ࡱ> 9 Gbjbj-Bl       4$$$8$$%4h<b&&&&&&&&;;;;;;;$= ? < &&&&& <v/  &&"<v/v/v/&x & &;v/&;v/v/D1o3  3&& pfKe4$6(X33,8<0h<3,l@.l@3v/44    LEI COMPLEMENTAR N. 122, de 20 de novembro de 2008 ============================================== ( Dispe sobre alteraes na Lei Complementar n 87, de 01 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Complementar n. 95 de 08 de novembro de 2006, Lei Complementar n.109 de 30 de novembro de 2007 e Lei Complementar n.111 de 12 de dezembro de 2007 e d outras providncias ) FAO SABER QUE A CMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, INCISO III DA LEI ORGNICA DO MUNICPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1. Ficam alterados na Lei Complementar n. 87, de 01 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Complementar n. 95 de 08 de novembro de 2006 , Lei Complementar n.109 de 30 de novembro de 2007 e Lei Complementar n.111, de 12 de dezembro de 2007, os seguintes artigos, que passam a vigorar com a seguinte redao: TTULO II IMPOSTOS CAPTULO III DO IMPOSTO SOBRE SERVIOS DE QUALQUER NATUREZA Seo VI Do Lanamento e do Recolhimento Art. 71. .............................................................................. I ........................................................................................ II ....................................................................................... III ...................................................................................... IV - ...................................................................................... Pargrafo nico - Nos casos em que o contribuinte, sujeito incidncia de alquota varivel, for credor da municipalidade, o rgo fazendrio competente poder efetuar a reteno de valor compensvel do Imposto Sobre Servios de Qualquer Natureza, referente ao valor bruto dos servios realizados e constantes na nota fiscal ou fatura de prestao de servios, por ocasio do efetivo pagamento do empenho junto ao Setor competente, em conformidade com a legislao tributria vigente, desde que inexista impugnao que motive a suspenso da exigibilidade do crdito tributrio, ou se o contribuinte for optante pelo Simples Nacional, quando dever recolher o ISSQN conforme Lei Complementar Federal n. 123/2006 e demais alteraes, salvo se o servio prestado encontrar-se discriminado nas hipteses de reteno previstas no artigo 68 desta lei municipal. Seo VIII Dos Livros e Documentos Fiscais Art. 88. ................................................................................ I - ......................................................................................... II - ........................................................................................ III - ....................................................................................... Pargrafo nico Podero utilizar o cupom fiscal previsto no inciso I deste artigo os contribuintes que exeram atividades mistas de vendas de mercadorias ou bens sujeitas ao ICMS e prestao de servios sujeitas ao ISSQN. Seo IX Das Declaraes Fiscais Art. 112-D. .......................................................................... I - ......................................................................................... II - ....................................................................................... III - os servios prestados, tomados ou vinculados aos responsveis tributrios previstos na legislao municipal, acobertados ou no por documentos fiscais e sujeitos incidncia do ISSQN: a) a declarao dos servios prestados dever registrar mensalmente todos os servios prestados pelo contribuinte, ainda que o ISSQN no seja devido ao Municpio; b) a declarao dos servios tomados ou vinculados aos responsveis tributrios previstos no artigo 58, pargrafo 2, inciso II e artigo 68 incisos I a XX desta lei, acobertadas ou no por documentos fiscais, com ISSQN devido ao municpio; IV .................................................................................... V REVOGADO; VI - a identificao dos documentos fiscais cancelados ou extraviados; VII - a natureza, valor e ms de competncia dos servios prestados, tomados ou vinculados aos responsveis tributrios; VIII - o valor do imposto declarado como devido, inclusive em regime de micro-empresa ou retido a recolher informado pelo prestador e pelo tomador; IX - a causa excludente da responsabilidade tributria, se for o caso. 1 - ................................................................................... 2 - .................................................................................... Art. 112-F. As pessoas referidas no artigo 112-E, quando figurarem na qualidade de contribuintes ou responsveis pelo tributo, deve transmitir a Declarao Eletrnica de Servio, mesmo que sejam imunes ou isentas, inclusive os rgos, empresas e entidades da Administrao Pblica Direta e Indireta de qualquer dos poderes da Unio, Estado e Municpio, as empresas individuais e as associaes, ainda que no haja ISSQN prprio devido a recolher. Pargrafo nico Os imunes, os isentos, bem como os rgos, as empresas e entidades da administrao pblica direta e indireta de quaisquer dos poderes da Unio, dos Estados e Municpios, as empresas individuais e associaes quando no figurarem como contribuintes do ISSQN devero transmitir a DEISS nos casos de tomarem servios constantes nos incisos I a XX do artigo 68 e artigo 58, pargrafo 2, inciso II desta lei. Art. 112-N. A obrigao de que trata esta lei alcana os servios prestados, tomados e aos responsveis tributrios aps a data em que se operam os efeitos desta lei, que devero ser declarados para apurao do imposto a recolher at a data prevista no art. 112-H desta lei. Art. 112-O. A partir do ms de Janeiro de 2007, as guias de recolhimento do ISSQN, a exceo daquelas relativas ao imposto devido pelos profissionais sujeitos tributao fixa, assim como os prestadores sujeitos ao regime de estimativa, devero ser gerados e obtidos pelos contribuintes e responsveis tributrios por meio do sistema da Declarao Eletrnica de Servios. Pargrafo nico - ............................................................. Seo X Da Microempresa Art. 117. ............................................................................... I - ......................................................................................... II -........................................................................................ III - ....................................................................................... 1 - .................................................................................... 2 - .................................................................................... 3 - .................................................................................... 4 - Os contribuintes enquadrados no Regime de Microempresa que a qualquer tempo ultrapassarem o limite previsto no caput deste artigo devero comunicar o fato atravs de requerimento repartio fiscal no ms subseqente ocorrncia. Art. 118. ............................................................................... I - ......................................................................................... II ....................................................................................... III ...................................................................................... IV - ...................................................................................... V ....................................................................................... a) .......................................................................................... . . . f) .. VI ...................................................................................... VII .................................................................................... VIII ................................................................................... IX - contribuinte optante pelo Simples Nacional, conforme Lei Complementar Federal n 123/2006 e posteriores alteraes. CAPTULO XI DO CADASTRO FISCAL Seo I Das Disposies Gerais Art. 207. No sendo realizada a inscrio ou o cancelamentodentro do prazo estabelecido, o rgo fazendrio competente dever promov-los de Ofcio, desde que disponha de elementos suficientes. TTULO V SANES PENAIS CAPTULO I DAS PENALIDADES EM GERAL Seo I Das Multas Art. 256. ............................................................................. I ........................................................................................ a) ......................................................................................... . c) .......................................................................................... II - ........................................................................................ a) ................................................................................ b) ....................................................................................... III ........................................................................................ a) ........................................................................................ . . . m) para cada exerccio a partir do ms do desenquadramento, aos que deixarem de efetuar, no prazo fixado, a comunicao referida no artigo 117, 4, desta lei. IV - .....................................................................................: a) ........................................................................................; . . . j) .......................................................................................... V .....................................................................................; VI ...................................................................................: a) ........................................................................................; . . . f) ......................................................................................... VII .................................................................................... .......................................................................................; .......................................................................................; .......................................................................................; .......................................................................................; .......................................................................................; ....................................................................................... VIII ................................................................................... Pargrafo nico - ................................................................ TTULO VI PROCESSO FISCAL CAPTULO I DO PROCEDIMENTO FISCAL Seo IV Da Estimativa Art. 291. .............................................................................: I - ........................................................................................; II - .......................................................................................; III - A critrio da autoridade fiscal competente, com a homologao da chefia imediata, o regime de estimativa, poder, a qualquer tempo, ser suspenso, revisto ou cancelado; IV - ...................................................................................... Pargrafo nico O cancelamento, suspenso ou reviso do regime de estimativa por qualquer motivo aps o prazo estabelecido no artigo 292, produziro seus efeitos para o exerccio seguinte. Art. 2. A Tabela PADRES CONSTRUTIVOS, dispe sobre valores unitrios de metros quadrados de edificaes, conforme o padro construtivo, para fins de clculos de valores venais, passa a vigorar com a seguinte redao: PRECRIOPOPULARMDIOFINOLUXOCasa59,29125,99222,33284,86378,86Apartamento-129,69178,93237,29315,59Escritrio/Sala-111,16148,22196,63261,52Loja-125,99188,98251,97335,13Galpo53,3666,70100,05--Telheiro29,6537,0666,70--Industria 71,1688,95114,75152,60-Art. 3. A Tabela I da Lei Complementar n 87, de 01 de dezembro de 2005, fica alterada nos seguintes itens: T A B E L A I ALQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIOS DE QUALQUER NATUREZA ItemSubitemDescrio do servio% sobre o preo de servioFixas anuais (UFM)72Execuo, por administrao, empreitada ou subempreitada, de obras de construo civil, hidrulica ou eltrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfurao de poos, escavao, drenagem e irrigao, terraplanagem, pavimentao, concretagem e a instalao e montagem de produtos, peas e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de servios fora do local da prestao dos servios, que fica sujeito ao ICMS).3181,10ItemSubitemDescrio do servio% sobre o preo de servioFixas anuais (UFM)75Reparao, conservao e reforma de edifcios, estradas, pontes, portos e congneres (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador dos servios, fora do local da prestao dos servios, que fica sujeito ao ICMS).3181,1076Colocao e instalao de tapetes, carpetes, assoalhos, cortinas, revestimentos de parede, vidros, divisrias, placas de gesso e congneres, com material fornecido pelo tomador do servio.3120,7077Recuperao, raspagem, polimento e lustrao de pisos e congneres.3120,70710Limpeza, manuteno e conservao de vias e logradouros pblicos, imveis, chamins, piscinas, parques, jardins e congneres.3120,70711Decorao e jardinagem, inclusive corte e poda de rvores. 3120,70109Representao de qualquer natureza, inclusive comercial. 2181,101010Distribuio de bens de terceiros.2181,10112Vigilncia, segurana ou monitoramento de bens e pessoas. 3120,70114Armazenamento, depsito, carga, descarga, arrumao e guarda de bens de qualquer espcie.3181,10133Fotografia e cinematografia, inclusive revelao, ampliao, cpia, reproduo, trucagem e congneres.3181,10134Reprografia, microfilmagem e digitalizao.3120,70141Lubrificao, limpeza, lustrao, reviso, carga e recarga, conserto, restaurao, blindagem, manuteno e conservao de mquinas, veculos, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer objeto (exceto peas e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS).3181,10142Assistncia tcnica.3181,10143Recondicionamento de motores (exceto peas e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS).3181,10144Recauchutagem ou regenerao de pneus. 3120,70145Restaurao, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodizao, corte, recorte, polimento, plastificao e congneres, de objetos quaisquer.3120,70146Instalao e montagem de aparelhos, mquinas e equipamentos, inclusive montagem industrial, prestados ao usurio final, exclusivamente com material por ele fornecido.3181,10148Encadernao, gravao e dourao de livros, revistas e congneres.3120,70149Alfaiataria e costura, quando o material for fornecido pelo usurio final, exceto aviamento.3120,70ItemSubitemDescrio do servio% sobre o preo de servioFixas anuais (UFM)1410Tinturaria e lavanderia.3120,701411Tapearia e reforma de estofamentos em geral.3120,701412Funilaria e lanternagem. 3181,101413Carpintaria e serralheria.3181,10176Propaganda e publicidade, inclusive promoo de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaborao de desenhos, textos e demais materiais publicitrios.3181,10211Servios de registros pblicos, cartorrios e notariais.5226,40241Servios de chaveiros, confeco de carimbos, placas, sinalizao visual, banners, adesivos e congneres.3181,10311Servios tcnicos em edificaes, eletrnica, eletrotcnica, mecnica, telecomunicaes e congneres.3181,10391Servios de ourivesaria e lapidao (quando o material for fornecido pelo tomador do servio).3181,10 Art. 4. A Tabela IPTU Planta Genrica de Valores da Lei Complementar n 87, de 1 de dezembro de 2005, fica alterada conforme Anexos I e II, integrantes desta lei. Art. 5. Esta lei entrar em vigor na data de sua publicao, gerando seus efeitos a partir de 1 de janeiro de 2009. Art. 6. Revogam-se as disposies em contrrio. Pao Municipal, Dr. Tancredo de Almeida Neves, 20 de novembro de 2008. CARLOS EDUARDO PIGNATARI Prefeito Municipal Publicada e registrada na Diviso de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra. MARIA IZABEL RAMALHO DE OLIVEIRA Diretor da Diviso      PREFEITURA DO MUNICPIO DE VOTUPORANGA Estado de So Paulo - C.N.P.J. n. 46.599.809/0001-82 Rua Par n. 3227 - Centro Fone/fax: (017) 3405-9700 Cx. P.291 - CEP: 15502-236 4cd+\x\^  / GlEANV6g!S"$D$ % %]%ǾҩҩҠҩҩҠҙyҩnҩB*mHnHphuB*OJQJaJnHphtHB*H*\phB*\aJph B*\phB*mH phsH 5B*\phB*CJOJQJ\phB*CJ\phB*CJOJQJph B*ph5B*CJOJQJ\ph5B*CJ\ph5\5CJ\aJCJaJ+4cdxy\]irs2$J `J a$\ `\  \ ^ `\ $\ 7$8$H$^\ a$ \ ^\ ` $\ 7$8$H$^\ a$ $ 7$8$H$^ a$$ ^ a$FGK    / G l,wE  $J 7$8$H$`J a$$a$$J `J a$ |AV'7O h$a$$J `J a$$\ `\ a$ $\ `\ a$$\ [$\$`\ a$ $J 7$8$H$`J a$$ 7$8$H$^ `a$ ~ :!!!S"U"W"Y"v""/##$$$$$%$-$D$ % %%$\ `\ a$$ hf@J `J a$  f@d*$$J `J a$%#%$%%%0%I%J%R%]%%&q&s&&&0''''Q(((((U))* ^ $`a$$a$$\ `\ a$]%%&p&q&''''Q((T)U)*q*r**+++i....///ΫΤ}j}ZI>B*CJOJQJph!B*CJOJQJmHnHphsH 0JB*\mHnHphsH u%0JB*CJOJQJmHnHphsH 0JB*mHnHphsH u0JB*mHnHphu0JB*OJQJph B*hph5B*hphB*CJOJQJ\ph0J5B*mHnHphuB*\hph0JB*\mHnHphu B*\phB*\mH phsH B*mH phsH ****r*s****+++++++P,,-\--.h.$ & F h\ ^`\ a$ & F h\ ^`\  ^ `\ `\ \ `\ $\ `\ a$h.i...///9/J/K/V/m/n/w///=00M111l2m2I3J3K3$$&`#$/Ifa$$J `J a$^$\ `\ a$$ a$///0M1l2m2I3J3K3l3m3r33333333334441424;4Q4R4]4y4z44444051565>5S55ǿǟǟǟǟǟǟǟ̔{qnqCJ5B*CJhph5>*B*CJph5>*B*ph B*CJphB*mHnHphuCJOJQJ^JaJ CJOJQJ5CJOJQJ\^JaJ5CJ\aJCJaJ B*phB*mHnHphu 0JB*ph0JB*mHnHphu0J5B*\mHnHphu)K3T3\3b3g3l3$$&`#$/Ifa$l3m3r31$$&`#$/Ifa$$$Ifֈ  !''b'''' 6`!2 22 22 22 22 22 24ar3x33333$$&`#$/Ifa$3331"$&`#$/If$$Ifֈ  !''b'''' 6`!2 22 22 22 22 22 24a333333$$&`#$/Ifa$3331"$&`#$/If$$Ifֈ  !''b'''' 6`!2 22 22 22 22 22 24a333333$$&`#$/Ifa$3331"$&`#$/If$$Ifֈ  !''b'''' 6`!2 22 22 22 22 22 24a3334 44$$&`#$/Ifa$4441|"$&`#$/If$$Ifֈ  !''b'''' 6`!2 22 22 22 22 22 24a4 4&4-4/414$$&`#$/Ifa$1424;41"$&`#$/If$$Ifֈ  !''b'''' 6`!2 22 22 22 22 22 24a;4A4G4M4O4Q4$$&`#$/Ifa$Q4R4]41"$&`#$/If$$Ifֈ  !''b'''' 6`!2 22 22 22 22 22 24a]4c4i4p4w4y4$$&`#$/Ifa$y4z4441("`$\ `\ a$$$Ifֈ  !''b'''' 6`!2 22 22 22 22 22 24a4051565>5S5n55555_l}$$Ifr|Cr"                    4 a $$Ifa$ $$Ifa$$If$dha$ 55]7b7j7777??@@@@AAAC$DDDxEEEFtFwFFFFFFFFGGGGGGJGGGGGGĵ5>*CJOJQJ5CJOJQJ6B*CJOJQJph CJOJQJCJ mHnHu jU5B*CJOJQJaJph5 B*\ph B*phB*\hph B*hphCJ5B*CJhph B*hph5B*CJhph,5S7U7\7]7b7j7777oDi` $$Ifa$$If}$$If$r|Cr"4 a $$Ifa$ $$Ifa$ 7777888xxoxx $$Ifa$ $$Ifa$}$$Ifr|Cr"                    4 a8888d9f9m9,xxoxx $$Ifa$ $$Ifa$}$$Ifr|Cr"4 am9n9p9r9999Hxxoxx $$Ifa$ $$Ifa$}$$Ifr|Cr"4 a9999C:E:L:4xxoxx $$Ifa$ $$Ifa$}$$Ifr|Cr"4 aL:M:O:R:::::,xxooxx $$Ifa$ $$Ifa$}$$Ifr|Cr"4 a::::::::::: ; ;$xxooxxxxox $$Ifa$ $$Ifa$}$$Ifr|Cr"4 a ;;;;;S;T;V;];^;a;c;;x(ooxo $$Ifa$}$$Ifr|Cr"4 a $$Ifa$ ;;;;;;3<5<<<=<@<B<n<xoxo $$Ifa$}$$Ifr|Cr"4 a $$Ifa$ n<p<w<x<{<}<===xo $$Ifa$}$$Ifr|Cr"4 a $$Ifa$=======xxoxx $$Ifa$ $$Ifa$}$$Ifr|Cr"4 a====> >'>xxoxx $$Ifa$ $$Ifa$}$$Ifr|Cr"4 a'>(>+>->T>U>W>^>xxooxx $$Ifa$ $$Ifa$}$$Ifr|Cr"4 a^>_>b>d>6?8???xxoxx $$Ifa$ $$Ifa$}$$Ifr|Cr"4 a??@?C?E????xxoxx $$Ifa$ $$Ifa$}$$Ifr|Cr"4 a?????@A@H@Lxxoxx $$Ifa$ $$Ifa$}$$Ifr|Cr"4 aH@I@L@N@@@@@@@@@xxoxxDix`x $$Ifa$$If $$Ifa$ $$Ifa$}$$Ifr|Cr"4 a @AA A A%A'A.Axo $$Ifa$}$$Ifr|Cr"                    4 a $$Ifa$.A/A2A5AcAeAlAmApAsAAAAxxoxxxxoox $$Ifa$ $$Ifa$}$$Ifr|Cr"4 a AAAAAAAAAAAvBxBxoxo $$Ifa$}$$Ifr|Cr"4 a $$Ifa$ xBBBBBBBBx o $$Ifa$}$$Ifr|Cr"4 a $$Ifa$BBBB7C9C@Cxxoxx $$Ifa$ $$Ifa$}$$Ifr|Cr"4 a@CACDCFCCCCxxoxx $$Ifa$ $$Ifa$}$$Ifr|Cr"4 aCCCCDD#Dxxoxx $$Ifa$ $$Ifa$}$$Ifr|Cr"4 a#D$D%DDDEEwExEEEysjjaa[Q  /  `  / $\ `\ a$$J `J a$7$8$H$$dha$}$$Ifr|Cr"4 a EEEEFFtFuFvFwFFFFFFFGGGGGGJG P&#$+D/ ` J `J *`*$a$  /  ` JGGGGGGGG ` $`a$`+0&P . 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