O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIRADOURO;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.044.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) ..... 3.044.000,00
02 01 00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
14 04.122.0045.2003.0000 Manutencao do Gabinete do Prefeito e Dependencias ..... 42.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
02 02 00 DIV.ADM. FINANCAS CONTABIL E ALMOX
32 04.122.0045.2005.0000 Manutencao do Setor Financas Contabeis ..... 317.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
36 04.122.0045.2005.0000 Manutencao do Setor Financas Contabeis ..... 500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
42 04.122.0045.2005.0000 Manutencao do Setor Financas Contabeis ..... 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
43 04.122.0045.2005.0000 Manutencao do Setor Financas Contabeis ..... 500,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R.: 0 01 00
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
45 04.122.0045.2005.0000 Manutencao do Setor Financas Contabeis ..... 3.000,00
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - F.R.: 0 01 00
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
47 04.122.0045.2006.0000 Manutencao do Almoxarifado Municipal ..... 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
02 02 00 DIV.ADM. FINANCAS CONTABIL E ALMOX
57 04.122.0045.2074.0000 Manutenção do Setor de Negócios Juridicos ..... 90.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
65 09.271.0045.2065.0000 Obrigações Trabalhistas ..... 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 01 00
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
02 03 00 ASSISTENCIA SOCIAL
108 08.244.0106.2019.0000 Manutencao do Fundo Municipal de Assist Social ..... 170.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 Tesouro
510 000 Assistencia Social Geral
112 08.244.0106.2019.0000 Manutencao do Fundo Municipal de Assist Social ..... 7.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 01 00
01 Tesouro
510 000 Assistencia Social Geral
02 04 00 SAUDE
132 10.301.0020.2023.0000 Manutenção das Unidades de Saúde ..... 300.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 Tesouro
310 000 Saúde Geral
134 10.301.0020.2023.0000 Manutenção das Unidades de Saúde ..... 290.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 13
05 Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
301 001 PAB Federal - Piso de Atenção Basica
138 10.301.0020.2023.0000 Manutenção das Unidades de Saúde ..... 120.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 01 00
01 Tesouro
310 000 Saúde Geral
139 10.301.0020.2023.0000 Manutenção das Unidades de Saúde ..... 14.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 Tesouro
310 000 Saúde Geral
02 04 00 SAUDE
152 10.301.0020.2023.0000 Manutenção das Unidades de Saúde ..... 20.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R.: 0 01 00
01 Tesouro
310 000 Saúde Geral
170 10.301.0020.2028.0000 Manutencao Agentes Comunitarias de Saúde ..... 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 13
05 Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
301 003 Agente Comunitário de Saúde
187 10.304.0020.2069.0000 Manuntenção da Vigilancia em Saúde ..... 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 13
05 Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
303 001 Vigilância em Saúde
02 05 01 Ensino Fundamental
196 12.361.0021.2033.0000 Manutencao do Ensino Fundamental ..... 70.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 Tesouro
220 000 Recurso Proprio
196 12.361.0021.2033.0000 Manutencao do Ensino Fundamental ..... 530.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 Tesouro
220 000 Recurso Proprio
200 12.361.0021.2033.0000 Manutencao do Ensino FundamentaL ..... 80.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 01 00
01 Tesouro
220 000 Recurso Proprio
202 12.361.0021.2033.0000 Manutencao do Ensino FundamentaL ..... 26.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 Tesouro
220 000 Recurso Proprio
204 12.361.0021.2033.0000 Manutencao do Ensino FundamentaL ..... 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 11
05 Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
220 011 Salario Educação - QESE
207 12.361.0021.2033.0000 Manutencao do Ensino FundamentaL ..... 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 Tesouro
220 000 Recurso Proprio
02 05 02 Ensino Infantil
235 12.365.0021.2081.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil Creche ..... 180.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 Tesouro
210 000 Recurso Proprio
02 05 03 FUNDEB
245 12.361.0021.2034.0000 Manutencao do Ens. Fund. - FUNDEB 60% ..... 80.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 02 16
02 Transferencias e Convenios Estaduais - Vinculados
261 000 Educação Fundeb - Magisterio
255 12.361.0021.2035.0000 Manutencao do Ens. Fund. - FUNDEB 40% ..... 2.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R.: 0 02 16
02 Transferencias e Convenios Estaduais - Vinculados
262 000 Educação Fundeb - Outros
265 12.365.0021.2082.0000 Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb 60% Creche ..... 60.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 02 16
02 Transferencias e Convenios Estaduais - Vinculados
261 000 Educação Fundeb - Magisterio
02 05 04 Outros Serviços Educacionais
277 12.306.0021.2032.0000 Atividades da Merenda Escolar ..... 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 11
05 Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
220 011 Salario Educação - QESE
02 07 00 URBANISMO
317 15.452.0023.2045.0000 Manutencao da Iluminação Publica ..... 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
02 09 00 AGRICULTURA
320 20.608.0315.2047.0000 Manutencao da Agricultura ..... 12.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
02 12 00 DESPORTO E LAZER
345 27.812.0272.2051.0000 Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer ..... 30.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: ..... 894.000,00
Fontes de Recurso
01 00 ..... 624.000,00
02 16 ..... 140.000,00
05 11 ..... 130.000,00
Anulação:
02 01 00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
15 04.122.0045.2003.0000 Manutencao do Gabinete do Prefeito e Dependencias ..... -10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
19 04.122.0045.2003.0000 Manutencao do Gabinete do Prefeito e Dependencias ..... -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
22 04.122.0045.2004.0000 Manutencao da Junta do Servico MilitaR ..... -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
23 04.122.0045.2004.0000 Manutencao da Junta do Servico Militar ..... -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
24 04.122.0045.2004.0000 Manutencao da Junta do Servico Militar ..... -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
25 06.182.0045.2078.0000 Manut. do Fundo Mun. de Segurança Pública - FMSP ..... -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
02 01 00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
26 06.182.0045.2078.0000 Manut. do Fundo Mun. de Segurança Pública - FMSP ..... -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
27 06.182.0045.2078.0000 Manut. do Fundo Mun. de Segurança Pública - FMSP ..... -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
28 06.182.0045.2078.0000 Manut. do Fundo Mun. de Segurança Pública - FMSP ..... -3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
02 02 00 DIV.ADM. FINANCAS CONTABIL E ALMOX
33 04.122.0045.2005.0000 Manutencao do Setor Financas Contabeis ..... -15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
52 04.122.0045.2006.0000 Manutencao do Almoxarifado Municipal ..... -7.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
63 04.122.0045.2074.0000 Manutenção do Setor de Negócios Juridicos ..... -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
64 09.271.0045.2065.0000 Obrigações Trabalhistas ..... -60.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
02 03 00 ASSISTENCIA SOCIAL
77 08.241.0106.2014.0000 Assistencia ao Idoso ..... -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
510 000 Assistencia Social Geral
86 08.243.0106.2015.0000 Manutenção do Conselho Tutelar ..... -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
510 000 Assistencia Social Geral
02 03 00 ASSISTENCIA SOCIAL
93 08.243.0106.2016.0000 Manutencao Fundo Munic Direitos Criança e Adolescente ..... -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
510 000 Assistencia Social Geral
98 08.244.0106.2017.0000 Manutencao da Padaria Artezanal ..... -17.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
510 000 Assistencia Social Geral
109 08.244.0106.2019.0000 Manutencao do Fundo Municipal de Assist Social ..... -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0500
05 Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
500 039 Prog. Bolsa Familia Integrada - PAIF
02 04 00 SAUDE
135 10.301.0020.2023.0000 Manutenção das Unidades de Saúde ..... -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
310 000 Saúde Geral
137 10.301.0020.2023.0000 Manutenção das Unidades de Saúde ..... -30.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
310 000 Saúde Geral
158 10.301.0020.2026.0000 Manutencao do Centro Odontologico ..... -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
310 000 Saúde Geral
159 10.301.0020.2026.0000 Manutencao do Centro Odontologico ..... -14.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0513
05 Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
301 004 Saúde Bucal - Federal
175 10.301.0020.2030.0000 Manutenção da Farmacia Municipal ..... -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
310 000 Saúde Geral
186 10.304.0020.2069.0000 Manuntenção da Vigilancia em Saúde ..... -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
310 000 Saúde Geral
02 05 01 Ensino Fundamental
197 12.361.0021.2033.0000 Manutencao do Ensino Fundamenta ..... -20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
220 000 Recurso Proprio
208 12.361.0021.2033.0000 Manutencao do Ensino FundamentaL ..... -80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0511
05 Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
220 011 Salario Educação - QESE
210 12.361.0021.2033.0000 Manutencao do Ensino FundamentaL ..... -10.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
220 000 Recurso Proprio
214 12.361.0021.2036.0000 Manutencao do Transporte de Alunos ..... -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
220 000 Recurso Proprio
223 12.361.0021.2036.0000 Manutencao do Transporte de Alunos ..... -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0511
05 Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
200 012 Salario Educação - QESE
02 05 02 Ensino Infantil
227 12.365.0021.2068.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil Pré ..... -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
210 000 Recurso Proprio
230 12.365.0021.2068.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil Pré ..... -10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
210 000 Recurso Proprio
02 05 03 FUNDEB
243 12.361.0021.2034.0000 Manutencao do Ens. Fund. - FUNDEB 60% ..... -1.070.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0216
02 Transferencias e Convenios Estaduais - Vinculados
261 000 Educação Fundeb - Magisterio
246 12.361.0021.2035.0000 Manutencao do Ens. Fund. - FUNDEB 40% ..... -60.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0216
02 Transferencias e Convenios Estaduais - Vinculados
262 000 Educação Fundeb - Outros
02 05 03 FUNDEB
256 12.361.0021.2035.0000 Manutencao do Ens. Fund. - FUNDEB 40% ..... -20.000,00
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INF.R. Grupo: 0 0216
02 Transferencias e Convenios Estaduais - Vinculados
262 000 Educação Fundeb - Outros
02 05 04 Outros Serviços Educacionais
276 12.306.0021.2032.0000 Atividades da Merenda Escolar ..... -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0511
05 Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
200 015 Mais Educação
284 12.364.0021.2038.0000 Educação a Distancia ..... -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
02 06 00 CULTURA / TURISMO
289 13.392.0022.2041.0000 Manutenção das Atividades Culturais do Municipio ..... -30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
295 13.392.0022.2070.0000 Manutenção do Museu e Biblioteca MunicipaL ..... -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
300 13.695.0022.2080.0000 Manutenção das Atividades Turisticas do Município ..... -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
02 07 00 URBANISMO
307 15.452.0023.2044.0000 Manutencao dos Serviços Urbanos ..... -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
309 15.452.0023.2044.0000 Manutencao dos Serviços Urbanos ..... -220.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
02 09 00 AGRICULTURA
45709912/0001-75 Exercício: 2019
02 09 00 AGRICULTURA
325 20.608.0315.2072.0000 Fundo Municipal de Gestão do Meio Ambiente ..... -30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 Tesouro
110 000 Recurso Proprio
Anulação ( - ) ..... -2.150.000,00
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Viradouro, 27 de novembro de 2019.
ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL