Mapa da Legislação de São João das Duas Pontes

Tipo de norma

Lei Ordinária 2175 Lei Complementar 154 Decreto 1

Situação

Vigente 2232 Revogada 97 Revogada parcialmente 1

Relação

Revoga Revoga parcialmente Altera Regulamenta Complementa Prorroga Suspende Revigora Vide Cita

Assuntos

Administração e estrutura 70 Assistência social 1024 Bens públicos e concessões 122 Conselhos e fundos municipais 251 Cultura, esporte e turismo 265 Datas e homenagens 6 Denominação de logradouros 95 Desenvolvimento econômico 119 Educação 528 Habitação 52 Licitações e contratos 20 Meio ambiente 149 Obras e serviços públicos 183 Orçamento e finanças 1656 Saúde 445 Servidores públicos 1237 Transporte e trânsito 29 Tributário 260 Urbanismo e uso do solo 84

Período

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Cada círculo é uma norma; as linhas mostram quem revoga, altera ou regulamenta quem. Toque em uma norma para ver a ficha e explorar as relações dela.