ࡱ> 9 Ebjbj2AlH9H9H9H9$l9\2;;;;;;;;/111111$ U;;;;;UC;;jCCC;:;;/C;/C CPM6۲;; U Rx5H9<j۬۲T 0wdxBN۲CLEI COMPLEMENTAR N 136, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007. Altera a redao da Lei Complementar n 111, de 25 de julho de 2006, que dispe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentvel da Estncia Turstica de Santa F do Sul. Itamar Borges, Prefeito da Estncia Turstica de Santa F do Sul, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais, Faz saber que a Cmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1 - O art. 11 da Lei Complementar n 111, de 25 de julho de 2006, passa a vigorar com a seguinte redao: Art.11 ................................................................................................................................. I - ............................................................................................................................. II - ............................................................................................................................ III - ............................................................................................................................ IV - .............................................................................................................................. V - ............................................................................................................................ VI - .............................................................................................................................. a) .......................................................................................................................... 1 - Nas AEIA, AEIU, AEIT e AEIH, bem como ao longo de suas vias, o uso, a ocupao e a publicidade, somente sero permitidos com expressa autorizao da Prefeitura Municipal, para evitar a degradao da composio visual. 2 - Para fins de desmembramento de terrenos, poder ser considerada rea de especial interesse social, lotes de terreno com ou sem construo, mediante laudo da Secretaria de Ao Social que identifique a real necessidade do desdobro. Art. 2 - O art. 36 da Lei Complementar n 111, de 25/07/2006, passa a vigorar com a seguinte redao: Art. 36 ................................................................................................................................ 1 No poder ser rebaixado o meio-fio no trecho correspondente at a 1 (um) m da curva de congruncia das duas vias. 2 As regras de recuos e rebaixamentos de guias, no se aplicaro para postos de combustveis existentes antes desta lei, quando por ocasio de reformas e ou adaptaes, devendo-se delimitar espao, com mesma largura dos passeios vizinhos, atravs de pintura de (faixas amarelas) ao longo da extenso do rebaixamento, para o trnsito de pedestres. 3 Os postos de combustveis existentes anteriores a esta lei, quando passarem por reformas e ou adaptaes, devero providenciar medidas especficas de segurana, preveno e combate a incndios, relativos a reas vizinhas. Art. 3 - O art. 43 da Lei Complementar n 111, de 25/07/2006, passa a vigorar com a seguinte redao: Art. 43 - .................................................................................................................................. 1 - ............................................................................................................................. 2 - ............................................................................................................................. 3 - ............................................................................................................................. 4 - ............................................................................................................................. 5 - ............................................................................................................................. 6 - ............................................................................................................................. 7 - O parcelamento de glebas com reas inferiores a 15.000 m2, (quinze mil metros quadrados), dever obedecer a seguinte tabela para a destinao de reas pblicas: I - Glebas com at 7.500,00 m2 (sete mil e quinhentos metros quadrados), so isentas; II- Glebas de 7.500,01 m2 at 15.000,00 m2 (quinze mil metros quadrados) ser destinado 10% (dez por cento) do total da rea para uso dominial; III- .............................................................................................................................. IV - ............................................................................................................................. 8 - ............................................................................................................................. 9 - ............................................................................................................................. 10 - A alienao de reas dominiais, assim entendida a transferncia de propriedade, remunerada ou gratuita, poder ocorrer sob a forma de venda, doao, dao em pagamento, permuta, investidura, concesso de direito real de uso, concesso de domnio e legitimao de posse, desde que estejam dentro do permetro urbano ou de expanso urbana e sejam aprovadas pelo poder legislativo ou pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. Art. 4 - O art. 51 da Lei Complementar n 111, de 25/07/2006, passa a vigorar com a seguinte redao: Art. 51 - ................................................................................................................................ I - ........................................................................................................................................... II - Vias Estruturais Urbanas - constitui-se das principais vias de acesso ao centro da cidade, sendo tambm as mesmas estruturantes do tecido urbano. So elas: Avenida Navarro de Andrade, Avenida Conselheiro Antnio Prado, Avenida Waldemar Lopes Ferraz e Avenida Paulo Nunes da Silva. Todas so avenidas j executadas e possuem sentido duplo. So preferenciais sobre as vias primrias e locais; III - ........................................................................................................................................... IV - .......................................................................................................................................... 1 - ...................................................................................................................................... 2 - ...................................................................................................................................... Art. 5 - O art. 124 da Lei Complementar n 111, de 25/07/2006, passa a vigorar com a seguinte redao: Art.124 Ficam autorizadas subdivises de lotes urbanos com dimenses inferiores quelas constantes do anexo 4, tabela 4, com medidas inferiores s constantes do Anexo 4, Tabela 4, nas ZPRAD, ZPRMD, ZPC, CCS1 e CCS2, nas seguintes hipteses: I Quando existir no imvel, mais de uma unidade de construo j consolidada; II- Quando o interessado apresentar projetos para construo de mais de uma unidade, para aprovao concomitante junto Prefeitura, sendo que o desdobro somente ser autorizado para registro cartorrio aps a concluso das construes e expedio do habite-se; 1 - Nas ZPRAD- (Zona Predominantemente Residencial de Alta Densidade), os lotes derivados devero ter a testada mnima de 10 metros e a dimenso mnima de 180m2; 2 - Nas ZPRMD (Zona Predominantemente Residencial de Mdia Densidade), os lotes derivados devero ter a testada mnima de 12 metros e a dimenso mnima de 200m2; III nas ZPC (Zona Predominantemente Comercial) e CCS1 (Corredor de Comrcio e Servios 1), observar-se-, com relao s medidas dos lotes: a) Quando as construes tiverem a finalidade de explorao de atividades comerciais/industriais e prestao de servios, os lotes desdobrados devero ter testada mnima de 5 metros e a dimenso mnima de 125m2; b) Quando as construes forem destinadas habitao, os lotes desdobrados devero ter testada mnima de 12 metros e a dimenso mnima de 200m2; 3 - Do desmembramento, em qualquer caso, no poder resultar lote sem construo j concluda; 4 - O interessado dever requerer o desmembramento junto Prefeitura, demonstrando o atendimento s demais normas pertinentes construo; 5- A aprovao do desmembramento ser autorizada pelo rgo responsvel pela superviso de obras e servios pblicos do Municpio, que far anlise do pedido. Art. 6 - A Lei Complementar n 111, de 25/07/2006, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 124-A: Art.124-A Na ocorrncia de desdobros com a finalidade de anexao a outra rea, o lote remanescente quando contiver construo j concluda, poder ficar, no mnimo, com as mesmas dimenses e testadas de que trata o artigo 124, desde que referida construo atenda s demais normas pertinentes edificao. Art. 7 - A tabela 2 do anexo 2, a tabela 3 do anexo 3, e a tabela 4 do anexo 4, constantes da Lei Complementar n 111, de 25/07/2006, passam a vigorar com a nova redao estabelecida, respectivamente, nos anexos 2 e 3 e 4 da presente lei. Art. 8 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio. Prefeitura da Estncia Turstica de Santa F do Sul, 13 de dezembro de 2007. Itamar Borges Prefeito Registrada em livro prprio e publicada por afixao no local de costume, na mesma data. Paulo Rogrio Gonalves da Silva Secretrio de Administrao Anexo 2 Tabela 2 PARMETROS PARA O USO DO SOLO ZonaUsoPermitidoPermissvel (2)ProibidoZona ResidencialZPRAD (Zona Predominantemente Residencial de Alta Densidade)R.1, R2.02, R.3, CS.1, S.1 (4)CS.2, CP.1, E.1 CS.3 CS4 CP2 CP3 E.2 (4) Todos os demaisZPRMD (Zona Predominantemente Residencial de Mdia Densidade)R.1R.2, R.3, CS.1, S.1, CS.2, E1, CS.3 CS4 CP1 CP2 CP3 E.2 (4) Todos os demaisZPRBD (Zona Predominantemente Residencial de Baixa Densidade)R.1 R.2, R.3, CS.1, S.1 E.1 (4) Todos os demaisZPC (Zona Predominantemente Comercial) R.1, R2.01, R2.02, CS.1, CS.2, CS.4, S.1 (4)CS.3, E.1, E.2 (4) Todos os demaisCorredor Comrcio ServioCCS.1 (Corredor de Comrcio e Servio 1) R.1, R2.01, R2.02, CS.1, CS.2, CS.3, CS.4, S.1 (4)CP.3, E.1, E.2, postos de combustvel (4) Todos os demaisCCS.2 (Corredor de Comrcio e Servio 2) R.1, R2.01, R2.02, CS.1, CS.2, S.1 (4)CS.3, CS.4, CP.1, CP.3, E.1, E.2, I.1, postos de combustvel (4) Todos os demaisCCS.3 (Corredor de Comrcio e Servio 3) CS.2, CP.1, CP.2, CP.3 (4) (1), CS.1, CS.3, CS.4, S.1, E.1, I.1, armazns e depsitos em geral, postos de combustvel (4) Todos os demaisZona IndustrialZIC (Zona Industrial Consolidada) CP.1, CP.2, CP.3, armazns e depsitos em geral. (4)(1), CS.1, CS.2, CS.3, CS.4, S.1, E.1, I.1, I.2 (4) Todos os demaisZIE.1 (Zona Industrial Especial 1)  _(1), CS.1, CS.2, CS.3, CS.4, CP.1, CP.2, CP.3, S.1, E.1, I.1 (4) Todos os demaisZIE.2 (Zona Industrial Especial 2)  _(1), CS.1, CS.2, CS.3, CS.4, CP.1, CP.2, CP.3, S.1, E.1, I.1 Todos os demais (1) O uso habitacional no CCS.3 e em todas as zonas industriais, poder ser permitido, devendo o respectivo projeto ser aprovado previamente pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, dentro da ocupao mxima de uma residncia unifamiliar por lote. (2) Usos permissveis so aqueles cuja aprovao fica sujeita ao parecer do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e que o Estudo prvio de Impacto de Vizinhana poder ser solicitado. (3) Nos lotes localizados na AEIA.5, sobre a canalizao dos Crregos da Mula, Mangar, So Francisco e APAE, no ser permitido qualquer tipo de edificao numa faixa de 30 metros, sendo 15 metros de cada lado do eixo do curso dgua canalizado. (4) As reas mnimas de estacionamento e lazer, constam da Tabela 5, no Anexo 5. Anexo 3 Tabela 3 PARMETROS PARA OCUPAO DO SOLO ZonaCoeficiente de AproveitamentoTAXA MXIMA DE OCUPAO (%) TAXA MNIMA DE PERMEA-BILIDADE (%)RECUO FRONTAL MNIMO (M)RECUOS LATERAIS E DE FUNDO MNIMOS (M) MnimoMximoZona ResidencialZPRAD (Zona Predominantemente Residencial de Alta Densidade)28015 3 (5)1,5 (6)ZPRMD (Zona Predominantemente Residencial de Mdia Densidade)0,2170153 (5) 1,5 (6)ZPRBD (Zona Predominantemente Residencial de Baixa Densidade)0,050,5602051,5 (2) (6)ZPC (Zona Predominantemente Comercial)0,52 (4)805-1,5 (1) (6)Corredor Comrcio ServioCCS.1 (Corredor de Comrcio e Servio 1)0,51 (3)805-1,5 (1) (6)CCS.2 (Corredor de Comrcio e Servio 2)0,528015-1,5 (1) (6)CCS.3 (Corredor de Comrcio e Servio 3)0,528015-1,5 (6) Zona IndustrialZIC (Zona Industrial Consolidada)0,51801551,5 ZIE.1 e ZIE.2 (Zona Industrial Especial 1 e 2)0,51603051,5  (1) A partir do 2. pavimento os recuos laterais aumentam progressivamente, conforme dispe o Cdigo Sanitrio. (2) Para os lotes localizados na AEIA.5, os parmetros de ocupao devero ser determinados pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, a partir da anlise da situao da canalizao dos Crregos da Mula, Mangar, So Francisco e APAE, no lote, cujo resultado dever ser fornecido em termos de consulta prvia para o proprietrio. (3) Atravs do instrumento de gesto outorga onerosa do direito de construir, o coeficiente de aproveitamento pode ser igual a 2. (4) Atravs do instrumento de gesto outorga onerosa do direito de construir, o coeficiente de aproveitamento pode ser igual a 4. (5) Para a construo de garagens e/ou varandas cobertas no haver necessidade de recuo frontal, desde que a cobertura no avance sobre a calada e haja coleta de guas pluviais de forma que no despejada sobre o passeio pblico. (6) Os recuos mnimos laterais e nos fundos do terreno podem ser dispensados, quando no houver iluminao e ventilao voltadas para os lotes vizinhos, e desde que a edificao nas divisas laterais no exceda a 4/5 do comprimento total do lote em cada um dos lados, sendo que os corredores de circulao externa e poos de iluminao, devero atender ao cdigo sanitrio. Anexo 4 Tabela 4 PARMETROS PARA PARCELAMENTO DO SOLO ZonaDIMENSO MXIMA QUADRAS (M)LARGURA MNIMA VIAS (M)REA MNIMA LOTES (M)AREA MAXIMA LOTES (M)TESTADA MNIMA (M)Zona ResidencialZPRAD (Zona Predominantemente Residencial de Alta Densidade)200(2) (6)250 (1) 49010 (1)ZPRMD (Zona Predominantemente Residencial de Mdia Densidade)100(2) (6)300 80012ZPRBD (Zona Predominantemente Residencial de Baixa Densidade)-(2) (6)1.000 5.00020 ZPC (Zona Predominantemente Comercial)100(2) (6)25045010Corredor Comrcio ServioCCS.1 (Corredor de Comrcio e Servio 1)(5)(5)(5) (5)(5)CCS.2 (Corredor de Comrcio e Servio 2)(5)(5)(5) (5)(5)CCS.3 (Corredor de Comrcio e Servio 3)(5)(5)(5) (5)(5)Zona Industrial ZIC (Zona Industrial Consolidada)200(2) (6)750 5.00015 ZIE.1 (Zona Industrial Especial 1)200(2) (6)750  -15 ZIE.2 (Zona Industrial Especial 2)200(2) (6)750  -15 Zona de ExpansoZERAD (Zona de Expanso Residencial de Alta Densidade)200 (2) (6) 250 (1) 490 10 (1) ZERMD (Zona de Expanso Residencial de Mdia Densidade)100(2) (6) 360 80012ZERBD (Zona de Expanso Residencial de Baixa Densidade)-141.000 500015ZECCS (Zona de Expanso de Corredor de Comrcio e Servio)(5)(5)(5) (5)(5)ZEI (Zona de Expanso Industrial)20016 (6)750  -15  (1) O parcelamento de lotes em reas a serem consideradas como rea de Especial Interesse Social, bem como em futuros conjuntos habitacionais, nas ZRAD, a dimenso mnima do lote poder ser de 150 m, com testada mnima de 7,5m (2) O sistema virio deve seguir o Ttulo III desta lei. (3) proibido qualquer tipo de parcelamento nos terrenos localizados na AEIA. 5. (4) Para qualquer tipo de parcelamento dever ser exigido gua, esgoto, energia eltrica, iluminao pblica, pavimentao, guia, sarjeta, muro, calada e drenagem, e outras obras de urbanizao a serem entregues pelo parcelador e definidos no artigo 112 desta lei. (5) Nos Corredores de Comrcio e Servio, os parmetros de parcelamento seguem aqueles da zona por onde esto se sobrepondo. (6) Os prolongamentos de vias j implantadas, cuja dimenso for superior a 14 (quatorze) metros, devero obedecer a largura da via j existente. 4p' G R X Y 3 4 $ % /   89.0DEyzCɽɺ򨣨򄨣{CJ^JmH sH 5B*CJ\^JphH*OJQJ^JB*OJQJ^JphCJ^J5CJ\^JOJQJ\]^J^JB*CJ\]^JphCJ\]^JB*CJ\]^JphOJQJ^JmH sH 5OJQJ\^J OJQJ^J >*CJ^J04`&'6=C G 4 $ % dh $dh^a$$dha$$dha$dhE  FG[gs&:yz dhdhdh`dh$dha$dhzm<=4) { !!-""d#=$$@%%u&v&&&($dha$dhCD) ""d#$u&w&&((!( )))))7*y*z*************u++t,,, -+.m.//4 4 4445464X4Y44¸ثCJ^JmHsHOJQJ^JmH sH 5OJQJ\^J59:OJQJ\^J5CJOJQJ^J5OJQJ^JOJQJ\^J >*CJ^JB*CJ^JphB*OJQJ^Jph OJQJ^JCJ^J5CJ\^J6(()) ) ) ) )p)q)))))))))3*4*5*6*X*z*{*|*}*`dh`dh$a$dh}*~*************************************Uk$$IfF40f5&0{&4 Fa $$Ifa$$a$$a$$a$&$$d !%d $&d !'d $N !O $P !Q $a$ ***** ++F+a+\K$qq$If]q^qa$$$IfF4\f&u5& O0{&4 Fa $$Ifa$ $$Ifa$a+e+u+++++++PHG $$Ifa$$$IfF4r@f&u5&l& O0{&4 Fa $$Ifa$++++,,#,$,4,5,R$$IfF4r@f&u5& & O0{&4 Fa $$Ifa$ 5,6,<,t,x,y,,,,, $$Ifa$ $$Ifa$ ,,,,,,, ---[RRRRRRRR $$Ifa$$$IfF4r@f&u5& & O0{&4 Fa -"-#-=-C-\-g-h---eT$qq$If]q^qa$$$IfF4\f&u5&O0{&4 Fa $$Ifa$ --------.RI $$Ifa$$$IfF4r@f&u5&l& O0{&4 Fa $$Ifa$...'.+.i.m.n.~.$If $$Ifa$~.........[RIIIIII $$Ifa$ $$Ifa$$$IfF4r@f&u5& & O0{&4 Fa.."/&/'/7/8/H/RA$qq$If]q^qa$$$IfF4r@f&u5& & O0{&4 Fa $$Ifa$H/L/j/k/////// $$Ifa$ //// 0 0 00L0[RIIIIII $$Ifa$ $$Ifa$$$IfF4r@f&u5&l& O0{&4 FaL0P0Q0a0b0c0i000RI $$Ifa$$$IfF4r@f&u5& & O0{&4 Fa $$Ifa$000000001RMM$a$$$IfF4r@f&u5& & O0{&4 Fa $$Ifa$123333333333333333333333333333$a$3444 4 445464;4Y4u4v444444 $$Ifa$$a$&$$d !%d &d !'d $N !O P !Q $a$$a$4444444HP?6??? 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