas; 15) Trabalho com grupos e redes sociais; 16) Legislao especfica do Benefcio de Prestao Continuada da Assistncia Social, Benefcios Eventuais e do Programa Bolsa-Famlia. Artigo 6 - Os empregos pblicos descritos no Artigo 3 tero as seguintes descries, atribuies e funes, para o eficaz desenvolvimento do CRAS do Municpio de Guariba: Emprego: Coordenador do CRAS Superior Imediato: Secretrio Municipal de Ao Social e Desenvolvimento Humano Descrio: Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantao do CRAS e a implementao dos programas, servios, projetos da proteo social bsica operacionalizadas nessa unidade; Coordenar a execuo, o monitoramento, o registro e a avaliao das aes; Acompanhar e avaliar os procedimentos para a garantia da referncia e contra-referncia do CRAS; Coordenar a execuo das aes de forma a manter o dilogo e a participao dos profissionais e das famlias, inseridas nos servios ofertados pelo CRAS e pela rede prestadora de servios no territrio; Definir com a equipe de profissionais critrios de incluso, acompanhamento e desligamento das famlias; Definir com a equipe de profissionais o fluxo de entrada, acompanhamento, monitoramento, avaliao e desligamento das famlias; Definir com a equipe tcnica os meios e os ferramentais terico-metodolgicos de trabalho social com famlias e os servios socioeducativos de convvio; Avaliar sistematicamente, com a equipe de referncia dos CRAS, a eficcia, eficincia e os impactos dos programas, servios e projetos na qualidade de vida dos usurios; Efetuar aes de mapeamento, articulao e potencializao da rede socioassistencial e das demais polticas pblicas no territrio de abrangncia do CRAS; Uma das funes principais do Coordenador articular as aes junto poltica de Assistncia Social e s outras polticas pblicas visando fortalecimento da rede de servios de Proteo Social Bsica. Articular e pensar estratgias para que a equipe possa trabalhar bem. Organizar aes ofertadas pelo PAIF, bem como atuar como articulador da rede de servios scio-assistenciais no territrio de abrangncia do CRAS. Conhecimentos exigidos: experincias em trabalhos comunitrios e gesto de programas, projetos, servios e benefcios scio assistenciais, concursado, com experincia em gesto publica, domnio da legislao referente a poltica nacional de assistncia social, experincia de coordenao de equipes, com habilidade de comunicao, de estabelecer relaes e negociar conflitos, com boa capacidade de gesto em especial para lidar com informaes, planejar, monitorar e acompanhar os servios scio assistencial, bem como de gerenciar a rede scio assistencial local, de acordo com a Norma Operacional bsica de Recursos Humanos dos SUAS-NOB-RH/SUAS Emprego: Assistente Social Superior Imediato: Secretrio Municipal de Ao Social e Desenvolvimento Humano Descrio: Acolhida, oferta de informaes e realizao de encaminhamentos s famlias usurias do CRAS; Mediao dos processos grupais do servio socioeducativo para famlias; Realizao de atendimento individualizado e visitas domiciliares as famlias referenciadas ao CRAS; Desenvolvimento de atividades coletivas e comunitrias no territrio; Assessoria aos servios socioeducativos desenvolvidos no territrio; Acompanhamento das famlias em descumprimento de condicionalidades; Alimentao de sistema de informao, registro das aes desenvolvidas e planejamento do trabalho de forma coletiva; Articulao de aes que potencializem as boas experincias no territrio de abrangncia. Exercer demais atividades inerentes ao cargo; Experincia de atuao e/ou gesto em programas, projetos, servios e benefcios socioassistenciais, conhecimento da legislao referente Poltica Nacional de Assistncia Social, domnio sobre os direitos sociais, realizao de trabalho em grupos e atividades coletivas, trabalho interdisciplinar, conhecimento da realidade do territrio e boa capacidade relacional e de escuta com as famlias. Conhecimentos exigidos: experincias em trabalhos comunitrios e gesto de programas, projetos, servios e benefcios scio assistenciais, concursado, com experincia em gesto publica, domnio da legislao referente a poltica nacional de assistncia social , experincia de coordenao de equipes, com habilidade de comunicao, de estabelecer relaes e negociar conflitos, com boa capacidade de gesto em especial para lidar com informaes, planejar, monitorar e acompanhar os servios scio assistencial, bem como de gerenciar a rede scio assistencial local, de acordo com a Norma Operacional bsica de Recursos Humanos dos SUAS-NOB-RH/SUAS Emprego: Psicloga Superior Imediato: Secretrio Municipal de Ao Social e Desenvolvimento Humano Descrio: Acolhida, oferta de informaes e realizao de encaminhamentos s famlias usurias do CRAS; Mediao dos processos grupais do servio socioeducativo para famlias; Realizao de atendimento individualizado e visitas domiciliares as famlias referenciadas ao CRAS; Desenvolvimento de atividades coletivas e comunitrias no territrio; Assessoria aos servios socioeducativos desenvolvidos no territrio; Acompanhamento das famlias em descumprimento de condicionalidades; Alimentao de sistema de informao, registro das aes desenvolvidas e planejamento do trabalho de forma coletiva; Articulao de aes que potencializem as boas experincias no territrio de abrangncia. Exercer demais atividades inerentes ao cargo, regulamentadas pelo conselho de classe; Experincia de atuao e/ou gesto em programas, projetos, servios e benefcios socioassistenciais, conhecimento da legislao referente Poltica Nacional de Assistncia Social, domnio sobre os direitos sociais, realizao de trabalho em grupos e atividades coletivas, trabalho interdisciplinar, conhecimento da realidade do territrio e boa capacidade relacional e de escuta com as famlias. Conhecimentos exigidos: experincias em trabalhos comunitrios e gesto de programas, projetos, servios e benefcios scio assistenciais, concursado, com experincia em gesto publica, domnio da legislao referente a poltica nacional de assistncia social, experincia de coordenao de equipes, com habilidade de comunicao, de estabelecer relaes e negociar conflitos, com boa capacidade de gesto em especial para lidar com informaes, planejar, monitorar e acompanhar os servios scio assistencial, bem como de gerenciar a rede scio assistencial local, de acordo com a Norma Operacional bsica de Recursos Humanos dos SUAS-NOB-RH/SUAS Emprego: Auxiliar de Seo Superior Imediato: Secretrio Municipal de Ao Social e Desenvolvimento Humano Descrio: Recepo e oferta de informaes s famlias usurias do CRAS; Apoio ao trabalho da equipe de referncia do CRAS; Mediao dos processos grupais do servio socioeducativo geracional, sob orientao do Coordenador do CRAS, identificando e encaminhando casos para o servio socioeducativo, para famlias ou para acompanhamento individualizado; Participao de reunies sistemticas de planejamento e avaliao do processo de trabalho com a equipe do CRAS; Participao das atividades de capacitao da equipe do CRAS; Digitar e processar documentos; Exercer atividades inerentes ao cargo; Noes sobre direitos humanos e sociais, sensibilidade para as questes sociais, conhecimento da realidade do territrio e boa capacidade relacional e de comunicao com as famlias. Conhecimentos exigidos: Informtica  Emprego: Servente Superior Imediato: Secretrio Municipal de Ao Social e Desenvolvimento Humano Descrio: Executa servios de zeladoria, conservao e limpeza, manuteno do CRAS, garantindo o bom funcionamento, assegurando-lhes as condies de higiene e segurana. Executar outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato Conhecimentos exigidos: noes de higiene e limpeza. Emprego: Professor de Educao Fsica Superior Imediato: Secretrio Municipal de Ao Social e Desenvolvimento Humano Descrio: Ter formao em nvel superior voltada para rea de educao fsica; Experincia com adolescentes em situao de conflitos sociais; Exercer as demais atividades inerentes ao cargo, regulamentadas pelo conselho da classe; Ministrar aulas; Organizar e coordenar atividades em coletivo ou individual conforme necessidade do Programa; Monitorar freqncia, emitindo relatrios peridicos sobre as atividades desenvolvidas, assim como a avaliao de cada participante do programa Conhecimentos exigidos: noes do processo ensino-aprendizagem e legislaes da rea Emprego: Monitores de Oficina de Arte Superior Imediato: Secretrio Municipal de Ao Social e Desenvolvimento Humano Descrio: Recepo e oferta de informaes s famlias usurias do CRAS; Apoio ao trabalho dos tcnicos de nvel superior da equipe de referncia do CRAS; Mediao dos processos grupais do servio socioeducativo geracional, sob orientao do tcnico de referncia do CRAS, identificando e encaminhando casos para o servio socioeducativo para famlias ou para acompanhamento individualizado; Participao de reunies sistemticas de planejamento e avaliao do processo de trabalho com a equipe de referncia do CRAS; Participao das atividades de capacitao da equipe de referncia do CRAS; Exercer atividades inerentes ao cargo, de modo a dar efetividade as oficinas do CRAS, com destaque para as voltadas para o desenvolvimento de conhecimentos/habilidades ligadas, ou no, a trabalho/gerao de renda; Monitorar freqncia, e avaliar individualmente cada participante; Os monitores devem ter experincia de atuao em programas, projetos, servios e benefcios socioassistenciais, noes sobre direitos humanos e sociais, sensibilidade para as questes sociais, conhecimento da realidade do territrio e boa capacidade relacional e de comunicao com as famlias. Conhecimentos exigidos: Possuir habilidades e experincias com adolescentes. Possuir experincia na rea/curso a ser ministrado. Emprego: Estagirio I e II Superior Imediato: Secretrio Municipal de Ao Social e Desenvolvimento Humano Descrio: Participar junto ao tcnico de nvel superior ou sozinho, desde que orientado e supervisionado pelo tcnico de nvel superior (da mesma categoria profissional) e com o consentimento dos usurios, de atividades de programas, servios e projetos implementados no CRAS. Os estagirios de nvel superior devem estar cursando servio social, psicologia ou habilitao plena em pedagogia. Artigo 7 - Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicao. Guariba, 17 de Maro de 2.011. HERMNIO DE LAURENTIZ NETO Prefeito do Municpio de Guariba Registrada em livro prprio, afixada na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal Guariba Notcias, na data de sua concluso, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgnica do Municpio. RODRIGO DE OLIVEIRA Secretrio Municipal de Administrao 'klrsy   , K S V ^ k l m u Уq[+htP(hf5>*B*CJaJmHphsHhhfB*mHphsHh;(mHsHh5hf5aJmHsHhtP(hPyaJmHsHhtP(hfaJmHsHhtP(h5>*aJmHsHhtP(hJ5>*aJmHsHhtP(h 5>*aJmHsHhtP(h|5>*aJmHsHhtP(h0d@5>*aJmHsH'k l u v d q , { <$nd`na$gd> $nd`na$gd5 $da$gdL $n`na$gd5$a$gdL $da$gdtP(u v | H h i v w b d j   $ q v ŸwjjjjjjhtP(haJmHsHhtP(hJaJmHsHhtP(h]C9aJmHsHhtP(hmaJmHsHhtP(hV+,aJmHsHhtP(hR$aJmHsHhtP(h aJmHsHhtP(h.|aJmHsHh5h 5aJmHsHh5h.|5aJmHsH!htP(h;(B*aJmHphsH%v , 3 { <A!()*xyTY˽˰|o˽a˰oh> hy5aJmHsHhtP(hyaJmHsHhtP(htXaJmHsHhtP(hmaJmHsHhtP(hJaJmHsHhtP(hhaJmHsHhtP(h.|aJmHsHh> hh5aJmHsHh> h.|5aJmHsHhtP(hJaJmHsHhtP(h]C9aJmHsHhtP(h_aJmHsH#YZabmnt$,CRST^_deuvٿ{k[QGQGQGQGh'hd5aJh'h }5aJh'h'5\aJmHsHh'hd5\aJmHsHh'h }5\aJmHsHhtP(hm5aJmHsHhtP(hO=5aJmHsHh"5aJmHsHhtP(hV+,aJmHsHhtP(hmaJmHsHhtP(hR$aJmHsHhtP(hJ aJmHsHhtP(h.|aJmHsHhtP(hOaJmHsHCST_ev $$Ifa$gdu $$Ifa$gd5 $`a$gdtXVJJJJ $$Ifa$gdukd$$IfFh\H$'D0$644 Fa7p ytez "-3ƼƲƲ攊枲|n|n|eh'haJh'hh\aJmHsHh'h\aJmHsHh'hA\aJh'hDno\aJh'h@[Z\aJh'hy]\aJh'hR^\aJh'hi!\aJh'hJ5\aJh'h0T\aJh'hn\aJh'hJ\aJh'hd5\aJmHsH"VJJJJ $$Ifa$gdukd$$IfFh\H$'D0$644 Fa7p ytezVJ>>> $$Ifa$gdu $$Ifa$gdy]kd$$IfFh\H$'D0$644 Fa7p ytezVJJJ> $$Ifa$gdR^ $$Ifa$gdukd$$IfFh\H$'D0$644 Fa7p ytez*-03VJJ>> $$Ifa$gdxJ $$Ifa$gdukd$$IfFh\H$'D0$644 Fa7p ytez345VJJ>2 $$Ifa$gd $$Ifa$gd R $p`pa$gd_kd$$IfFh\H$'D0$644 Fa7p ytez345CDMԸyoooaSES;h'hO=\aJh'h%=\aJmHsHh'hO=\aJmHsHh'h^\\aJmHsHh'hO=5aJh'h5aJh'h }5aJh'hO=5\aJmHsHh'h }5\aJmHsHhO=5aJmHsHhtP(h_5aJmHsHhtP(hb15aJmHsHhtP(hO=5aJmHsHhtP(h5aJmHsHh'h5\aJmHsHJ> $$Ifa$gd^\kdv$$IfFh\$'3D0$644 Fa7p yti $$Ifa$gd RVNNNNBB $$Ifa$gd $a$gdLkd_$$IfFh\$'3D0$644 Fa7p ytiHt̵̿yfZNZ@2h'h+-/\aJmHsHh'h4y\aJmHsHh'hh_85CJaJh'h+-/5CJaJ% *h'h+-/5CJ\aJmHsH% *h'hk5CJ\aJmHsH"h'h"o5CJ\aJmHsHhtP(h"aJmHsHh"aJmHsHh aJmHsHhtP(hh_8aJmHsHhtP(h aJmHsHhtP(h"iaJmHsHh"5aJmHsHhtP(h"i5aJmHsH $$Ifa$gdh_8 $$Ifa$gds D88888 $$Ifa$gdskdH$$IfFhr 5&'" NN0D&44 Fa7p yt4y !$%<=C,ST_`eghir~㯥{qccccch'hO.h\aJmHsHh'hy2\aJh'h4y\aJmHsHh'h[ \aJmHsHh'h- B\aJmHsHh'h4y\aJh'h+-/\aJh'hh_8\aJmHsHh'h-\aJmHsHh'h_\aJmHsHh'h+-/\aJmHsHh'h\aJmHsH& !$%D $$Ifa$gdh_8 $$Ifa$gd- $$Ifa$gdsD88888 $$Ifa$gdskd6$$IfFhr 5&'" NN0D&44 Fa7p yt4y $$Ifa$gd $$Ifa$gdsD8,, $$Ifa$gds $$Ifa$gd4ykd$ $$IfFhr 5&'" NN0D&44 Fa7p yt4y- $$Ifa$gdO.h $$Ifa$gdsD80$ $$Ifa$gd}$a$gdH $`a$gd"ikd $$IfFhr 5&'" NN0D&44 Fa7p yt4y~DEQXZ[\jʽ㠖~pbTF9h'h(h'h-"7\aJmHsHh'h#a5\aJmHsHh'h|5\aJh'hi~\aJmHsHh'h0\aJmHsHh'hJaJmHsHh'ho%\aJh'hw\aJh'hu\aJh'h|5\aJmHsHh'hw\aJmHsHh'h1\aJmHsHh'h\6<\aJmHsHh'h8\aJmHsHh'hu\aJmHsHi]]QE $$Ifa$gdi~ $$Ifa$gd} $$Ifa$gdukdL$$IfFhF$'  0$6    44 Fa7p yt|5LMNvi]]]]] $$Ifa$gd}kd$$IfFhF$'  0$6    44 Fa7p yt|5LMNvɼɡwi[Mi@3@htP(hwaJmHsHhtP(hfaJmHsHhtP(hdm5aJmHsHhtP(hVW5aJmHsHhtP(hf5aJmHsHhtP(hh5aJmHsHhtP(hH5aJmHsHh'h|5\aJmHsHh'h0\aJmHsHh'hz\aJmHsHh'h5]aJmHsHh'h1aJmHsHh'h0aJmHsHh'h-"7\aJmHsHh'ho%\aJmHsH;i]QIIAdgdLdgd $n`na$gd $`a$gdqlkd$$IfFhF$'  0$6    44 Fa7p yt|5()+D ACwy:;=#%LN  PQRT{|}ƼƏƏƏƏƏ%htP(h.O0JB*aJmHphsHhhaJmHsHhh.OaJmHsHhaJmHsHhtP(h.OmHsHhmHsHhtP(hdmaJmHsHhtP(hfaJmHsHhtP(hwaJmHsH8  +89;@AUv˽ˢ{n{aSFh'hl#naJmHsHh'hl#n5aJmHsHhtP(ho7aJmHsHhtP(h|yaJmHsHhtP(h2 UaJmHsHhtP(hjaJmHsHhtP(h9aJmHsHhtP(h"aJmHsHhtP(h95aJmHsHhtP(hVW5aJmHsHhtP(h"5aJmHsHhtP(hh5aJmHsHhtP(hL5aJmHsHhtP(hDimHsH&01nr- . 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