Itamar Borges, Prefeito da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
D E C R E T A:
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 2.444, de 27 de março de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam doados à FUNEC – Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, inscrita no CNPJ sob nº 47.527.288/0001-10, com sede na Avenida Mangará nº 477, nesta cidade, os bens móveis abaixo especificados:
I - Veículo marca Volkswagen, modelo SANTANA – 2000 MI, ano de fabricação 1997, cor verde, movido à gasolina, placa BFY 3284, categoria oficial, chassi 9BWZZZ327VPO18486, patrimônio nº 2304;
II - HUB 8 Portas, patrimônio nº 3097;
III - Armário, marca Pandin, patrimônio nº 3740.”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, 15 de agosto de 2007.
Itamar Borges
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na mesma data.
Paulo Rogério Gonçalves da Silva
Secretário de Administração