SIDIOMAR UJAQUE, Prefeito do Município de Itajobi, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
FAZ SABER, que o Plenário da Câmara Municipal, em sua sessão extraordinária realizada no dia 15 de maio de 2025, aprovou e ele promulga e sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° Fica alterada as vagas, do “Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura de Itajobi”, do cargo de “Agente de Combate a Endemias” na seguinte conformidade:
Nomenclatura | Vagas | |
De | Para | |
| Agente de Combate a Endemias (Lei nº 936/2013) | 14 | 15 |
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO GUIDO PASIANI”, em 16 de maio de 2025.
SIDIOMAR UJAQUE
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e Publicada nesta Secretaria na data supra.
SABRINA PICCOLO BARBOSA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO