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Armando Rossafa Garcia, Prefeito da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei, Art. 1º - O Anexo 2: Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Lei Complementar nº 85, de 17 de dezembro de 2002, atualizado pelo Anexo “A” da Lei Complementar nº 157, de 03 de fevereiro de 2009, passa a vigorar com as atualizações realizadas em conformidade com o Anexo “A” da presente lei. Parágrafo único – Os cargos públicos de provimento em comissão do Magistério Municipal, que não constarem do Anexo “A” desta lei, estão extintos. Art. 2º - Integra o Anexo 4 da Lei Complementar n.º 85, de 17 de dezembro de 2002, a descrição de cargo público de provimento em comissão, constante no Anexo “B” desta lei. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei serão atendidas por conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário. Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, 24 de Janeiro de 2013. Armando Rossafa Garcia Prefeito Registrada em livro próprio e publicada por afixação no local de costume, na mesma data. Estevan Gianini Sganzella Secretário de Administração ANEXO A ANEXO 2: CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (Lei Complementar n.º 85/2002) QuantidadeDenominaçãoReferência1Coordenador de Educação EspecialV2Coordenador Educacional – Ciclo II IV6Coordenador Educacional – Ciclo I IV2Coordenador Educacional – Educação InfantilIV8Diretor de Escola Infantil IV4Diretor de Escola Fundamental – Ciclo I IV4Diretor de Escola Fundamental – Ciclo II IV1Diretor do Departamento de Educação Infantil V1Diretor do Departamento de Ensino Fundamental V1Supervisor Escolar V4Assessor Técnico de Planejamento Educacional V ANEXO B ANEXO 4: DESCRIÇÕES DE CARGOS E REQUISITOS PARA PROVIMENTO (Lei Complementar n.º 85/2002) 1. CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINAÇÃO: Coordenador de Educação Especial DESCRIÇÃO SUMÁRIA : Planeja, promove, avalia e coordena a construção do projeto pedagógico em todas as escolas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, orientando, controlando e avaliando os resultados, inerentes aos planos didáticos, pedagógicos, técnicos e científicos, juntamente com a equipe de docentes e especialistas da educação das unidades escolares, para assegurar o desenvolvimento do aluno no âmbito da educação inclusiva, propiciando o desenvolvimento social, emocional e cognitivo. REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO: Curso superior completo, oficialmente reconhecido, de licenciatura plena, com habilitação em administração escolar ou supervisão escolar. FORMA DE PROVIMENTO : Cargo em comissão de livre escolha e dispensa pelo Prefeito Municipal entre os integrantes da carreira do Magistério Público Municipal.  DENOMINAÇÃO : Coordenador Educacional.DESCRIÇÃO SUMÁRIA : Planeja, coordena e executa atividades técnico-pedagógicas, inerentes à interpretação da realidade do educando e do cotidiano da escola, desenvolvendo ações e diagnósticos junto aos alunos com dificuldade no aprendizado, avaliando tendências educacionais e definindo diretrizes para subsidiar as equipes de docentes.REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO: Curso superior completo, oficialmente reconhecido, de licenciatura plena, com habilitação em administração escolar ou supervisão escolar.FORMA DE PROVIMENTO : Cargo em comissão de livre escolha e dispensa pelo Prefeito Municipal entre os integrantes da carreira do Magistério Público Municipal.  DENOMINAÇÃO : Diretor de Escola DESCRIÇÃO SUMÁRIA : Dirige, planeja, organiza, promove a execução de todas as atividades técnico-pedagógicas inerentes às escolas municipais de educação infantil, orientando, controlando e avaliando os resultados, para assegurar o desenvolvimento normal das atividades. REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO: Curso superior completo, oficialmente reconhecido, de licenciatura plena, com habilitação em administração escolar ou supervisão escolar.FORMA DE PROVIMENTO : Cargo em comissão de livre escolha e dispensa pelo Prefeito Municipal entre os integrantes da carreira do Magistério Público Municipal.  DENOMINAÇÃO : Diretor do Departamento de Educação Básica (Educação Infantil e Ensino Fundamental.DESCRIÇÃO SUMÁRIA : Planeja, coordena, promove a execução de todas as ações das escolas do ensino fundamental ou da Educação Infantil, orientando, controlando e avaliando os resultados, inerentes aos planos didáticos, pedagógicos, técnicos e científicos, para assegurar o desenvolvimento normal das suas atividades na organização administrativa, do ensino e de distribuição do pessoal docente. REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO: Curso superior completo, oficialmente reconhecido, de licenciatura plena, com habilitação em administração escolar ou supervisão escolar.FORMA DE PROVIMENTO : Cargo em comissão de livre escolha e dispensa pelo Prefeito Municipal entre os integrantes da carreira do Magistério Público Municipal.  DENOMINAÇÃO: Supervisor EscolarDESCRIÇÃO SUMÁRIA: Presta assistência e assessoria no planejamento, na coordenação e na execução das atividades técnico-pedagógicas, inerentes à interpretação da realidade do educando e do cotidiano da escola, desenvolvendo ações e diagnósticos junto aos alunos com dificuldade no aprendizado, além de promover a integração do estudante e de sua família na escola, para subsidiar as equipes dos estabelecimentos de ensino. REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO: Curso superior completo, oficialmente reconhecido, de licenciatura plena em pedagogia, com habilitação em supervisão escolar. FORMA DE PROVIMENTO: Cargo em comissão de livre escolha e dispensa pelo Prefeito Municipal entre os integrantes da carreira do Magistério Público Municipal.  DENOMINAÇÃO : Assessor Técnico de Planejamento Educacional DESCRIÇÃO SUMÁRIA : Presta assistência técnica e assessoria aos Coordenadores, Diretores e Supervisores da Rede Municipal de Ensino, nas questões de planejamento, coordenação e supervisão da execução das atividades técnico pedagógicas, orientando, controlando e avaliando os resultados, inerentes aos planos didáticos, pedagógicos, técnicos e científicos, para assegurar o desenvolvimento normal das atividades. REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO: Curso superior completo, oficialmente reconhecido, de licenciatura plena em pedagogia, com habilitação em supervisão escolar. FORMA DE PROVIMENTO : Cargo em comissão de livre escolha e dispensa pelo Prefeito Municipal.  1345@©ª®¯Ä8 9 I Y ‹ Œ � ˜  ) * 0 E G L M R [ b c | Æ Ç ø  h i m t Á   ' l v ~ ñæñÜÒȻһñ°»¦»ñ»Ü»ñ»Ü¦Ü•‡•‡•‡•‡Ü»Ü»Ü»Ü»ñ»Ü»Üñ»Ü»hóêB*OJQJ^Jph!hóêhék«B*OJQJ^JphhóêOJQJ^Jhóê5�OJQJ^Jhék«hék«OJQJ^Jh"C}OJQJ^Jhòd4OJQJ^Jhék«OJQJ^Jhòd45�OJQJ^Jhék«hék«5�OJQJ^J0345©ª¬®8 9 Œ � Æ Ç h i   É Ê ? @ ’ • — ˜ ™ š ÷ïïïïïïïïïïïïïïïïïïïêêêêêêêgdék«$a$gdék«$a$gdék«æ#ý~  ‡ ˆ “ ” – —   ¡ © ª ¸ ¹ É Ê Ï Ô Ö ? @ z { | € ‡ � � • – ™ š › ° » ¼ óæóæóæóæóæóæóæÜæÑÃæÜæµ§–µ–µ–æÜæƒpƒeh"C}5�OJQJ^J$h Q–h Q–5�B*OJQJ^Jph$h Q–hék«5�B*OJQJ^Jph!h Q–hék«B*OJQJ^Jphhòd4B*OJQJ^Jphh Q–B*OJQJ^Jphhék«hék«5�OJQJ^Jhòd45�OJQJ^Jhék«OJQJ^Jhék«hék«OJQJ^Jhék«hóêOJQJ^J#š ± º » ¼ 5QRS[\†¥§©­¸ÄÏ÷÷òòêååååååòò÷÷÷÷òòòÙÙÙ $$Ifa$gdék«gdòd4$a$gdòd4gdék«$a$gdék«¼ 4PQS¥­ÏÒòóôø#%<GJOPQ|}óéóÛÐÛÐÅ·ªœ’ª’ª’ªˆ~ª’ˆqˆqˆg]gPghék«h­z,OJQJ^Jh­z,OJQJ^JhŒ3DOJQJ^Jhék«h•6xOJQJ^Jh¥P4OJQJ^Jh•6xOJQJ^Jhék«OJQJ^JhÆ[ñhék«5�OJQJ^Jhék«hék«OJQJ^Jhék«hék«5�OJQJ^Jhék«5�OJQJ^Jhòd45�OJQJ^JhA+hòd45�OJQJ^Jhòd4OJQJ^JhA+hòd4OJQJ^JÏÐÒóõnbYb $Ifgdék« $$Ifa$gdék«�kd$$If–FÖÖF”ÿ“óÇ%ÿ`Ô tàÖ0ÿÿÿÿÿÿö6ööÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿ4Ö4Ö laöyték«õöø"nbYb $Ifgdék« $$Ifa$gdék«�kd{$$If–FÖÖF”ÿ“óÇ%ÿ`Ô tàÖ0ÿÿÿÿÿÿö6ööÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿ4Ö4Ö laöyték«"#%KNnbYb $Ifgd•6x $$Ifa$gd•6x�kdö$$If–FÖÖF”ÿ“óÇ%ÿ`Ô tàÖ0ÿÿÿÿÿÿö6ööÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿ4Ö4Ö laöyték«NOQ}€nbYb $Ifgd•6x $$Ifa$gd•6x�kdq$$If–FÖÖF”ÿ“óÇ%ÿ`Ô tàÖ0ÿÿÿÿÿÿö6ööÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿ4Ö4Ö laöyték«€�ƒ £nbYb $Ifgdék« $$Ifa$gdék«�kdì$$If–FÖÖF”ÿ“óÇ%ÿ`Ô tàÖ0ÿÿÿÿÿÿö6ööÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿ4Ö4Ö laöyték«�ƒŸ¦ÏÖ5;>]kq„ŠŒ«¸¼ÑâãåæJLrs£µÅâp…öìßìßìßìßìßÕßìËìßÕßì¾´©ž“…¾…´sbsbsbsb hÔ"hék«CJOJQJ^JaJ#hÔ"hék«5�CJOJQJ^JaJhék«hék«5�OJQJ^Jhòd45�OJQJ^Jh¥P45�OJQJ^JhÆ[ñ5�OJQJ^Jhék«OJQJ^Jhék«hék«OJQJ^JhÌ`~OJQJ^Jh__OJQJ^Jhék«h•6xOJQJ^Jh•6xOJQJ^Jh­z,OJQJ^J%£¤¦ÐÓnbYb $Ifgdék« $$Ifa$gdék«�kdg$$If–FÖÖF”ÿ“óÇ%ÿ`Ô tàÖ0ÿÿÿÿÿÿö6ööÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿ4Ö4Ö laöyték«ÓÔÖnbYb $Ifgdék« $$Ifa$gdék«�kdâ$$If–FÖÖF”ÿ“óÇ%ÿ`Ô tàÖ0ÿÿÿÿÿÿö6ööÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿ4Ö4Ö laöyték«68nbYb $Ifgdék« $$Ifa$gdék«�kd]$$If–FÖÖF”ÿ“óÇ%ÿ`Ô tàÖ0ÿÿÿÿÿÿö6ööÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿ4Ö4Ö laöyték«89;lnnbYb $Ifgdék« $$Ifa$gdék«�kdØ$$If–FÖÖF”ÿ“óÇ%ÿ`Ô tàÖ0ÿÿÿÿÿÿö6ööÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿ4Ö4Ö laöyték«noq…‡nbYb $Ifgdék« $$Ifa$gdék«�kdS$$If–FÖÖF”ÿ“óÇ%ÿ`Ô tàÖ0ÿÿÿÿÿÿö6ööÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿ4Ö4Ö laöyték«‡ˆŠ¹»nbYb $Ifgdék« $$Ifa$gdék«�kdÎ$$If–FÖÖF”ÿ“óÇ%ÿ`Ô tàÖ0ÿÿÿÿÿÿö6ööÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿ4Ö4Ö laöyték«»¼½ÃÅÇÉÌÏÑÒÓÔniiiiiiiiiiigdék«�kdI$$If–FÖÖF”ÿ“óÇ%ÿ`Ô tàÖ0ÿÿÿÿÿÿö6ööÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿÖ ÿÿÿ4Ö4Ö laöyték« ÔÕÖרÙÚÛÜÝÞßàáâãäåæîï*IJLrsúúúúúúúúúúúúúúõííííííííúúú$a$gdék«gd Q–gdék«s¢£Äó‹óhkdÄ$$If–FÖÖ”ÿÇ%3& tàÖ0ÿÿÿÿÿÿö6öÖÿÖÿÖÿÖÿ4Ö4Ö laöyték« $$Ifa$gdék«ÄÅop—‹#hkdX$$If–FÖÖ”ÿÇ%3& tàÖ0ÿÿÿÿÿÿö6öÖÿÖÿÖÿÖÿ4Ö4Ö laöyték« $$Ifa$gdék«hkd$$If–FÖÖ”ÿÇ%3& tàÖ0ÿÿÿÿÿÿö6öÖÿÖÿÖÿÖÿ4Ö4Ö laöyték«p !H󋆆†z $$Ifa$gd­2Sgdék«hkd¢$$If–FÖÖ”ÿÇ%3& tàÖ0ÿÿÿÿÿÿö6öÖÿÖÿÖÿÖÿ4Ö4Ö laöyték« $$Ifa$gdék«!-GI[™›ºCEYáéõ :ÅÙefgsÊÜVu ¢£¥ïØÃïØÃïØÃïØÃïØÃØÃØÃØÃﵡ�¡�¡�¡�‚qgh­2SOJQJ^J hÔ"hÔ"CJOJQJ^JaJhÔ"5�CJOJQJ^J#hÔ"B*CJOJQJ^JaJph'hÔ"0JB*CJOJQJ^JaJphh­2SCJOJQJ^JaJ)hÔ"h­2SB*CJOJQJ^JaJph-hÔ"h­2S0JB*CJOJQJ^JaJph hÔ"h­2SCJOJQJ^JaJ"HIš›—‹#hkd6$$If–FÖÖ”ÿÇ%3& tàÖ0ÿÿÿÿÿÿö6öÖÿÖÿÖÿÖÿ4Ö4Ö laöyt­2S $$Ifa$gd­2Shkdì$$If–FÖÖ”ÿÇ%3& tàÖ0ÿÿÿÿÿÿö6öÖÿÖÿÖÿÖÿ4Ö4Ö laöyt­2S›DEåó‹óhkd€$$If–FÖÖ”ÿÇ%3& tàÖ0ÿÿÿÿÿÿö6öÖÿÖÿÖÿÖÿ4Ö4Ö laöyt­2S $$Ifa$gd­2Såæèé —’’† $$Ifa$gd­2Sgd­2ShkdÊ$$If–FÖÖ”ÿÇ%3& tàÖ0ÿÿÿÿÿÿö6öÖÿÖÿÖÿÖÿ4Ö4Ö laöyt­2S  Ä™�'�ekd£$$IfÖÖEÿü%·&Ö0ÿÿÿÿÿÿö·&6ööÖÿÖÿÖÿÖÿ3Ö4ÖaöOÿyt­2S $$Ifa$gd­2Sekd$$IfÖÖEÿü%·&Ö0ÿÿÿÿÿÿö·&6ööÖÿÖÿÖÿÖÿ3Ö4ÖaöOÿyt­2SÄÅde™�'ekdÁ $$IfÖÖEÿü%·&Ö0ÿÿÿÿÿÿö·&6ööÖÿÖÿÖÿÖÿ3Ö4ÖaöOÿyt­2S $$Ifa$gd­2Sekd2 $$IfÖÖEÿü%·&Ö0ÿÿÿÿÿÿö·&6ööÖÿÖÿÖÿÖÿ3Ö4ÖaöOÿyt­2SefgÉÊUúúîˆîekdP $$IfÖÖEÿü%·&Ö0ÿÿÿÿÿÿö·&6ööÖÿÖÿÖÿÖÿ3Ö4ÖaöOÿytÔ" $$Ifa$gdÔ"gdék«UVÿŸ™�'�ekdn $$IfÖÖEÿü%·&Ö0ÿÿÿÿÿÿö·&6ööÖÿÖÿÖÿÖÿ3Ö4ÖaöOÿytÔ" $$Ifa$gdÔ"ekdß $$IfÖÖEÿü%·&Ö0ÿÿÿÿÿÿö·&6ööÖÿÖÿÖÿÖÿ3Ö4ÖaöOÿytÔ"Ÿ ¡¢£¤¥Å™‘‘ŒŒŒ€ $$Ifa$gdÆ[ñgdék«$a$gdÔ"ekdý $$IfÖÖEÿü%·&Ö0ÿÿÿÿÿÿö·&6ööÖÿÖÿÖÿÖÿ3Ö4ÖaöOÿytÔ"¥°Æ×í >]•µðHh‡¤¬Ìû & ; T x Ñ Ò Ý ! 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