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I Gabinete do Prefeito - GAB; II Procuradoria Geral do Municpio - PGM; III Secretaria de Administrao - SEA; IV Secretaria de Finanas - SEF; V Secretaria de Planejamento e Informtica - SEPLAIN; VI Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - SEAMA; VII Secretaria de Obras e Servios Pblicos - SEOSP; VIII Secretaria de Sade - SESA; IX Secretaria de Ao Social - SEAS; X Secretaria de Educao - SEE; XI Secretaria de Cultura - SEC; XII Secretaria de Esportes e Lazer - SEEL; XIII Secretaria de Turismo, Comrcio e Indstria - SETUCI; XIV Coordenadoria de Segurana, Trnsito e Defesa Social COSTRAND. Art.2 O Artigo 20 da Lei Complementar n 80, de 17 de dezembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redao: Art. 20 - ..................................................................................................................... a) . 1 - .............................................................................................................................. 2 - .............................................................................................................................. 3 - .............................................................................................................................. 4 - .............................................................................................................................. 5 - .............................................................................................................................. 6 - Coordenadoria de Juventude. b) ............................................................................................................................... 1 - .............................................................................................................................. 2 - .............................................................................................................................. 3 - .............................................................................................................................. 4 - .............................................................................................................................. 5 - .............................................................................................................................. 6 - .............................................................................................................................. 7 Conselho Municipal de Juventude - CONJUV. Art 3 O Artigo 27 da Lei Complementar n 80, de 17 de dezembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redao: Artigo 27 A Secretaria de Administrao SEA ter a seguinte estrutura: a) rgos de deliberao coletiva, cujas competncias constam ou constaro de legislao ou regulamentos prprios: 1 Comisso Permanente de Licitao; 2 Comisso Especial de Avaliao de Desempenho; 3 Comisso Permanente de Sindicncia; 4 Comisso de Readaptao do Servidor Pblico; 5 Comisso de Percia Mdica. b) rgos de execuo: 1. Departamento de Recursos Humanos; 2 Seo de Comunicaes Administrativas; 3. Seo de Licitaes. 4 Seo de Material e Patrimnio; 5 Setor da Junta do Servio Militar. Art 4 O Artigo 29 da Lei Complementar n 80, de 17 de dezembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redao: Artigo 29 A Secretaria de Finanas SEF ter a seguinte estrutura: a) rgos de execuo: 1 Departamento de Oramento e Contabilidade; 1.1Seo de Contabilidade; 2 Tesouraria; 3 Seo de Cadastro Imobilirio; 4 Seo de Cadastro Mobilirio. 5 Seo da Dvida Ativa. Art 5 O Artigo 31 da Lei Complementar n 80, de 17 de dezembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redao: Artigo 31 A Secretaria de Planejamento e Informtica SEPLAIN ter a seguinte estrutura: a) rgos de execuo: 1 Departamento de Programao e Controle; 2 Departamento de Informtica. Art 6 O Artigo 33 da Lei Complementar n 80, de 17 de dezembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redao: Artigo 33 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente SEAMA ter a seguinte estrutura: a) rgos de deliberao coletiva, cujas competncias constam ou constaro de legislao ou regulamento prprio: 1 Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. 2 Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONDEMA b) rgos de execuo: 1 Departamento de Agropecuria; 2 Departamento do Meio Ambiente; 2.1 Setor do Viveiro de Mudas. Art. 7 O Artigo 35 da Lei Complementar n 80, de 17 de dezembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redao: Artigo 35 A Secretaria de Obras e Servios Pblicos SEOSP ter a seguinte estrutura: a) rgos de execuo: 1. Seo de Topografia e Desenho; 2 Seo de Fiscalizao de Obras. 3 Departamento de Conservao do Municpio; 3.1 Seo de Execuo de Obras; 3.1.1 Setor de Pr-Moldados; 3.1.2 Setor de Manuteno de Logradouros e Prprios Pblicos; 4.1 Seo de Servios Urbanos; 4.1.1 Setor de Cemitrio; 4.1.2 Setor de Parques e Jardins; 4.2. Seo de Limpeza Pblica; 4.3 Seo de Servios Rurais. Art 8 O Artigo 37 da Lei Complementar n 80, de 17 de dezembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redao: Artigo 37 A Secretaria de Sade SESA ter a seguinte estrutura: a) rgo de deliberao coletiva, cujas competncias constam ou constaro de legislao ou regulamento prprio: 1 Conselho Municipal de Sade. b) rgos de execuo: 1 Departamento de Sade Coletiva; 1.1 Seo de Vigilncia Sanitria; 1.2 Seo de Vigilncia Epidemiolgica; 2 Departamento de Enfermagem. 3 Departamento de Sade Bucal. 4 Centro de Referncia Mdica; 5 Posto de Sade da Famlia Centro I. 6 Posto de Sade da Famlia Centro II. 7 Posto de Sade da Famlia Centro III. 8 Posto de Sade da Famlia Vila Mariana. 9 Posto de Sade da Famlia 13 de Maio. 10 Posto de Sade da Famlia Orestes Borges. 11 Posto de Sade da Famlia Morumbi. 12 Posto de Sade da Famlia Bela Vista. 13 Farmcia Municipal; 14 Seo de Ambulncias. Art 9 O Artigo 39 da Lei Complementar n 80, de 17 de dezembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redao: Artigo 39 A Secretaria de Ao Social - SEAS, ter a seguinte estrutura: a) rgos de deliberao coletiva, cujas competncias constam ou constaro de legislao ou de regulamentos prprios: 1 Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente; Conselho Tutelar dos Direitos da Criana e do Adolescente. 2 Conselho Municipal de Assistncia Social. 3 Conselho Municipal da Habitao. 4 Conselho Municipal do Idoso. 5 Conselho Municipal do Programa de Garantia de Renda Mnima. 6 Comisso Municipal de Emprego. 7 Conselho Municipal do Bem Estar Social. b) rgos de execuo: 1 Departamento de Assistncia Criana e ao Adolescente; 2 Seo de Apoio e Treinamento Profissional. 3. Setor de Apoio e Triagem. Art 10 O Artigo 41 da Lei Complementar n 80, de 17 de dezembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redao: Artigo 41 - A Secretaria de Educao SEE ter a seguinte estrutura: rgos de deliberao coletiva, cujas competncias constam ou constaro de legislao e regulamentos prprios: 1 Conselho Municipal de Educao; 2 Conselho Municipal de Alimentao Escolar. 3 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. b) rgos de execuo: 1 Departamento de Educao Infantil; 1.1 Escola Municipal de Educao Infantil EMEI Anzia Zancanella de Figueiredo (Centro); 1.2 Escola Municipal de Educao Infantil EMEI Beira Rio; 1.3 Escola Municipal de Educao Infantil EMEI Vila Mariana; 1.4 Escola Municipal de Educao Infantil EMEI Santa Cruz; 1.5 Escola Municipal de Educao Infantil EMEI So Francisco; 1.6 Setor de Secretarias do DEI. 2 Departamento de Ensino Fundamental; 2.1 Escola Municipal de Ensino Fundamental EM So Francisco; 2.2 Escola Municipal de Ensino Fundamental EM Professora Elisabeth Maria Cavaretto de Almeida - (Mangar); 2.3 Escola Municipal de Ensino Fundamental EM Bela Vista; 2.4 Escola Municipal de Ensino Fundamental EM Professora Marina de Oliveira; 2.5 Escola Municipal de Ensino Fundamental EM Professora Cirley Volpe Lopes (Beira Rio); 2.6 Escola Municipal de Ensino Fundamental EM Professora Rosimares Camargo Benitez - (Morumbi). 2.7 Escola Municipal de Perodo Integral - EMPI Suely Sartori Gonzles; 2.8 Escola Municipal de Perodo Integral EMPI Recanto Feliz; 2.9 Escola Municipal de Perodo Integral EMPI 13 de Maio; 2.10 Escola Municipal de Perodo Integral EMPI Casa da Criana; 2.11 Escola Municipal de Perodo Integral EMPI Bartolo; 2.12 Biblioteca Municipal; 2.13 Setor de Secretarias DEF; 2.14 Setor de Manuteno das Escolas; 3. Departamento de Projetos Especiais. 4. Seo de Merenda Escolar; 4.1 Setor de Padaria; 4.2 Setor de Vaca Mecnica. Art 11 O Artigo 43 da Lei Complementar n 80, de 17 de dezembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redao: Artigo 43 - A Secretaria de Cultura SEC ter a seguinte estrutura: rgos de execuo: 1 Centro Integrado de Cultura; Art 12 O Artigo 45 da Lei Complementar n 80, de 17 de dezembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redao: Artigo 45 - A Secretaria de Esportes e Lazer SEEL ter a seguinte estrutura: rgos de execuo: 1 Seo de Esportes e Recreao; Art 13 O Artigo 46 da Lei Complementar n 80, de 17 de dezembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redao: Artigo 46 Secretaria de Turismo, Comrcio e Indstria SETUCI compete: I .......................................................................................................................................; II - .......................................................................................................................................; III ......................................................................................................................................; IV ......................................................................................................................................; V .......................................................................................................................................; VI .....................................................................................................................................; VII - .....................................................................................................................................; VIII promover atividades de desenvolvimento voltadas ao Comrcio e indstria. IX - executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal. Art 14 O Artigo 47 da Lei Complementar n 80, de 17 de dezembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redao: Artigo 47 A Secretaria de Turismo SETUCI ter a seguinte estrutura: a)rgo de deliberao coletiva, cujas competncias constam ou constaro de legislao ou regulamentos prprios: 1 Conselho Municipal de Turismo. b) rgos de execuo: 1 Departamento de Turismo Comrcio e Indstria; Art 15 O Artigo 49 da Lei Complementar n 80, de 17 de dezembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redao: Artigo 49 A Coordenadoria de Segurana, Trnsito e Defesa Social - COSTRAND ter a seguinte estrutura administrativa: rgos de deliberao coletiva, cujas competncias constaro de legislao ou de regulamentos prprios: 1 Comisso Municipal de Defesa Civil; 2 Conselho Municipal de Trnsito - COMUTRAN; 3 Junta Administrativa de Recursos e Infraes JARI. b) rgos de execuo: 1 Guarda Municipal de Santa F do Sul; 2 Departamento de Trnsito; Art. 16 Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio, especialmente as contidas na Lei Complementar n. 80, de 17 de dezembro de 2002. Prefeitura da Estncia Turstica de Santa F do Sul, 13 de dezembro de 2007. Itamar Borges Prefeito Registrada em livro prprio e publicada por afixao no local de costume, na mesma data. Paulo Rogrio Gonalves da Silva Secretrio de Administrao 34egt+ - 3 1 iMS pqx""""p%v%(-/-. .///2Y4`45538:8D9T9U9]9µ㩵µ㏵ hc0JhcCJOJQJ^JhcOJQJ^JmH sH hcCJOJQJ^Jhc5OJQJ\^JhcCJOJQJ^J)hc0J5B*OJQJ\^JaJphhcOJQJ^J#hc0JB*OJQJ^JaJph64efg+ , - + M z F } 8 u 1 $dha$$dha$ : ]ci LM ,Kb$dha$3BdrIJ(X$dha$w .[{3Rpq) > ] } $dha$ !@!i!!!!"""""S#####$C$$$$$"%P%o%p%%$dha$%%-&&&&5'M's'' (L(((()T)))O**+W+++,N,i,,$dha$,,,, -&-(----.....///f00122*334X4Y44$dha$4555555e66J7q777783888D9E9F9G9U9^99999$dha$$dha$]9^9_99: : :hcCJ OJQJ^Jhc5OJQJ^JhcOJQJ\^JhcOJQJ^Jhc99 : :$dha$`8PP&P1b/ D!"# $n% @@@ NormalCJ_HaJmHsHtHX@X Ttulo 1$$dh@&a$B*OJQJ^JaJph>A@> Fonte parg. padroXi@X  Tabela normal :V 44 la ,k@, Sem lista (W@( Forte5\R^@R Normal (Web)dd[$\$OJPJQJ^JJB@J Corpo de texto$a$ OJQJ^JXP@"X Corpo de texto 2$a$B*OJQJ^Jph 2T4efg+,-+MzF} 8u1]ci    L M ,Kb3BdrIJ(Xw .[{3Rpq)>]}@iS#C"Pop-5Ms L !T!!!O""#W###$N$i$$$$$ %&%(%%%%&&&&&'''f(()***++,X,Y,,------e..J/q////03000D1E1F1G1U1^111111 2 20`00000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000]9 :(  %,49 :!"#$%&') : 8@0(  B S  ?C C"C1CCCA!!!,"|"" 2Q!!!@""" 2>*urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags PersonName  EM Bela VistaEM Professora Cirley VolpeEM Professora Elisabeth MariaEM Professora MarinaEM Professora Rosimares CamargoEM So Francisco ProductID!!""""""E$L$ 2:\_beh       * ,-34BCde()XY  ./[dR[>?]^}~@AiqST#$CD"#SmMNs}  L V !!T!^!!!! 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